POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO

Thaís  Almeida de Aguiar; Willian  Silva Dias; Elizabeth Maria Lopes Toledo

Thaís Almeida de Aguiar Unitins
Willian Silva Dias Unitins
Elizabeth Maria Lopes Toledo Unitins

Palavras-chave: Ensino superior. Políticas públicas. Educação.

Resumo

Este artigo foi escrito como requisito para composição da nota avaliativa do Bloco I de disciplinas do curso de pós-graduação lato sensu Educação, Sociedade e Violência da Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS), com base teórica na disciplina “Educação, Violência e Políticas Públicas”, tema: Políticas Públicas pelos direitos à educação no Brasil. Esta pesquisa descritiva, com uma abordagem qualitativa, de cunho bibliográfico e documental. Tem como objetivo geral apresentar a educação como um direito social, as noções introdutórias sobre políticas públicas educacionais e seu contexto histórico, e investigar quais os desafios e avanços nas políticas públicas para democratizar o acesso ao ensino superior. Teve como norte a pergunta: “As políticas públicas adotadas no Brasil são voltadas para a democratização do acesso ao ensino superior?”.

Biografia do Autor

Thaís Almeida de Aguiar, Unitins

Graduada em Direito pela Faculdade Católica do Tocantins (2016). Pós-graduanda em Sociedade, Educação e Violência pela Universidade Estadual do Tocantins.

Willian Silva Dias, Unitins

Graduado em Direito pela Faculdade Serra do Carmo (FASEC). Pós-graduando em Educação, Sociedade e Violência pela Universidade Estadual do Tocantins (Unitins).

Elizabeth Maria Lopes Toledo, Unitins

Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal de Viçosa - UFV (1979). Mestre em Educação pela UnB (2009). Especialista em Educação a distância; Especialista em Administração Educacional e didática do ensino Superior. Possui experiência na área de Educação, exercendo vários cargos e funções desde a década de 80, nos níveis de Ensino Fundamental, Médio e Superior. Atualmente é professora titular da Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS e da Fundação Educacional de Paraíso do Tocantins - FECIPAR. Têm experiência na modalidade EaD (Educação a Distância), com ênfase em TIC - Tecnologias da Informação e Comunicação, atuando principalmente na área de Formação de Professores com ênfase nas disciplinas de Práticas Pedagógicas, Docência Reflexiva, Estágio Superivisionados, Gestão Participativa e Formação Pedagógica Inicial e Continuada. Área de concentração de estudos: Estágio.

Mestre em Educação. Pedagoga. Professora da Fundação Universidade do Tocantins – Unitins. Coordenadora de Projetos e Programas da Escola Pública de Educação Básica. Palmas – TO.

Referências

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em 08 de maio 2019.

BRASIL. Lei Nº 12.711, DE 29 DE AGOSTO DE 2012. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm>. Acesso em 03 de maio 2019.

BRASIL. LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Disponível em: . Acesso em 27 de fevereiro de 2019.

BRADBURY, Leonardo Cacau Santos La. Direito à educação: judicialização, políticas públicas e efetividade do direito fundamental. Curitiba: Juruá, 2015.

BOURDIEU, P; PASSERON, J. C. A reprodução. Elementos para uma teoria do sistema de ensino. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1975.
______. Escritos de educação. Petrópolis: Vozes, 1998.

EDUCATION AT A GLANCE 2018. Disponível em:< http://download.inep.gov.br/acoes_internacionais/estatisticas_educacionais/ocde/education_at_a_glance/Country_Note_traduzido.pdf >. Acesso em 03 de maio 2019.

JMR PINTO, José Marcelino de Rezende Pinto. Palestra proferida ao Café Filosófico – TV CULTURA (São Paulo), nov. 2018 – Quanto custa uma educação de qualidade? disponível em: < https://www.youtube.com/watch?v=UKD0UIY_vo8>, acesso em 12 de maio de 2019.

MESSA, Ana Flávia. Direito constitucional. 4ª edição. São Paulo: Editora Rideel, 2016.

Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Disponível em: . Acesso em 09 de abril de 2019.

PROUNI. O que é ProUni. Disponível em:< http://siteprouni.mec.gov.br/>. Acesso em 03 de maio 2019.

RIBAS, Carolline Leal. Políticas públicas educacionais no Brasil: a implementação, o desenvolvimento e desafios do Programa Pronatec. Disponível em: . Acesso em 03 de maio 2019.

TJMG - Ap Cível/Rem Necessária 1.0686.18.002740-7/002, Relator(a): Des.(a) Belizário de Lacerda , 7ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 19/02/2019, publicação da súmula em 25/02/2019. Disponível em: .Acesso em 27 de fevereiro de 2019.

VICTOR, Rodrigo Albuquerque de. Judicialização de políticas públicas para a educação infantil: características, limites e ferramentas para um controle judicial legítimo. São Paulo: Saraiva, 2011.