A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS

Kelly  Cristina Viana da Silva; Érica  Pollyana Oliveira Nunes

Kelly Cristina Viana da Silva Universidade Estadual do Tocantins https://orcid.org/0000-0001-9919-5095
Érica Pollyana Oliveira Nunes Unitins https://orcid.org/0000-0001-5887-8201

Palavras-chave: Adolescente. Sujeito de direito. Redução da maioridade penal. Socioeducativo.

Resumo

O objetivo é relatar a vivência no projeto de extensão que fomentou a discussão do adolescente como sujeito de direito e as consequências de uma possível redução da maioridade penal na sociedade atual. O projeto foi composto por acadêmicos do Curso de Serviço Social da Universidade Estadual do Tocantins -UNITINS e realizado com alunos da Rede ensino Público – Cem Castro Alves Palmas TO. As atividades foram desenvolvidas em duas fases, com atividades de estudos na própria universidade e práticas na escola pública. No cenário de prática em contato com alunos/adolescentes da rede pública de ensino, apreendeu-se as particularidades dessa fase e os desafios de promover desconstruções sobre a autonomia dos adolescentes enquanto sujeito de direitos e não apenas de deveres e obrigações. Com as atividades e estudos, é premente que esse debate transpasse o âmbito escolar para ampliar o olhar sobre os adolescentes em processo formativo, sobre os sujeitos de direito e a proteção social.

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Biografia do Autor

Kelly Cristina Viana da Silva, Universidade Estadual do Tocantins

Acadêmica do curso de graduação em Serviço Social da Universidade Estadual do Tocantins - Unitins.

Érica Pollyana Oliveira Nunes, Unitins

Mestra em Serviço Social PUC-GO, Especialista em residência Saúde da Família e comunidade. Professora do curso de graduação em Serviço Social da Universidade Estadual do Tocantins - Unitins.

Referências

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