DUE DILIGENCE: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA DE LITERATURA SOBRE TÉCNICAS E CRITÉRIOS
Palavras-chave:
Abordagens Multidisciplinares. Avaliação de Risco. Due diligence. Inovações Metodológicas.
Resumo
O objeto de estudo desta pesquisa concentra-se na análise das técnicas e critérios para a execução de due diligence empresarial, explorando a diversidade de abordagens presentes em teses e dissertações de universidades brasileiras. O objetivo principal foi identificar e compreender as práticas emergentes e as inovações metodológicas associadas à due diligence. A metodologia adotada baseou-se na revisão sistemática desses trabalhos acadêmicos, resultando em uma amostra de 16 estudos que foram meticulosamente analisados. Os resultados revelaram que a due diligence é uma prática crucial em ambientes empresariais, tanto no setor privado quanto no público, destacando-se pela avaliação de riscos, verificação de informações e garantia de conformidade com normas éticas e legais. A pesquisa evidenciou uma necessidade premente de abordagens multidisciplinares e holísticas, enfatizando a importância de equipes diversificadas para uma avaliação abrangente. Além disso, observou-se uma crescente integração de tecnologias inovadoras, visando otimizar e agilizar o processo de due diligence. Contudo, apesar dos avanços significativos, identificaram-se desafios persistentes que ressaltam a importância de modelos metodológicos robustos e adaptáveis para garantir eficácia e eficiência na implementação desta prática essencial no contexto empresarial contemporâneo.
Referências
ABRAHAM, M. Manual de auditoria jurídica - Legal due diligence: uma visão multidisciplinar no Direito Empresarial Brasileiro. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2008.
ANTUNES, J. E. A empresa como objeto de negócios - "Asset Deals" versus "Share Deals". Revista da Ordem dos Advogados, v. 68, n. 2, 2008.
BARRETO, R. T. de S. Análise dos programas de integridade no setor público brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2019.
BERKMAN, J. Due diligence and the business transaction: Getting a deal done. 1. ed. Nova Iorque: Apress, 2013.
BHOYAR, P. K.; NAGENDRA, A. Due diligence to assess and validate the students entrepreneurs and their business plans – An investors’ contemporary approach. Procedia Economics and Finance, v. 11, p. 737-744, 2014. doi: 10.1016/S2212-5671(14)00156-7.
BRASIL. Decreto nº 8.420, de 18 de março de 2015. Regulamenta a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 19 mar. 2015.
CARVALHO, A. C.; ALVIM, T. C.; BERTOCCHELLI, R. P.; VENTURINI, O. (Eds.). Manual de compliance. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020.
CASTRO, L. A. R. E. A importância da due diligence na disposição dos instrumentos definitivos para a concretização de uma transação (compra ou venda): Um estudo de caso sobre a compra da Portugal Telecom pelo Altice. 2019. Dissertação (Mestrado em Gestão) - Instituto Superior de Gestão, Lisboa, Portugal, 2019.
CASTRO, R. P. A. de; GONÇALVES, F. S. P. Compliance e gestão de riscos nas empresas estatais. 3. ed. Belo Horizonte, MG: Fórum, 2020.
CLEYN, S. D.; BRAET, J. The due diligence process: guiding principles for early stage innovative products. Universiteit Antwerpen, 2006. Disponível em: https://repository.uantwerpen.be/docman/irua/461378/5506f188.pdf. Acesso em: 03 mar 2024.
COSTA, C. M. A aplicação do processo de due diligence no cadastro de fornecedores: uma proposta de manual de boas práticas. 2021. Dissertação (Mestrado Profissional) - Universidade Federal do Triângulo Mineiro, Uberaba, 2021.
DEL DEBBIO, A.; MAEDA, B. C.; AYRES, C. H. S. (Eds.). Temas de anticorrupção & compliance. 1. ed. Rio de Janeiro: Elsever, 2013.
DIEHL, G. Qual a diferença do FCPA para o UK Bribery Act? Becompliance, 2019. Disponível em: https://www.becompliance.net.br/qual-a-diferenca-do-fcpapara-o-uk-bribery-act. Acesso em: 02 mar. 2024.
GONÇALVES, F. S. V. Due diligence no direito tributário e empresarial. 2010. Monografia (Especialização em Direito Empresarial e dos Negócios) – Universidade Cândido Mendes, 2010.
