MARCADAS PARA MORRER: A VITIMIZAÇÃO DE MULHERES NEGRAS NO AMBIENTE DOMÉSTICO E A IMPORTÂNCIA DO FEMINISMO NEGRO COMO ELEMENTO DE RUPTURA DAS SUBALTERNIDADES

  • Julyana Macedo Rego Ordem dos Advogados do Brasil / Seccional de Goiás
Palavras-chave: Racismo. Sexismo. Interseccionalidades. Violência Doméstica.

Resumo

O presente artigo objetivou analisar o fenômeno da violência doméstica, com enfoque nas mulheres negras, partindo do pressuposto de que a referida problemática só poderá ser corretamente compreendida, se analisados os impactos do racismo sobre a vida das mulheres negras. Isso porque, revela-se inegável a interseccionalidade entre gênero e raça, como elemento de maior vitimização desses sujeitos. Para tal, foi realizado um estudo bibliográfico, a partir da análise de artigos, teses, dissertações e obras que versam sobre os temas ora discutidos, quais sejam: racismo, sexismo, direitos humanos e violência doméstica. Foi feita, ainda, uma análise qualitativa de base numérica, a partir dos dados oficiais, em especial, aqueles disponibilizados pelo Mapa da Violência 2015 e Atlas da Violência 2018 e 2019. Para que, ao final, fosse possível demonstrar os impactos do racismo sobre a vida das mulheres negras e a necessidade de mobilização desses sujeitos.

Biografia do Autor

Julyana Macedo Rego, Ordem dos Advogados do Brasil / Seccional de Goiás

Bacharel em Direito pela PUC/GO. Especialista em Direito Civil e Processo Civil (Atame/GO) e em Advocacia Pública (UCAM/RJ). Membro da Comissão Especial de Valorização da Mulher (CEVM), da Comissão da Mulher Advogada (CMA) e Comissão de Direitos Humanos (CDH), todas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Goiás.

Referências

BERTH, Joice. Empoderamento. São Paulo: Editora Pólen, 2019.

BRASIL; CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Intercâmbio Brasil – União Europeia sobre o Programa de combate à violência doméstica contra a mulher: Relatório Final. Brasília: CNMP, 2018.

BRASIL, Lei nº 2.040, de 28 de setembro de 1871. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/LIM2040.htm >. Acesso em: 09 jul. 2019.

BRASIL, Lei nº 3.270, de 28 de setembro de 1885. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/LIM3270.htm >. Acesso em: 09 jul. 2019.

BRASIL, Lei nº 3.353, de 13 de maio de 1888. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/LIM3353.htm > Acesso em: 09 jun. 2019.

BRASIL, Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm >. Acesso em: 10 jul. 2019.

CARNEIRO, Suelaine. Mulheres negras e violência doméstica: decodificando os números. Disponível em: < https://www.geledes.org.br/wp-content/uploads/2017/03/e-BOOK-MULHERES-NEGRAS-e-VIOL%C3%8ANCIA-DOM%C3%89STICA-decodifancando-os-n%C3%BAmeros-isbn.pdf>. Acesso em: 12 jul. 2019.

CARNEIRO, Sueli. Mulheres em movimento.Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/ea/v17n49/18400.pdf >. Acesso em: 11 jul. 2019.

CARNEIRO, Sueli. Racismo, sexismo e desigualdade no Brasil. São Paulo: Selo Negro, 2011.

CERQUEIRA, Daniel, et al. Atlas da Violência 2018.Disponível em: < https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/pdfs/relatorio_institucional/180604_atlas_da_violencia_2018.pdf>. Acesso em: 10 jul. 2019.

CERQUEIRA, Daniel, et al. Atlas da Violência 2019. Disponível em: < http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/relatorio_institucional/190605_atlas_da_violencia_2019.pdf>. Acesso em: 11 jul.2019.

COLLINS, Patricia Hill.Rasgos distintivos del pensamiento feminista negro.Disponível em:<http://pdfhumanidades.com/sites/default/files/apuntes/Hill%20Collins%20Feminismo%20Negro.pdf>. Acesso em: 15 jul.2019.

CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o Encontro de Especialistas em Aspectos da Discriminação Racial relativos ao gênero. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ref/v10n1/11636.pdf>. Acesso em: 15 jul. 2019.

GONZALEZ, Lélia. Primavera para as rosas negras: Lélia Gonzalez em primeira pessoa. Diáspora Africana: Editora Filhos da África, 2018.

GONZALEZ, Lélia .Racismo e sexismo na cultura brasileira. Revista Ciências Sociais Hoje, Anpocs, 1984, p. 223-244. Disponível em: <https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4584956/mod_resource/content/1/06%20-%20GONZALES%2C%20L%C3%A9lia%20-%20Racismo_e_Sexismo_na_Cultura_Brasileira%20%281%29.pdf>. Acesso em: 09 jul. 2019.

NASCIMENTO, Abdias. O genocídio do negro brasileiro: Processo de um racismo mascarado. 3. ed. São Paulo: Editora Perspectivas, 2016.

ROMIO, Jackeline Aparecida Ferreira. A vitimização de mulheres por agressão física, segundo raça/cor no Brasil. Dossiê das Mulheres Negras: Retrato das condições de vida das mulheres negras no Brasil. Brasília: IPEA, 2013.

TRUTH, Sojourner. E não sou uma mulher? Disponível em: <https://www.geledes.org.br/e-nao-sou-uma-mulher-sojourner-truth/>. Acesso em: 15 de jul. 2019.

WAISELFISZ, Júlio Jacobo. Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres no Brasil. Disponível em: < https://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2015/MapaViolencia_2015_mulheres.pdf >. Acesso em: 11 jul.2019.

WERNECK, Jurema. Nossos passos vêm de longe! Movimentos de mulheres negras e estratégias políticas contra o sexismo e o racismo. Revista da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN), [S.l.], v. 1, n. 1, p. 07-17, jun. 2010. ISSN 2177-2770. Disponível em: <http://abpnrevista.org.br/revista/index.php/revistaabpn1/article/view/303>. Acesso em: 15 jul. 2019.

WERNECK, Jurema, et. al. Racismo institucional: uma abordagem conceitual. Disponível em: http://www.cfemea.org.br/images/stories/publicacoes/racismo_institucional_abordagem_conceitual.pdf>. Acesso em: 15 jul. 2019.

Publicado
2019-11-18