A CONJUNTURA HISTÓRICA DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA NO BRASIL E NO ESTADO DO PARANÁ
Resumo
Esse artigo realiza uma análise da conjuntura histórica da educação escolar indígena no Paraná. O estado possui um projeto educacional marcado pela busca da valorização da identidade indígena e pela implementação das diretrizes educacionais. O estudo se fundamenta em pesquisa bibliográfica, documental. A interpretação desses elementos é pautada pela perspectiva do materialismo histórico-dialético. A educação escolar indígena é um direito conquistado pelos povos indígenas, principalmente após a aprovação da Constituição Federal no ano de 1988. A partir deste marco normativo diversas passaram a vigorar no Brasil para atender a demanda indígena. O Paraná também aprovou leis para atender este grupo étnico. Entretanto, após 36 anos da conquista desse direito, conseguiu-se construir essa escola indígena? Tudo indica que sim. Porém, com as escolas nas aldeias o desafio é construir uma escola indígena capaz de garantir a continuidade da cultura da comunidade na qual ela está inserida.
Referências
BRASIL. Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. Brasília: MEC, 1993.
BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Indígena. Brasília: MEC, 1998.
BRASIL. Lei nº 9694, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: Senado Federal, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm.
BRASIL. Comitê de Educação Escolar Indígena. Diretrizes para a Política Nacional de Educação Escolar 2. ed. Brasília: MEC, 1994. (Cadernos de Educação Básica. Série Institucional).
FAUSTINO, R. C.; MOTA, L. T. (Orgs.). Cultura e diversidade cultural. Maringá: Eduem, 2012.
GRUPIONI, L. D. B. Olhar longe, porque o futuro é longe. Cultura, escola e professores indígenas no Brasil. 2009. 240 f. Tese (Doutorado em Antropologia Social) – Departamento de Antropologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, Programa de Pós-graduação em Antropologia Social, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8134/tde-24082009-170851/publico/LUIS_DONISETE_BENZI_GRUPIONI.pdf.
IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2022 Indígenas: Alfabetização, registros de nascimentos e características dos domicílios, segundo recortes territoriais específicos Resultados do universo. Ministério do Planejamento e Orçamento. Rio de Janeiro: 2022.
PARELLADA, C. I. Vida indígena no Paraná: memória, presença, horizontes. Curitiba: Provopar, 2006.
RIBEIRO. D. Os índios e a civilização. Petrópolis: Vozes, 1970.
SEED. Secretaria de Estado da Educação do Paraná. Educação Escolar Indígena – Colégios e Escolas. Disponível em: https://professor.escoladigital.pr.gov.br/educacao_escolar_indigena/colegios_escolas#:~:text=Este%20espa%C3%A7o%20est%C3%A1%20reservado%20para,Confira%20os%20dados%20na%20planilha%20. Acesso em: 18 mar. 2025.
SILVA, A.; FERREIRA, A. As políticas afirmativas no ensino superior e povos indígenas no Brasil. Revista Educação Pública, Niterói. v. 24, n. 8, p. 57-75, jan./mar. 2017.
A submissão de originais para este periódico implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação impressa e digital. Os direitos autorais para os artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Em virtude de sermos um periódico de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais, científicas, não comerciais, desde que citada a fonte (por favor, veja a Licença Creative Commons no rodapé desta página).