EUGENIA E HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL
Resumo
Este trabalho tem como objetivo trazer para discussão a relação do pensamento eugenista e sua relação com a história do direito. A origem da eugenia se tornou no século XIX uma área científica voltada para seleção de características projetadas para classificação de pessoas, com o objetivo do aperfeiçoamento da raça humana. Preliminarmente serão apresentados os fundamentos da eugenia desde o contexto científico de Francis Galton e sua relação com o darwinismo e pressupostos, seguido de um aprofundamento com a teoria da hereditariedade no Brasil e na história do direito. No final do século XX essa teoria e suas diferentes formas ganharam força no Brasil a partir de médicos sanitaristas que influenciaram o pensamento eugenistas nas legislações brasileiras, nas quais ainda encontram-se fragmentos.
Referências
BODO, Maria Paula de Oliveira; BRAGA, Reinaldo. Evolução histórica da normatização frente ao preconceito racial. Revista Científica Eletrônica de Ciências Aplicadas da FAIT, 5. ed. nov. 2014. Disponível em:
BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Promulgada em de 16 de julho de 1934. Disponível em
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em:
BRASIL. Constituição dos Estados Unidos do Brasil. Promulgada em 10 de novembro de 1937. Disponível em:
BRASIL. Decreto-lei nº3.688, de 3 de outubro de 1941. Lei das Contravenções Penais. Disponível em:
BRASIL. Lei no 6.620, de 17 de dezembro de 1978. Define os crimes contra Segurança Nacional, estabelece sistemática para o seu processo e julgamento e dá outras providências. Disponível em:
BRASIL. Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989. Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Disponível em:
BROOM, Martin. A short history of sir francis galton and the making of a victorian scientist. 201-. 47 f. Dissertação - The University College London, London. Disponível em:
COTRIM, Aline de Sá. Miguel Couto: educação e eugenia. Rio de Janeiro: 2014. Disponível em:
DEL CONT, Valdeir. Francis Galton: eugenia e hereditariedade. Sci. stud., São Paulo , v. 6, n. 2, p. 201-218, jun. 2008 . Disponível em:
FILHO, Nestor Sampaio Penteado Filho. Manual esquemático de criminologia. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2012, p. 345, e-book.
GALTON.ORG. Correspondence between Charles Darwin and Francis Galton. Disponível em:
JANZ JR, Dones Cláudio. O valor da eugenia: eugenia e higienismo no discurso médico curitibano no início do século XX. Cordis: Revista Eletrônica de História Social da Cidade, n. 7, 2012. Disponível em:
MACIEL, Maria Eunice de Souza. A eugenia no Brasil. In.: Anos 90: revista do Programa de Pós-Graduação em História. Porto Alegre. N. 11 (jul. 1999), p. 121-143, 1999. Disponível em:
OLIVEIRA, Luís R. Cardoso de. Racismo, direitos e cidadania. In.: Estudos Avançados, São Paulo, v. 18, n. 50, p. 81-93, Abr. 2004. Disponível em:
SALANSKIS, Emmanuel. Sobre o eugenismo e sua justificação maquiaveliana em Nietzsche. In.: Cadernos Nietzsche, n. 32, 2013, p. 167-201. Disponível em:
SANTOS, Gabriel Antonio Cremer dos. Discutindo sobre a Bioética e o Direito: a eugenia humana para o Supremo Tribunal Federal. 2016. Disponível em:
SCHNEIDER, Eduarda Maria; MEGLHIORATTI, Fernanda Aparecida. A influência do movimento eugênico na constituição do sistema organizado de educação pública do Brasil na década de 1930. Disponível em
TEIXEIRA Izabel Mello; SILVA, Edson Pereira. Ciência e ensino: construindo interfaces. In: História da eugenia e ensino de genética. v. 15 2017 pp. 63-80 2017. Disponível em:
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