AS RELAÇÕES ENTRE PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS E AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS DE INCLUSÃO: UMA DISCUSSÃO NA REDE MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS/SC

  • Mariane Prim Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC)
  • Raquel Fröhlich Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC)
  • Jonas Bento de Godoi Instituto Federal do Sul de Minas Gerais
Palavras-chave: Educação Inclusiva, Educação Especial, Políticas Públicas Educacionais Inclusivas, Projeto Político Pedagógico.

Resumo

Este artigo teve como objetivo compreender a relação entre as Políticas Educacionais Inclusivas e o Projeto Político Pedagógico (PPP) de três escolas regulares inclusivas da rede municipal de Florianópolis/SC. Para isso, foi analisada a forma como a Educação Inclusiva (EI) e a Educação Especial (EE) são abordadas em seus Projetos Político e Pedagógico/PPPs. Metodologicamente, tratou-se de uma pesquisa descritiva, bibliográfica e documental. Concluiu-se que as instituições de ensino analisadas tratam de forma superficial as questões de EE e EI em seus documentos, apontando as duas abordagens como sinônimos. Essas conclusões podem contribuir para a implementação de políticas de inclusão nas escolas da Rede Municipal de Florianópolis/SC, além de auxiliar na promoção de uma educação mais inclusiva e equitativa.

Biografia do Autor

Mariane Prim, Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC)

Licenciada em Pedagogia pela Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

Raquel Fröhlich, Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC)

Doutora em Educação pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Professora efetiva do Departamento de Pedagogia no Centro de Ciências Humanas e da Educação - FAED e do Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGE, na Linha de Pesquisa Políticas Educacionais, Ensino e Formação, da Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC. Pesquisadora integrante do Observatório de Políticas Curriculares e Educação Inclusiva (OPEN/UDESC/CNPq).

Jonas Bento de Godoi, Instituto Federal do Sul de Minas Gerais

Mestre em Educação pelo PPGE – FAED/UDESC, Professor Efetivo da Educação Básica, Técnica e Tecnológica (EBTT) do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS) campus Muzambinho/MG. Atua nos cursos de formação de professores com componentes curriculares que abordam Educação e Diversidade, Educação Inclusiva e Libras. 

Referências

BRASIL, Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial. MEC, livro 1, Brasília, 1994.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 23 dez. 1996.
BRASIL, Secretaria de Educação Especial. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Secretaria de Educação Especial. MEC, São Paulo, 2001.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 2, 7 jul. 2015.
CHIZZOTTI, A. Pesquisa em ciências humanas e sociais, 2. ed. São Paulo: Cortez, 1991.
FLORIANÓPOLIS. E.B.M. João Gonçalves Pinheiros. PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO - PPP: CONSTRUINDO ATITUDES SUSTENTÁVEIS. Florianópolis, 2018.
FLORIANÓPOLIS. E.B.M. Brigadeiro Eduardo Gomes. PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO - PPP. Florianópolis, 2021.
FLORIANÓPOLIS. E.B.M. João Francisco Garcez. PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO - PPP: UMA PERSPECTIVA POLÍTICA, DEMOCRÁTICA E EDUCACIONAL. Florianópolis, 2022.
FERRARESI, S. As contribuições da BNCC para uma educação inclusiva. 2017.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2002.
LIMA, T.C.S de; MIOTO, R.C.T. Procedimentos metodológicos na construção do conhecimento científico: a pesquisa bibliográfica. Katál, Florianópolis, v.10, spe, 2007, apud Gil, 1994.
MANTOAN, M. T. E. O direito de ser, sendo diferente, na escola. Revista CEJ, Brasília, v. 8, n. 26, jul./set. 2004.
PÁDUA, E. M. M. de. O processo de pesquisa. In: Metodologia da pesquisa: abordagem teórico-prática. Campinas: Papirus, 1997. p. 29 – 89. (Coleção Práxis).
VEIGA, I. P. A. Projeto Político-Pedagógico da escola: uma construção possível. 14ª ed. Editora Papirus, 2002.
YOSHIDA, S. Desafios na inclusão dos alunos com deficiência na escola pública. 2018.
Publicado
2025-09-03