AS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA E O CRÉDITO DE CARBONO

Palavras-chave: Mercado de carbono. Ggases de efeito estufa. Crédito de carbono. Desenvolvimento sustentável.

Resumo

O presente artigo constitui-se em um estudo sobre a relação entre as emissões de gases de efeito estufa (GEE) e o instrumento econômico de crédito de carbono. Para isso, realiza-se investigação, por meio de uma revisão de literatura, sobre o reconhecimento da emissão desmensurada dos GEE por atividades humanas e as instituições envolvidas na criação de mecanismos de redução e mitigação dos impactos advindos dessa emissão, como o crédito de carbono. Pretendeu-se delinear o quadro das dificuldades e conquistas no que se refere a esses instrumentos, no combate aos efeitos catastróficos adversos das mudanças climáticas. Dentro das condições e experiências descritas, há sentido de construir ações de desenvolvimento sustentável, especialmente no Brasil, bem como garantir possibilidades, por meio de projetos sustentáveis, promovidos pelas instituições mencionadas, e postos em prática pelos Estados.

Biografia do Autor

Pedro Henrique Vilarindo Gama, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)

Pós-Graduando em Direito Imobiliário. Advogado. Graduado em Direito. Pesquisador no Núcleo de Pesquisa do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (NUPEDIA-UFMT) e do do Grupo de Estudos de Direito e Economia da Universidade de Brasília (IDP/UNB).

Luana Machado Scaloppe, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)

Doutorado em Direito Ambiental. Mestrado em Direito Agroambiental. Pós-Graduada em lato sensu em Direito Agroambiental. Graduação em Direito e licenciatura em Ciências Biológicas. Professora e pesquisadora na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

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Publicado
2024-07-22