FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA: HIPÓTESES EM QUE A AFETIVIDADE PODE SER FATOR DETERMINANTE DA FILIAÇÃO
Resumo
Os filhos sofreram profunda discriminação no decorrer da história, sendo necessário diversas alterações legislativas no ordenamento jurídico brasileiro no intuito de eliminar as diferenciações que existiam quanto à origem dos filhos, e dar tratamento igualitário aos mesmos. Os princípios constitucionais contribuíram na determinação do tratamento isonômico a ser dispensado aos filhos independente de suas origens. Buscando analisar a filiação socioafetiva em especial, foram abordados os elementos necessários para a caracterização desta espécie de parentalidade. Examinamos situações em que se pode verificar o afeto como fator decisivo na determinação da filiação.
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