HOWSON, P. Due diligence: The critical stage in mergers and acquisitions. 1. ed. Aldershot, Hampshire: Gower Publishing Limited, 2003.
Institute of Company Secretaries of India (ICSI). Due diligence and corporate compliance management. Nova Délhi: ICSI, 2013. Disponível em: https://www.icsi.edu/media/webmodules/publications/FULL%20BOOK-PP-DD&CCMPDF%20FILE.pdf. Acesso em: 02 mar. 2024.
KLEINDIENST, A. C. (Ed.). Grandes temas do direito brasileiro: Compliance. 1. ed. São Paulo: Almedina Brasil, 2019.
KUHN, R. S. A importância do due diligence nos negócios empresariais. Âmbito Jurídico, 2018. Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-tributario/a-importancia-do-duediligence-nos-negocios-empresariais/. Acesso em: 02 mar. 2024.
LAJOUX, A. R.; ELSON, C. M. The art of M&A due diligence: Navigating critical steps and uncovering crucial data. 2. ed. Nova Iorque: McGraw-Hill, 2010.
LOPES, J. B. Trabalho decente e as cadeias globais: direitos fundamentais e responsabilidade social corporativa. 2021. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2021.
LUZIO, E. Fusões e aquisições em ato - Guia prático: Geração e destruição de valor em M&A. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Senac Rio, 2014.
MACIEL, R.; MACIEL, I. S. Due diligence e M&A fusões e aquisições. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2020.
MATTOS, N. S. de. Nem somente de voluntariedade, nem somente de obrigatoriedade: o papel do Estado para fomentar a adoção de due diligence em Direitos Humanos em empresas. 2021. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2021.
MELO, L. P. de. Um estudo sobre as diferenças no processo de third-party due diligence antes e depois da corrupção, com o objetivo de prevenir atos de corrupção nas empresas. 2021. Dissertação (Mestrado Profissional) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2021.
MORAIS, C. E. O papel da due diligence ambiental nas operações empresariais. Jusbrasil, 2019. Disponível em: https://kadumorais353.jusbrasil.com.br/artigos/733073502/o-papel-da-due-diligence-ambiental-nas-operacoes-empresariais. Acesso em: 02 mar. 2024.
PAPARIELLO JUNIOR, V. Responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas não-financeiras de capital aberto pelo uso especulativo de instrumentos derivativos. 2020. Dissertação (Mestrado Profissional) - Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasília, 2020.
PEREIRA, F. U. A efetividade dos programas de compliance no Brasil: Avaliação de documentos de comprovação. 2021. Dissertação (Mestrado) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Porto Alegre, 2021.
PIRES, C. M. Aquisição de empresas e de participações acionistas: Problemas e litígios. Lisboa: Leya, 2023.
QUINTINO JUNIOR, M. Proposta de plataforma digital como ferramenta de apoio para os processos de fusões e aquisições. 2020. Dissertação (Mestrado) - Universidade de Fortaleza, Fortaleza, 2020.
RANZOLIN JUNIOR, J. Diretrizes para a realização da transferência de tecnologia de patentes não analisadas pelo INPI. 2020. Dissertação (Mestrado Profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2020.
ROCHA, D. S. R.; QUATTRINI, L. T. (Eds.). Fusões, aquisições, reorganizações societárias e due diligence. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
ROLDÃO, N. M.; TEIXEIRA, A. G. O processo de auditoria legal. In: CÂMARA, P. (Ed.). Aquisição de empresas. Coimbra: Coimbra Editora, 2011. p. 108.
RUSSO, F. C. Due diligence e responsabilidade. In: I Congresso Direito das Sociedades em Revista, Lisboa, Portugal, 2011.
SANCHES, P. B. Aprendizagem organizacional em fusões e aquisições de instituições de educação superior: um estudo de caso em uma universidade de Santa Catarina. 2022. Tese (Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2022.
SANTOS, T. C. A importância da "due diligence" no universo empresarial. Carvalho Santos & Pantaleão Advogados, 2006. Disponível em: http://www.carvalhosantos.com.br/website/midia/due.pdf. Acesso em: 02 mar. 2024.
SOARES, L. T. Aprimoramento de processo de due diligence de integridade como instrumento de controle de anticorrupção em empresa de telecomunicações. 2022. Dissertação (Mestrado Profissional) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2022.
