THE ROLE OF AFFIRMATIVE ACTIONS IN BLACK EMPOWERMENT IN BRAZIL

Palavras-chave: Ethnocentrism. Black population. Affirmative actions. Education

Resumo

This article aims to highlight how the experience of slavery has deeply impacted the daily lives of the Black population in Brazil. By examining higher education access policies for Black students in Federal Public Universities, it emphasizes the importance of going beyond the mere recognition of Black identities as empowerment tools, adopting a multicultural approach. The deconstruction of ethnocentric and Eurocentric narratives is essential, using a critical intercultural perspective.

Biografia do Autor

Jéssica Painkow Rosa Cavalcante, Universidade Estadual do Tocantins (Unitins)

Doutora em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Mestra em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás) e licenciada em Ciências Sociais. Especialista em Direito Agrário e Agronegócio pela Faculdade Casa Branca (FACAB) e em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Professora na Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS). Advogada.

Maurides Macêdo, Universidade Federal de Goiás (UFG)

Pós-doutorado em Direitos Humanos pela Universidade do Texas. Doutora em História pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre em História pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Especialista em Direito Processual Penal pela UFG. Especialista em Política Social pela PUC-GO. Foi professora na PUC-GO. É pesquisadora e professora do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos da UFG. Advogada. 

Katariny Laboré Barbosa da Luz, Universidade Federal de Goiás (UFG)

Mestra em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Especializada em Psicologia Educativa, graduada em educação física pela Universidade Estadual de Goiás (UEG). Servidora técnica e administrativa da UFG. 

Referências

ARRUTI, José Maurício. Mocambo: Antropologia e História do processo de formação quilombola. Bauru, SP: EDUSC, 2006.

BEZERRA, Teresa Olinda Caminha; GURGEL, Claudio Roberto Marques. A política pública de cotas em universidades, enquanto instrumento de inclusão social. Pensamento & Realidade. Revista do Programa de Estudos Pós-Graduados em Administração-FEA., v. 27, n. 2, 2012.

BRASIL, Lei. 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Diário Oficial da União. 2003.

BRASIL, Lei. 12.711, de 29 de agosto de 2012.. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino médio e dá outras providências . Diário Oficial da União. 2012.

BRASIL. Lei nº. 12.288 de 20 de julho de 2010: Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003. Diário Oficial da União, 2010.

BRASIL. Ministério da Educação. PARECER CNE/CP 003/2004. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. 2004a.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CP 1/2004. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. 2004b.

CASTELLS, Manuel. O Poder da Identidade. 3. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2002.

DIAS, Luciana de Oliveira. Desigualdades étnico-raciais e políticas públicas no Brasil. Revista da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN), v. 3, n. 7, p. 07-28, 2012.

FANON, Frantz. Pele negra máscaras brancas. Salvador: EDUFBA, 2008.

FRANCISCHETTO, Gilsilene Passon P.; MACHADO, Thiago Luiz D'agostin. Direito Fundamental À Memória E As Comunidades Quilombolas No Brasil: A Educação Como Medida De Desinvisibilização. Revista Crítica de Direito, São Paulo, v. 54, n. 3, p.0-0, dez. 2013.

FREYRE, Paulo. Educação como prática da liberdade. 32. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2009.

GARCIA, Francisco Augusto da Costa; JESUS, Girlene Ribeiro de. Uma avaliação do sistema de cotas raciais da Universidade de Brasília. Estudos em Avaliação Educacional, v. 26, n. 61, p. 146-165, 2015.

GOFFMAN, Erving. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. 4. ed. São Paulo: Sabotagem, 1963.

GUIMARÃES, Antônio Sérgio Alfredo. Racismo e antirracismo no Brasil. São Paulo: Editora 34, 256p., 2009.

KERN, Gustavo. Racialismo, eugenia e educação nas primeiras décadas do século XX 36ª Reunião Nacional da ANPEd–29 de setembro a 02 de outubro de 2013. 2013.

MACÊDO, Maurides; PAN, Mirian; ADORNO, Rebeca. Direito de igualdade racial e as ações afirmativas no Brasil e Estados Unidos: diferentes impactos. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação-Periódico científico editado pela ANPAE, v. 28, n. 2. 2011.

MUNANGA, Kabengele. Algumas Considerações sobre a diversidade e a identidade negra no Brasil. Em: ADÃO, Jorge Manoel; RAMOS, Marise Nogueira; BARROS, Graciete Maria Nascimento. Diversidade na educação: reflexões e experiências. Secretaria de Educação Média e Tecnológica, 2003, p.35-XX.

MUNANGA, Kabengele. Educação e diversidade cultural. Cadernos PENESB, v. 10, p. 37-54, 2010.

MUNANGA, Kabengele. Superando o racismo na escola. UNESCO, 2005.

MUNANGA, Kabengele. Uma abordagem conceitual das noções de raça, racismo, identidade e etnia. Palestra proferida, n. 3º, p. 1-17, 2004.

OLIVEIRA, Julvan Moreira. A luz contra as trevas: o mal nas mitologias como raiz simbólica e imaginária do etnocentrismo. Revista Memorare, v. 4, n. 2-II, p. 138-164, 2017.

OSORIO, Rafael Guerreiro. O sistema classificatório de cor ou raça do IBGE. 2003.

RATTS, Alex. Eu sou atlântica: sobre a trajetória de vida de Beatriz Nascimento. São Paulo: Imprensa Oficial, 2006.

RENK, Valquiria Elita. O estado e as políticas de branqueamento da população nas escolas, nas primeiras décadas do século XX, no Paraná. Acta Scientiarum. Education, v. 36, n. 2, 2014.

RUIZ, Antônio Ibanez. Apresentação Em: ADÃO, Jorge Manoel; RAMOS, Marise Nogueira; BARROS, Graciete Maria Nascimento. Diversidade na educação: reflexões e experiências. Secretaria de Educação Média e Tecnológica, 2003, p.6-8.

SANTOS, D. S. Desempenho, evasão e permanência dos alunos indígenas e negros quilombolas ingressantes pelo programa UFGInclui da Universidade Federal de Goiás - Regional Jataí. 2017. 240 f. Dissertação (Mestrado em Educação).

SILVA, Petronilha Beatriz. Aprender, ensinar e relações étnico-raciais no Brasil. Educação, v. 30, n. 63, 2007.

SOUZA, Neusa Santos. Tornar-se Negro: ou vicissitudes da identidade do negro brasileiro em ascensão social. 2. ed. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1983.
Publicado
2025-05-05