NOTIFICAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES: A POTENCIALIDADE DA COMUNICAÇÃO NA ARTICULAÇÃO PESQUISA E EXTENSÃO
Palavras-chave:
Estratégia de prevenção. SINAN. Projeto de extensão.
Resumo
Este texto pretende apresentar um relato de experiência a partir da articulação de um projeto de pesquisa e extensão que organiza a produção do conhecimento e ações relacionadas à notificação de casos de violência contra mulheres através do Sistema de Informações de Agravos e Notificação (SINAN). Para isso, discutimos a dimensão da ideia de comunicação, postulada por Paulo Freire, como inerente às práticas extensionistas, procurando dialogar com premissas do Feminismo Decolonial, que dão sustentação aos projetos aqui relatados. Por fim, concluímos o impacto que uma dimensão comunicativa tem no encontro com profissionais da rede de atendimento às mulheres, à medida em que respeita os saberes advindos da prática, de modo a serem construídas estratégias de visibilização do fenômeno da violência por meio do registro dos dados e do uso do instrumento ficha de notificação como estratégia de prevenção.
Referências
ÁVILA, T. A. P. Mulheres e violências: interseccionalidades / Organização Cristina Stevens, Susane Oliveira, Valeska Zanello, Edlene Silva, Cristiane Portela,.-- Brasília, DF : Technopolitik, 2017. Disponível em: . Acesso em 15 dez. 2023.
BANDEIRA, M. L. Violência de gênero: a construção de um campo teórico e de investigação. Sociedade e Estado, Brasília, v. 29, n. 2, p. 449-469, 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-69922014000200008
BENTO, S. F.; SOUSA, M. H.; OSIS, M. J. D.; FAÚNDES, A. Dificuldades de profissionais de saúde do Estado de São Paulo com o preenchimento da ficha de notificação compulsória dos casos de violência sexual contra mulheres. Boletim do Instituto de Saúde, v. 15, n. 1, p. 29-35, 2014. DOI: https://doi.org/10.52753/bis.v15i1.37398
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Relatório: O poder judiciário na aplicação da Lei Maria da Penha ano 2022. Brasília: CNJ, 2023. Disponível em:. Acesso em 15 dez.2023.
BRASIL, Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Presidência da República. Disponível em: Acesso em 15 dez.2023.
BRASIL, Lei nº 13.104, de 09 de março de 2015. Para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio. Presidência da República. Disponível em: Acesso em 15 dez.2023.
BRASIL. Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde. (2016). VIVA: instrutivo de notificação de violência doméstica, sexual e outras violências. 2, 92. Disponível em: Acesso em 15 dez.2023.
BRASIL. Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003. Estabelece a notificação compulsória, no território nacional, do caso de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados. Disponível em: Acesso em 15 dez.2023.
BRASIL: Lei nº 13.931, de 10 de dezembro de 2019. Altera a lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003 para dispor sobre a notificação compulsória dos casos de suspeita de violência contra a mulher. Presidência da República. Disponível em:. Acesso em 15.dez.2023.
BRASIL. Lei nº 14.232. Institui a Política Nacional de Dados e Informações relacionadas à Violência contra as Mulheres (PNAINFO). Brasil, 2021. Disponível em:Acesso em 15 dez 2023.
BRASIL. Nota Técnica nº 62/2022-CGDANT/DAENT/SVS/MS. Trata-se de informações sobre o escopo, preenchimento e fluxo das notificações de violências interpessoais e autoprovocadas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Brasil, 2022. Disponível em:Acesso em 15 dez 2023.
CARVALHO, J.J. Encontro de Saberes e descolonização: para uma refundação étnica, racial e epistêmica das universidades brasileiras. In: BERNARDINO-COSTA, J., MALDONADO-TORRES, N., GROSFOGUEL, R. (org). Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2020, p. 79-106.
CARVALHO, F. M.; LAGUARDIA, J.; DESLANDES, S. F. Sistemas de Informação sobre violência contra as mulheres: uma revisão integrativa. Ciência & Saúde Coletiva, v. 27, 2022, p. 1273-1287. Disponível em:Acesso em 15 dez 2023.
CORDEIRO, K. C. C.; SANTOS, R. M.; GOMES, N. P.; MELO, D. S.; MOTA, R. S.; COUTO, T. M. Formação Profissional e Notificação da Violência Contra a Mulher. Revista Baiana de Enfermagem, v. 29, n. 3, p. 209–217, 2015. DOI: https://doi.org/10.18471/rbe.v29i3.13029
CURIEL, O. Construindo metodologias feministas a partir do feminismo decolonial. In: HOLLANDA, H. B. de (Orgs.). Pensamento feminista hoje: perspectivas decoloniais. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2020, p. 120-138.
