O PROJETO NÚCLEO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE MOSSORÓ
Resumen
O projeto Núcleo de Políticas Públicas, iniciado em 2020, promove formação sobre políticas públicas para graduandos, pós-graduandos, gestores públicos e a comunidade externa, focalizando uma região estratégica do Rio Grande do Norte. Este artigo relata uma parceria com a Prefeitura Municipal de Mossoró, especificamente com a Secretaria de Assistência Social e a Coordenação da Primeira Infância. O objetivo foi coletar dados das crianças dos Centros de Referência e Assistência Social (CRAS) para o Plano Municipal da Primeira Infância. A ação envolveu 185 crianças no parque municipal, com uma explicação interativa do Estatuto da Criança e do Adolescente, seguida pela identificação de direitos desejados e negligenciados. As áreas mais desejadas pelas crianças foram lazer e educação, enquanto saúde e lazer foram identificados como aspectos a melhorar para exercer sua cidadania. A ação facilitou um aprendizado participativo entre crianças e atores envolvidos.
Descargas
Citas
ALBUQUERQUE, Maria do Carmo. Participação cidadã nas políticas públicas. In HERMANNS, Klaus. (Org.) Participação cidadã: novos conceitos e metodologias. Fortaleza: Expressão gráfica e editora, 2004. cap. 1, p.15–60.
DAGNINO, Evelina. Sociedade civil, espaços públicos e a construção democrática no Brasil: limites e possibilidades. In: DAGNINO, Evelina. (Org.). Sociedade civil e espaços públicos no Brasil. São Paulo: Paz e Terra, 2002, p. 279- 301.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTÁTISTICA. Em 2019, havia 1,8 milhão de crianças em situação de trabalho infantil no país, com queda de 16,8% frente a 2016. IBGE, 2020.
IBGE – INSTITUTO BRASIELIRO DE GEOGRAFIA E ESTÁTISTICA. IBGE pesquisa pela primeira vez como pais e responsáveis avaliam a Atenção Primária à Saúde infantil. IBGE, 2022.
LUCHMANN, Lígia Helena Hahn. Associativismo e teoria democrática. In LUCHMANN, Lígia Helena Hahn. Associativismo e democracia: um estudo em Florianópolis. Florianópolis: Ed. da UFSC, 2016. Cap. 1, p. 25- 51.
NOGUEIRA, Marco Aurélio. Um Estado para a sociedade civil: temas éticos e políticos da gestão democrática. São Pulo: Cortez, 2004.
PATEMAN, Carole. Participação e teoria democrática. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.