EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS INTERDISCIPLINAR E TRANSVERSAL NAS FACULDADES DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS

Marcos Júlio Vieira dos Santos; Christiane de  Holanda Camilo

Marcos Júlio Vieira dos Santos Universidade de Brasília-UnB https://orcid.org/0000-0001-7994-049X
Christiane de Holanda Camilo Universidade Estadual do Tocantins- UNITINS https://orcid.org/0000-0002-8588-1286

Palavras-chave: Educação, Direitos Humanos, Interdisciplinar, UNITINS

Resumo

No âmbito da Educação em Direitos Humanos (EDH), a interdisciplinaridade e transversalidade são conceitos fundamentais para a sua compreensão e difusão. Esta pesquisa investiga as concepções e representações sobre estes dois termos dentro dos Projetos Pedagógicos de Curso (PPCs) das graduações em direito da Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS) e analisa a adequação destes currículos a o que prescrevem os documentos orientadores internacionais e nacionais sobre o tema. Para tanto, foi adotada a metodologia de estudo de caso aliada a análise de conteúdo, identificando indicadores temáticos (direitos humanos e interdisciplinaridade) nos textos analisados, a partir de considerações sobre sua contextalização e função semântica. Finalmente, nota-se que os referidos PPCs atribuem importância estratégica ao conceito de interdisciplinaridade para realização do projeto de formação acadêmica almejada, citando-o exaustiva, enquanto abordagem do conhecimento, no entanto, sua aplicabilidade não pôde ser compreendida, ante a ausência de demonstração sobre a concretização deste diálogo interdisciplinar.

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Biografia do Autor

Marcos Júlio Vieira dos Santos, Universidade de Brasília-UnB

Mestrando em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Graduado em Direito pela Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS). Membro do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Violência, Estado e Sociedade (GP-DIHVES). Bolsista PIBIC/UNITINS no ciclo 2019/2020. E-mail: mj.marcosvieira@gmail.com

Christiane de Holanda Camilo , Universidade Estadual do Tocantins- UNITINS

Doutora em Sociologia (UFG). Mestre em Direitos Humanos (UFG). Especialista em Direito Público. Professora Pesquisadora na Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) nas áreas de Direito Constitucional, Processo Constitucional, Direito Internacional, Direitos Humanos, Governança e Compliance e Direito Sistêmico. Líder dos Grupos de Pesquisa Direitos Humanos, Violência, Estado e Sociedade (GP DIHVES) e Direito Sistêmico, Consensual e Justiça Restaurativa (GPDS). Pesquisadora membro do Núcleo de Estudos sobre Criminalidade e Violência (NECRIVI / UFG).

Referências

ARENDT, Hannah. A Condição Humana. Trad. de Roberto Raposo. Rio de Janeiro: Forense, 1983.

BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. Tradução: Luís Antero Reto e Augusto Pinheiro. Lisboa: Persona, 1977.

BARROSO, Luís Roberto. A constitucionalização do direito e suas repercussões no âmbito administrativo. In: ARAGÃO, Alexandre Santos de; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo (Coord.). Direito administrativo e seus novos paradigmas. Belo Horizonte: Fórum, 2012. p. 31-63.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução: Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

BRASIL, Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2007.

BRASIL, Parecer CNE/CP n° 8/2012. Diário Oficial da União. 21 nov. 2012. sec. 1. pt. 27.

BRASIL, Parecer CNE/CES n° 635/2018a. Diário Oficial da União. 19 dez. 2018. sec. 1. pt. 47.

BRASIL, Resolução n° 5 de 17 de dezembro de 2018b. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito e dá outras providências. Diário Oficial da União. 18 dez. 2018. sec. 1. pt. 122.

BRASIL, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Educação em direitos humanos: diretrizes nacionais- Brasília: Coordenação de Educação em SDH/PR, Direitos Humanos, Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, 2013

BRASIL, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) / Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República -Brasília: SDH/PR, 2010.

CÓRDULA, Eduardo Beltrão de Lucena. Fenomenologia versus Positivismo Científico: metodologias aplicadas às pesquisas em comunidades humanas. Revista Intersaberes, v. 10, n. 21, p. 660-675, set.-dez. 2015.

DOUZINAS, Costa. Que são Direitos Humanos? Projeto Revoluções. 2012 (on line). Disponível em: http://www.revolucoes.org.br/v1/curso/costas-douzinas/que-sao-direitos-humanos acesso em: 16/05/2020.

GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa, 5. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

HOLANDA CAMILO, Christiane de. Direitos humanos e as relações étnico-raciais na rede municipal de educação de Goiânia/GO. 2014b. 220f. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia.

LIMA, Inácio Antônio Gomes de. Educação em Direitos Humanos na escola pública: uma abordagem teórica e das práticas pedagógicas vivenciadas a parti r de um estudo de caso. Jus Navigandi, Teresina, ano 19, nº 3.923, 29 mar. 2014

NAÇÕES UNIDAS BRASIL. UNESCO: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Disponível em: https://nacoesunidas.org/agencia/unesco/ acesso em 01/02/2020.

NAÇÕES UNIDAS BRASIL. Declaração Universal dos Direitos Humanos. UNIC/Rio de Janeiro: 2009. Disponível em: https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2018/10/DUDH.pdf acesso em 03/03/19.

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Centro de Direito Internacional. Declaração e Programa de Ação de Viena: Conferência Mundial sobre Direitos Humanos. Viena, 1993.

UNESCO. Plano de Ação: Programa Mundial de Educação em Direitos Humanos. Tradução: Jussiê Rodrigues. Brasília, 2012.

UNITINS, Universidade Estadual do Tocantins, Projeto Político Pedagógico Augustinópolis. Bacharel em Direito. 2020a

UNITINS, Universidade Estadual do Tocantins, Projeto Político Pedagógico Dianópolis. Bacharel em Direito. 2020b.

UNITINS, Universidade Estadual do Tocantins, Projeto Político Pedagógico Paraíso do Tocantins. Bacharel em Direito. 2020c

UNITINS, Universidade Estadual do Tocantins, Projeto Político Pedagógico Palmas Bacharel em Direito. 2020d