DALTRO, M. R.; FARIA, A. A. Relato de experiência: Uma narrativa científica na pós-modernidade. Estudos e Pesquisas em Psicologia, [S. l.], v. 19, n. 1, p. 223–237, 2019. DOI: https://doi.org/10.12957/epp.2019.43015
FERREIRA, M. F. F; KIND, L. ORSINI, M. L. P.; NEPOMUCENO, V. GONÇALVES, L. SOUZA, G. A. Subnotificação e (in)visibilidade da violência contra mulheres na atenção primária à saúde. Caderno de Saúde Pública, Rio de Janeiro, p. 1805-1815, 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311X00096312
FREIRE, P. Extensão ou comunicação? 8 ed. Trad. Rosisca Darcy de Oliveira. São Paulo: Paz e Terra, 1985.
FORPROEX - Fórum De Pró-Reitores De Extensão Das Instituições De Educação Superior Públicas Brasileiras Plano Nacional De Extensão Universitária. Política Nacional de Extensão Universitária. 2012. Disponível em: Acesso em 15.dez.2023.
LANDER, E. A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latinoamericanas. Colección Sur Sur, CLACSO, Ciudad Autónoma de Buenos Aires, Argentina. setembro 2005. Disponível em:. Acesso em 15.dez.2023.
MARTINS, P. H.; BENZAQUEN, J. F. Uma proposta de matriz metodológica para os estudos descoloniais. Revista Cadernos de Ciências Sociais da UFRPE, v. 2, n. 11, p. 10-31, 2017. Disponível em:. Acesso em 15.dez.2023.
MUSSI, R. F. de F.; FLORES, F. F.; ALMEIDA, C. B. de. Pressupostos para a elaboração de relato de experiência como conhecimento científico. Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 17, n. 48, p. 60-77, 2021.DOI: https://doi.org/10.22481/praxisedu.v17i48.9010
NARVAZ, M. G.; KOLLER, S. H. Mulheres vítimas de violência doméstica: Compreendendo subjetividades assujeitadas. Psico, [S. l.], v. 37, n. 1, 2006. Disponível em:. Acesso em: 27 dez. 2023.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Violência contra as mulheres. Brasília, DF: OMS/OPAS, 2018. Disponível em:. Acesso em 15.dez.2023.
SANTOS, K. A. dos; LOURENÇO, A.; CHIMIN, A. B.; SILVA, P. M. da. Violência contra a mulher em Irati-PR: mapeamento da incidência e da rede de enfrentamento. Relatório de Pesquisa, Cnpq, 2022.
Silva, M. C.; Cruz , N. P. S.; Santos, H. L.; Oliveira C. M. Preenchimento da ficha de notificação compulsória de violência interpessoal e autoprovocada: desafios enfrentados pelo profissional de Saúde. REVISTA HUM@NAE, v. 13, n. 2, 2019.
WAISELFISZ, J. J. Mapa da Violência 2015: Atualização: homicídio de mulheres no Brasil. Brasília: FLACSO, 2015. Disponível em: https://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2016/04/MapaViolencia_2015_mulheres.pdf. Acesso em 15 dez 2023.
BANDEIRA, M. L. Violência de gênero: a construção de um campo teórico e de investigação. Sociedade e Estado, Brasília, v. 29, n. 2, p. 449-469, 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-69922014000200008
BENTO, S. F.; SOUSA, M. H.; OSIS, M. J. D.; FAÚNDES, A. Dificuldades de profissionais de saúde do Estado de São Paulo com o preenchimento da ficha de notificação compulsória dos casos de violência sexual contra mulheres. Boletim do Instituto de Saúde, v. 15, n. 1, p. 29-35, 2014. DOI: https://doi.org/10.52753/bis.v15i1.37398
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Relatório: O poder judiciário na aplicação da Lei Maria da Penha ano 2022. Brasília: CNJ, 2023. Disponível em:
BRASIL, Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Presidência da República. Disponível em:
BRASIL, Lei nº 13.104, de 09 de março de 2015. Para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio. Presidência da República. Disponível em:
BRASIL. Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde. (2016). VIVA: instrutivo de notificação de violência doméstica, sexual e outras violências. 2, 92. Disponível em:
BRASIL. Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003. Estabelece a notificação compulsória, no território nacional, do caso de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados. Disponível em:
BRASIL: Lei nº 13.931, de 10 de dezembro de 2019. Altera a lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003 para dispor sobre a notificação compulsória dos casos de suspeita de violência contra a mulher. Presidência da República. Disponível em:
BRASIL. Lei nº 14.232. Institui a Política Nacional de Dados e Informações relacionadas à Violência contra as Mulheres (PNAINFO). Brasil, 2021. Disponível em:
BRASIL. Nota Técnica nº 62/2022-CGDANT/DAENT/SVS/MS. Trata-se de informações sobre o escopo, preenchimento e fluxo das notificações de violências interpessoais e autoprovocadas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Brasil, 2022. Disponível em:
CARVALHO, J.J. Encontro de Saberes e descolonização: para uma refundação étnica, racial e epistêmica das universidades brasileiras. In: BERNARDINO-COSTA, J., MALDONADO-TORRES, N., GROSFOGUEL, R. (org). Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2020, p. 79-106.
