DISCRIMINAÇÃO E VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NO AMBIENTE ESCOLAR
Resumo
Este artigo analisa a discriminação e as violações de direitos humanos no ambiente escolar, destacando o papel da educação como instrumento de transformação social. A partir de uma abordagem teórica e documental, o estudo discute a evolução histórica dos direitos humanos, sua relação com a educação e os desafios enfrentados nas escolas brasileiras, como racismo, homofobia e violência simbólica. Argumenta-se que a educação em direitos humanos (EDH), quando integrada de forma transversal aos currículos e à formação docente, é essencial para promover ambientes escolares inclusivos e democráticos. O artigo também aborda os impactos psicológicos da discriminação nos estudantes, reforçando a necessidade de políticas públicas intersetoriais e práticas pedagógicas que valorizem a diversidade. Conclui-se que a EDH não apenas previne violações, mas também fortalece
Referências
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Painel de estatísticas. Disponível em: https://justica-em-numeros.cnj.jus.br/painel-estatisticas/. Acesso em: 26 abr. 2025.
BRASIL. Ministério do Trabalho. Cartilha: Perguntas e respostas sobre discriminação no trabalho. Brasília, 2018. Disponível em: https://www.mpmg.mp.br/data/files/07/C7/6D/33/DA44A7109CEB34A77608 49A8/Cartilha%20%20Perguntas%20e%20respostas%20sobre%20discriminac ao%20%20no%20trabalho.pdf. Acesso em: 26 abr. 2025.
CANDAU, Vera Maria Ferrão. Educação em direitos humanos e formação de professores/as. In: SCAVINO, Silvia; CANDAU, Vera Maria Ferrão (org.). Educação em direitos humanos: temas, questões e propostas. Petrópolis: DP et Alii, 2008.
CASTRO, Maria da Paz. Diversidade e discriminação. Educação em Direitos Humanos. 4ª ed. São Paulo: Vlado Educação, 2020.
DORNELLES, João Ricardo. O que são Direitos Humanos. 2. ed. São Paulo: Brasiliense, 2013.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 29. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
PESCAROLODO, Joyce K. A importância dos direitos humanos na escola. Gazeta do Povo, 2013. Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/educacao-e-midia/a-importancia- dos-direitos-humanos-na-escola/. Acesso em: 26 abr. 2025.
ROOSEVELT, Eleanor. Onde começam os direitos humanos. Discurso proferido em 1958. Disponível em: https://www.un.org/en/udhrbook/pdf/udhr_booklet_pt_web.pdf. Acesso em: 26 abr. 2025.
SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 7. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
UNESCO. Educação para a cidadania mundial: preparando aprendizes para os desafios do século XXI. Brasília: UNESCO, 2012.
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