SOUZA, F. N. L. E. Due diligence na contratação de terceiros: ferramenta necessária para a boa governança corporativa nas empresas privadas?. Revista Fronteiras Interdisciplinares do Direito, v. 1, n. 1, p. 105–117, 2021.
SPEDDING, L. S. Due diligence handbook: Corporate governance, risk management and business planning. 1. ed. [S.l.]: Cima, 2009.
VALENTE, P. G. Guia para a compra e venda de empresas: avaliação e negociação, due diligence, aspectos jurídicos e societários e governança corporativa nas empresas negociadas. 1. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2014.
VIEIRA, J. D. M. Processo de seleção de fundo de investimento para fundo de pensão utilizando os métodos multicritérios Topsis e Fuzzy-Topsis. 2019. Dissertação (Mestrado Profissional) - Centro Universitário IBMEC, Rio de Janeiro, 2019.
ANTUNES, J. E. A empresa como objeto de negócios - "Asset Deals" versus "Share Deals". Revista da Ordem dos Advogados, v. 68, n. 2, 2008.
BARRETO, R. T. de S. Análise dos programas de integridade no setor público brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2019.
BERKMAN, J. Due diligence and the business transaction: Getting a deal done. 1. ed. Nova Iorque: Apress, 2013.
BHOYAR, P. K.; NAGENDRA, A. Due diligence to assess and validate the students entrepreneurs and their business plans – An investors’ contemporary approach. Procedia Economics and Finance, v. 11, p. 737-744, 2014. doi: 10.1016/S2212-5671(14)00156-7.
BRASIL. Decreto nº 8.420, de 18 de março de 2015. Regulamenta a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 19 mar. 2015.
CARVALHO, A. C.; ALVIM, T. C.; BERTOCCHELLI, R. P.; VENTURINI, O. (Eds.). Manual de compliance. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020.
CASTRO, L. A. R. E. A importância da due diligence na disposição dos instrumentos definitivos para a concretização de uma transação (compra ou venda): Um estudo de caso sobre a compra da Portugal Telecom pelo Altice. 2019. Dissertação (Mestrado em Gestão) - Instituto Superior de Gestão, Lisboa, Portugal, 2019.
CASTRO, R. P. A. de; GONÇALVES, F. S. P. Compliance e gestão de riscos nas empresas estatais. 3. ed. Belo Horizonte, MG: Fórum, 2020.
CLEYN, S. D.; BRAET, J. The due diligence process: guiding principles for early stage innovative products. Universiteit Antwerpen, 2006. Disponível em: https://repository.uantwerpen.be/docman/irua/461378/5506f188.pdf. Acesso em: 03 mar 2024.
COSTA, C. M. A aplicação do processo de due diligence no cadastro de fornecedores: uma proposta de manual de boas práticas. 2021. Dissertação (Mestrado Profissional) - Universidade Federal do Triângulo Mineiro, Uberaba, 2021.
DEL DEBBIO, A.; MAEDA, B. C.; AYRES, C. H. S. (Eds.). Temas de anticorrupção & compliance. 1. ed. Rio de Janeiro: Elsever, 2013.
DIEHL, G. Qual a diferença do FCPA para o UK Bribery Act? Becompliance, 2019. Disponível em: https://www.becompliance.net.br/qual-a-diferenca-do-fcpapara-o-uk-bribery-act. Acesso em: 02 mar. 2024.
GONÇALVES, F. S. V. Due diligence no direito tributário e empresarial. 2010. Monografia (Especialização em Direito Empresarial e dos Negócios) – Universidade Cândido Mendes, 2010.
HOWSON, P. Due diligence: The critical stage in mergers and acquisitions. 1. ed. Aldershot, Hampshire: Gower Publishing Limited, 2003.
Institute of Company Secretaries of India (ICSI). Due diligence and corporate compliance management. Nova Délhi: ICSI, 2013. Disponível em: https://www.icsi.edu/media/webmodules/publications/FULL%20BOOK-PP-DD&CCMPDF%20FILE.pdf. Acesso em: 02 mar. 2024.
KLEINDIENST, A. C. (Ed.). Grandes temas do direito brasileiro: Compliance. 1. ed. São Paulo: Almedina Brasil, 2019.
KUHN, R. S. A importância do due diligence nos negócios empresariais. Âmbito Jurídico, 2018. Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-tributario/a-importancia-do-duediligence-nos-negocios-empresariais/. Acesso em: 02 mar. 2024.