CARVALHO, F. M.; LAGUARDIA, J.; DESLANDES, S. F. Sistemas de Informação sobre violência contra as mulheres: uma revisão integrativa. Ciência & Saúde Coletiva, v. 27, 2022, p. 1273-1287. Disponível em:
CORDEIRO, K. C. C.; SANTOS, R. M.; GOMES, N. P.; MELO, D. S.; MOTA, R. S.; COUTO, T. M. Formação Profissional e Notificação da Violência Contra a Mulher. Revista Baiana de Enfermagem, v. 29, n. 3, p. 209–217, 2015. DOI: https://doi.org/10.18471/rbe.v29i3.13029
CURIEL, O. Construindo metodologias feministas a partir do feminismo decolonial. In: HOLLANDA, H. B. de (Orgs.). Pensamento feminista hoje: perspectivas decoloniais. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2020, p. 120-138.
DALTRO, M. R.; FARIA, A. A. Relato de experiência: Uma narrativa científica na pós-modernidade. Estudos e Pesquisas em Psicologia, [S. l.], v. 19, n. 1, p. 223–237, 2019. DOI: https://doi.org/10.12957/epp.2019.43015
FERREIRA, M. F. F; KIND, L. ORSINI, M. L. P.; NEPOMUCENO, V. GONÇALVES, L. SOUZA, G. A. Subnotificação e (in)visibilidade da violência contra mulheres na atenção primária à saúde. Caderno de Saúde Pública, Rio de Janeiro, p. 1805-1815, 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311X00096312
FREIRE, P. Extensão ou comunicação? 8 ed. Trad. Rosisca Darcy de Oliveira. São Paulo: Paz e Terra, 1985.
FORPROEX - Fórum De Pró-Reitores De Extensão Das Instituições De Educação Superior Públicas Brasileiras Plano Nacional De Extensão Universitária. Política Nacional de Extensão Universitária. 2012. Disponível em:
LANDER, E. A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latinoamericanas. Colección Sur Sur, CLACSO, Ciudad Autónoma de Buenos Aires, Argentina. setembro 2005. Disponível em:
MARTINS, P. H.; BENZAQUEN, J. F. Uma proposta de matriz metodológica para os estudos descoloniais. Revista Cadernos de Ciências Sociais da UFRPE, v. 2, n. 11, p. 10-31, 2017. Disponível em:
MUSSI, R. F. de F.; FLORES, F. F.; ALMEIDA, C. B. de. Pressupostos para a elaboração de relato de experiência como conhecimento científico. Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 17, n. 48, p. 60-77, 2021.DOI: https://doi.org/10.22481/praxisedu.v17i48.9010
NARVAZ, M. G.; KOLLER, S. H. Mulheres vítimas de violência doméstica: Compreendendo subjetividades assujeitadas. Psico, [S. l.], v. 37, n. 1, 2006. Disponível em:
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Violência contra as mulheres. Brasília, DF: OMS/OPAS, 2018. Disponível em:
SANTOS, K. A. dos; LOURENÇO, A.; CHIMIN, A. B.; SILVA, P. M. da. Violência contra a mulher em Irati-PR: mapeamento da incidência e da rede de enfrentamento. Relatório de Pesquisa, Cnpq, 2022.
Silva, M. C.; Cruz , N. P. S.; Santos, H. L.; Oliveira C. M. Preenchimento da ficha de notificação compulsória de violência interpessoal e autoprovocada: desafios enfrentados pelo profissional de Saúde. REVISTA HUM@NAE, v. 13, n. 2, 2019.
WAISELFISZ, J. J. Mapa da Violência 2015: Atualização: homicídio de mulheres no Brasil. Brasília: FLACSO, 2015. Disponível em: https://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2016/04/MapaViolencia_2015_mulheres.pdf. Acesso em 15 dez 2023.
Publicado
2024-12-02
Seção
Relatos de Experiência
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