POLÍTICA PÚBLICA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL: UM INSTRUMENTO DE ENFRENTAMENTO A SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Resumo
As Políticas Públicas, têm um papel fundamental na tentativa de reduzir as desigualdades existentes e quando estas são efetivas, proporcionam a redução da violência contra crianças e adolescentes. Que vem ganhando forças aos longo dos anos e com a implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) instrumento criado no intuito de reduzir esta violência e garantir a proteção integral à criança e ao adolescente. Esta luta tem ganhado novas dimensões e provocado uma reestruturação dos órgãos e serviços que ofertam assistência a estes usuários. Com isso, este estudo aborda brevemente alguns aspectos históricos e alguns conceitos sobre a violência, política e políticas públicas e um debate sobre os direitos da criança e do adolescente, com enfoque para o acolhimento institucional.
Referências
ARPINI, Dorian Mônica. Repensando a Perspectiva Institucional e a Intervenção em Abrigos para Crianças e Adolescentes. Psicologia Ciência e Profissão, 2003, 21 (3), 70-75.
BITTENCOURT, Sávio Renato. In PAULO, Beatrice Marinho. Psicologia Juridica. A criança em foco. - 2ed.- São Paulo: Saraiva, 2012.
BOBBIO, Norberto, 1909- Dicionário de política I Norberto Bobbio, Nicola Matteucci e Gianfranco Pasquino; trad. Carmen C, Varriale et ai.; coord. trad. João Ferreira; rev. geral João Ferreira e Luís Guerreiro Pinto Cacais. - Brasília : Editora Universidade de Brasília, 1 la ed., 1998.
BOOF, Leonardo. A violência: uma contribuição a suas várias interpretações. Disponibilidade em: https://leonardoboff.wordpress.com/2016/07/11/a-violencia-uma-contribuicao-a-suas-varias-interpretacoes. Acessado em: 29jan.2019.
Brasil. Estatuto da criança e do adolescente e legislação correlata: Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. – 12. ed. – Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2014.
CRUZ NETO, Otávio; MOREIRA, Marcelo Rasga : A concretização de políticas públicas em direçãoà prevenção da violência estrutura l- Ciência & Saúde Coletiva Disponibilidade em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1413-81231999000100004&script=sci_abstract&tlng=pt. Acessado: 12 fev.2019.
DIÓGENES, Elione Maria Nogueira; RESENDE, Fernanda Motta de Paula. III Jornada Internacional de Política Pública: Estado, Classes Sociais e Políticas Públicas, Cadernos Cedes, ano XXI, nº 55, novembro/2001.
EYNG, Ana Maria; GISI, Lourdes; ENS, Teodora. Violências nas Escolas e Representações Sociais: um diálogo necessário no cotidiano escolar. Rev. Diálogo Educ., Curitiba, v. 9, n. 28, p. 467-480, set./dez. 2009 Licenciado sob uma Licença Creative Commons. Disponibilidade em: https://periodicos.pucpr.br/index.php/dialogoeducacional/article/viewFile/3175/3082. Acessado em: 06fev.2019.
FERNANDES, Luis: A exclusão social como revelador das relações entre violência estrutural e violência quotidiana. Disponibilidade em: https://www.raco.cat/index.php/QuadernseICA/article/view/280283. Acessado em: 15 fev.2019.
MINAYO, MCS. Violência e saúde [online]. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2006. Temas em Saúde collection. 132 p. ISBN 978-85-7541-380-7. AvailablefromSciELO Books. Disponibilidade em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v13s0/a31v13s0.pdf. Acessado: 18 jan.2019.
ORG, Maria da Graça Blaya Almeida. A violência na sociedade contemporânea. Porto Alegre : EDIPUCRS, 2010. 161 f. Disponibilidade em: <http://ebooks.pucrs.br/edipucrs/violencia.pdf>. Acessado:09 jan.2019.
RAMOS, Patrícia Acácio. Acolhimento Institucional de crianças e suas conseqüências. In PAULO, Berenice Marinho. (Coord). Psicologia na prática jurídica: A criança em foco. 2ed.- São Paulo: Saraiva, 2012.
ROSA, EM., and TASSARA, ETO. A produção das infâncias e adolescências pelo direito. In JACÓVILELA, AM., and SATO, L., orgs. Diálogos em psicologia social [online]. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2012. p. 269-284. ISBN: 978-85-7982-060-1. AvailablefromSciELOBooks .
RUA, Maria das Graças. Análise de Políticas Públicas: Conceitos Básicos. In: RUA, Maria das Graças; VALADAO, Maria Izabel. O Estudo da Política: Temas Selecionados. Brasília: Paralelo 15, 1998.
SANTOS, Ana Cláudia Ribeiro dos O acolhimento institucional de crianças e adolescentes: protege ou viola? / Ana Cláudia Ribeiro dos Santos. – Porto Alegre, 2011. 117 f. Diss. (Mestrado) – Faculdade de Serviço Social, Pós-Graduação em Serviço Social. PUCRS. Disponibilidade em: http://repositorio.pucrs.br/dspace/bitstream/10923/5144/1/000436231-Texto%2BCompleto-0.pdf. Acessado em: 09 maio. 2019.
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