LAJOUX, A. R.; ELSON, C. M. The art of M&A due diligence: Navigating critical steps and uncovering crucial data. 2. ed. Nova Iorque: McGraw-Hill, 2010.
LOPES, J. B. Trabalho decente e as cadeias globais: direitos fundamentais e responsabilidade social corporativa. 2021. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2021.
LUZIO, E. Fusões e aquisições em ato - Guia prático: Geração e destruição de valor em M&A. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Senac Rio, 2014.
MACIEL, R.; MACIEL, I. S. Due diligence e M&A fusões e aquisições. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2020.
MATTOS, N. S. de. Nem somente de voluntariedade, nem somente de obrigatoriedade: o papel do Estado para fomentar a adoção de due diligence em Direitos Humanos em empresas. 2021. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2021.
MELO, L. P. de. Um estudo sobre as diferenças no processo de third-party due diligence antes e depois da corrupção, com o objetivo de prevenir atos de corrupção nas empresas. 2021. Dissertação (Mestrado Profissional) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2021.
MORAIS, C. E. O papel da due diligence ambiental nas operações empresariais. Jusbrasil, 2019. Disponível em: https://kadumorais353.jusbrasil.com.br/artigos/733073502/o-papel-da-due-diligence-ambiental-nas-operacoes-empresariais. Acesso em: 02 mar. 2024.
PAPARIELLO JUNIOR, V. Responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas não-financeiras de capital aberto pelo uso especulativo de instrumentos derivativos. 2020. Dissertação (Mestrado Profissional) - Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasília, 2020.
PEREIRA, F. U. A efetividade dos programas de compliance no Brasil: Avaliação de documentos de comprovação. 2021. Dissertação (Mestrado) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Porto Alegre, 2021.
PIRES, C. M. Aquisição de empresas e de participações acionistas: Problemas e litígios. Lisboa: Leya, 2023.
QUINTINO JUNIOR, M. Proposta de plataforma digital como ferramenta de apoio para os processos de fusões e aquisições. 2020. Dissertação (Mestrado) - Universidade de Fortaleza, Fortaleza, 2020.
RANZOLIN JUNIOR, J. Diretrizes para a realização da transferência de tecnologia de patentes não analisadas pelo INPI. 2020. Dissertação (Mestrado Profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2020.
ROCHA, D. S. R.; QUATTRINI, L. T. (Eds.). Fusões, aquisições, reorganizações societárias e due diligence. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
ROLDÃO, N. M.; TEIXEIRA, A. G. O processo de auditoria legal. In: CÂMARA, P. (Ed.). Aquisição de empresas. Coimbra: Coimbra Editora, 2011. p. 108.
RUSSO, F. C. Due diligence e responsabilidade. In: I Congresso Direito das Sociedades em Revista, Lisboa, Portugal, 2011.
SANCHES, P. B. Aprendizagem organizacional em fusões e aquisições de instituições de educação superior: um estudo de caso em uma universidade de Santa Catarina. 2022. Tese (Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2022.
SANTOS, T. C. A importância da "due diligence" no universo empresarial. Carvalho Santos & Pantaleão Advogados, 2006. Disponível em: http://www.carvalhosantos.com.br/website/midia/due.pdf. Acesso em: 02 mar. 2024.
SOARES, L. T. Aprimoramento de processo de due diligence de integridade como instrumento de controle de anticorrupção em empresa de telecomunicações. 2022. Dissertação (Mestrado Profissional) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2022.
SOUZA, F. N. L. E. Due diligence na contratação de terceiros: ferramenta necessária para a boa governança corporativa nas empresas privadas?. Revista Fronteiras Interdisciplinares do Direito, v. 1, n. 1, p. 105–117, 2021.
SPEDDING, L. S. Due diligence handbook: Corporate governance, risk management and business planning. 1. ed. [S.l.]: Cima, 2009.
VALENTE, P. G. Guia para a compra e venda de empresas: avaliação e negociação, due diligence, aspectos jurídicos e societários e governança corporativa nas empresas negociadas. 1. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2014.
VIEIRA, J. D. M. Processo de seleção de fundo de investimento para fundo de pensão utilizando os métodos multicritérios Topsis e Fuzzy-Topsis. 2019. Dissertação (Mestrado Profissional) - Centro Universitário IBMEC, Rio de Janeiro, 2019.
Publicado
2025-08-01
Edição
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FLUXO CONTÍNUO - Artigos
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