A RELEVÂNCIA DE UM ESTUDO INTERSECCIONAL NO DIREITO COM FOCO NAS QUESTÕES LGBTQIA+

Geovana Borges Soares; Antônio Cesar  Mello

Geovana Borges Soares Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) https://orcid.org/0000-0003-0935-4406
Antônio Cesar Mello Universidade Estadual do Tocantins (Unitins)

Palavras-chave: Interseccionalidade. Direitos LGBTQIA . Direito. Conservadorismo Jurídico. Justiça Social.

Resumo

Este trabalho tem como objetivo analisar a relevância da interseccionalidade no campo do Direito, com ênfase nos direitos LGBTQIA+. Busca-se investigar de que forma esse conceito pode ser aplicado para questionar o conservadorismo jurídico, sobretudo nas questões relacionadas à sexualidade. A metodologia adotada consiste em uma revisão de literatura, complementada pela análise de decisões judiciais e propostas legislativas. Os resultados da pesquisa apontam para a escassez de materiais inclusivos sobre o tema e para a morosidade nas mudanças legislativas e jurídicas, o que evidencia a persistência da violência simbólica contra a população LGBTQIA+. Diante desse cenário, conclui-se que o Direito necessita incorporar uma perspectiva mais inclusiva e interseccional, a fim de enfrentar as desigualdades e promover a justiça social de forma efetiva.

Biografia do Autor

Geovana Borges Soares, Universidade Estadual do Tocantins (Unitins)

Graduanda do curso de Direito da Universidade Estadual do Tocantins do Câmpus Palmas.

Antônio Cesar Mello, Universidade Estadual do Tocantins (Unitins)

Doutor em Direito pela PUC Minas. Mestre em Ciências do Meio Ambiente pela Universidade Federal do Tocantins. Pós-graduado em Direito e Estado pela Universidade Vale do Rio Doce- UNIVALE e em Educação, Protagonismo e Propósito de Vida pela UNIUBEC. Bacharel em direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis-UniRitter. Professor na Universidade Estadual do Tocantins, no Centro Universitário Católica do Tocantins e na Uninassau/Palmas. Advogado.

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