ACESSIBILIDADE CULTURAL: RELATOS DE EXPERIÊNCIAS

Gerda  de Souza Holanda; Francisco  Nilton Gomes de Oliveira; Bruna  de Pietro Zorzi

Gerda de Souza Holanda Universidade Federal do Ceará
Francisco Nilton Gomes de Oliveira Universidade Federal de Santa Maria-UFSM https://orcid.org/0000-0002-2293-2111
Bruna de Pietro Zorzi Rede Municipal de Educação de Santa Maria http://orcid.org/0000-0003-3020-7777

Palavras-chave: Acessibilidade. Ambiente cultural de aprendizagem. Museu.

Resumo

Este trabalho tem o objetivo de investigar a acessibilidade cultural, a partir do diálogo entre o ideal e o vivido nas entidades museais universitárias, visando contribuir para a produção de novos estudos e para a revisão dos espaços em questão. O artigo encontra-se organizado em seções. Elegeu metodologicamente de relatos de experiência de cada pesquisador envolvido na pesquisa. A prática da investigação envolveu as seguintes situações: a observação dos lócus da pesquisa e o contato com os profissionais responsáveis pelos museus. A análise mostrou que as condições de acessibilidade nos museus investigados necessitam de um aprimoramento significativo, embora as instituições que os abrigam tenham ciência de que autonomia e segurança para utilizar espaços públicos são direitos universais de todo cidadão e devem ser possibilitados desde a sua concepção.

Biografia do Autor

Gerda de Souza Holanda, Universidade Federal do Ceará

Doutorado (em andamento) pela Universidade de Coimbra Atualmente é professor - Secretaria da Educação Básica do Ceará e Diretora do Memorial da Universidade Federal do Ceará.

Francisco Nilton Gomes de Oliveira, Universidade Federal de Santa Maria-UFSM

Doutorado em Linguística pela Universidade Federal de Pernambuco e Pós Doutorado em Educação na Universidade Federal do Rio Grande do Sul- UFGRS.

Bruna de Pietro Zorzi, Rede Municipal de Educação de Santa Maria

Especialização em Alfabetização e Letramento pelo Centro Universitário Internacional(2016).

Referências

BRASIL. Constituição Federal de 1988. Promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituição.htm>. Acesso em: 25 nov. 2017.

BRASIL. Convenção Interamericana para Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência. Brasília: CORDE, 1999.

BRASIL. Censo 2010. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Disponível em: <http://www.censo2010.ibge.gov.br/>. Acesso em: 27 jan. 2018.

BRASIL. Decreto n° 186, de 9 de julho de 2008. Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007. Disponível em: <http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/99423>. Acesso em: 12 mai. 2018.

BRASIL. Decreto n° 5.296, de 2 de dezembro de 2004. Regulamenta as leis n° 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil/_ato2004-2006/2004/decreto/d5296.htm>. Acesso em: 10 mai. 2018.

BRASIL. Lei n⁰ 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União da República Federativa do Brasil, Brasília, 23 dez. 1996.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE). Brasília, DF, 2014.

BRASIL. Plano Decenal de Educação para Todos. Brasília: MEC, 1993. Acedido em 13/12/2017. Disponível em <http://livros01.livrosgratis.com.br/me002599.pdf>.

CARTA DE SALVADOR. Declaração da cidade de Salvador, Bahia. Primeiro Encontro Íbero-Americano de Museus. Salvador, Brasil, 26 a 28 de julho de 2007. Disponível em: <http://www.ibermuseus.org/wp-content/uploads/2011/04/declaracao-da-cidade-de-salvador-bahia-2007.pdf>. Acesso em: 25 jan. 2018.

DECLARAÇÃO DE SALAMANCA. Sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais. Disponível em <http://portal.mec.gov.br/ seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf>. 1994. Acesso em: 12 jan. 2018.

LEITÃO, Vanda Magalhães e VIANA, Tania Vicente (org.). Acessibilidade na UFC: tessituras possíveis. Fortaleza: Edições UFC, 2014.

MAUÉS, Olgaíses Cabral. Reformas internacionais da educação e formação de professores. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 118, mar. 2003.

OMOTE, Sadao. Deficiência e não-deficiência: recortes do mesmo tecido. Revista Brasileira de Educação Especial, Piracicaba, SP. v. 1, n. 2, p. 65-73, 1994.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Assembleia Geral das Nações Unidas. 6 de dezembro de 2006.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Normas sobre equiparação de oportunidades para pessoas com deficiência. Disponível em <http://www.faders.rs.gov.br/legislacao/6>. 1996. Acesso em: 25 mar. 2017.

ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Disponível em: <http://www.onubrasil.org.br/documentos_direitoshumanos.php>. Acesso em: 25 jan. 2018.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS). Programa de Ação Mundial para as Pessoas com Deficiência. Resolução 37/52 de 03 de dezembro de 1982.

PEREIRA, Potyara A.P. Discussões conceituais sobre política social como política pública e direito de cidadania. IN: BOSCHETTI, Ivanete; BEHRING, Elaine; SANTOS, Silvana; MIOTO, Regina. Política Social no Capitalismo: tendências contemporâneas. São Paulo: Cortez, 2008, p.87-108.

PRADO, Adriana; LOPES, Maria Elisabete; ORNSTEIN, Sheila. Desenho universal: caminhos da acessibilidade no Brasil. São Paulo: Annablume Editora, 2010.

SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão: Construindo uma sociedade para todos. Rio de Janeiro: WVA, 1997.

TRISTÃO, Ellen. A opção neoliberal do primeiro mandato do governo Lula. Ser Social. V. 13, n. 28, jan/jun de 2011, p. 104–128.

UNESCO. Declaração universal sobre a diversidade cultural. Disponível em: <http://unesdoc.unesco.org/images/0012/001271/127160por.pdf> . Acesso em: 18 fev. 2018.