A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NA EDUCAÇÃO NO BRASIL E A BUSCA PELO TRABALHO DIGNO
Palavras-chave:
Educação. Precarização. Trabalho digno. Saúde do trabalhador.
Resumo
O texto apresenta uma análise das relações de trabalho na área da educação, enfocando sua precarização e apontando a retomada do trabalho decente como política fundamental para a retomada da educação como fator de promoção da inclusão, igualdade social e dignidade, previstos nas diretrizes da Agenda para o desenvolvimento sustentável. Inicia com os indicadores para o desenvolvimento sustentável e apresenta dados que apontam o quão distante estão as políticas públicas no Brasil, à medida que apontam a precarização das relações de trabalho. Inclui a Reforma Trabalhista como mais um fator que colabora para essa precarização e utiliza relatos de uma pesquisa com professoras do ensino fundamental para ilustrar seu sofrimento diante do desafio de continuar trabalhando na educação em condições cada vez mais precarizadas, muitas vezes sofrendo o impacto em sua saúde.
Referências
BATISTA, Tiago de Jesus; MACÊDO, Kátia Barbosa. A reforma trabalhista: do discurso da liberdade a precarização e alienação das relações de trabalho In: MACÊDO, Kátia Barbosa; MACHADO, Lucio de Souza (Org). As relações de trabalho em tempos de crise: o olhar da psicodinâmica do trabalho: teoria, método e casos. Curitiba: Editora CRV, 2022. v.1, p. 183-201.
BRASIL. Presidência da República. Medida Provisória 905, de 11/11/2019. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Mpv/mpv905.htm. Acesso em: 10 maio 2021.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. 9394/1996. Brasília, 1996.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular para a Educação Infantil. Brasília, 2017.
CANUTO, Luciana Garrido Silva Borges; MACÊDO, Kátia Barbosa. The work of teachers in nursery centers: a review. Brazilian Journal of Development, [S. l.], v. 8, n. 5, p. 36794–36809, 2022. DOI: 10.34117/bjdv8n5-270.
CANUTO, Luciana Garrido Silva Borges; MACÊDO, Kátia Barbosa; Arão, Isabelle. Vivências de prazer e sofrimento em professoras que atuam em creches municipais. Revista UniAraguaia, v.18, p.149-164, 2023.
CASTEL, Robert. As metamorfoses da questão social: uma crônica do salário. Petrópolis: Vozes, 1998.
CORSINO, Patrícia; NUNES, Fernanda R.; DIDONET, Vital. Educação infantil no Brasil: primeira etapa da educação. Brasília: UNESCO; MEC; SEB; Fundação Orsa, 2011.
DECLARAÇÃO E PROGRAMA DE AÇÃO DE VIENA. 1993. Portal de Direito Internacional. Disponível em https://www.oas.org/dil/port/1993%20Declara%C3%A7%C3%A3o%20e%20Programa%20de%20Ac%C3%A7%C3%A3o%20adoptado%20pela%20Confer%C3%AAncia%20Mundial%20de%20Viena%20sobre%20Direitos%20Humanos%20em%20junho%20de%201993.pdf. Acesso em: 23 jul. 2019.
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. 1948. Nações Unidas Brasil. Disponível em https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2018/10/DUDH.pdf. Acesso em: 5 out. 2023.
DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS (DIEESE). Anuário do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda 2016: Indicadores da saúde do trabalhador com base na Rais: livro 7. São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.dieese.org.br/anuario/ 2017/Livro7_Saude.pdf. Acesso em: 20 jul. 2019.
FLEURY, A. R. D. O trabalho e a docência em uma instituição de ensino superior pública; o caso dos professores de odontologia da Universidade Federal de Goiás. 2013. Tese (Doutorado) – Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC/GO), Goiânia, 2013. Disponível em: file:///C:/Users/Maria%20Paula/Downloads/ALESSANDRA%20 RAMOS%20DEMITO%20FLEURY.pdf. Acesso em: 9 set. 2016.
FRANCO, Tânia; DRUCK, Graça; SELIGMAN-SILVA, Edith. As novas relações de trabalho, o desgaste mental do trabalhador e os transtornos mentais no trabalho precarizado. Rev. bras. saúde ocupacional, São Paulo, v. 35, n. 122, p. 229- 248, dec. 2010. http://dx.doi.org/10.1590/S0303-76572010000200006
GOSDAL, Thereza Cristina. Dignidade do trabalhador: um conceito construído sob o paradigma do trabalho decente e da honra. 2006. 195f. Tese (Doutorado em Direito) – Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2006. Disponível em:
https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/handle/1884/4675/THEREZA%20CRISTINA%20GOSDAL.PDF?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 4 abril 2021.
HIRATA, Helena. Tendências recentes da precarização social e do trabalho: Brasil, França e Japão. Caderno CRH, v. 24, n. esp. 1, p. 15-22, 2011.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Tabelas PnadC 2019. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9171-pesquisa-nacional-por-amostra-de-domicilios-continua-mensal.html?=&t=resultados. Acesso em: 11 nov. 2021.
INTERNATIONAL LABOUR OFFICE (ILO). World Employment and Social Outlook: Trends 2019. Geneva: ILO, 2019. Disponível em: https://www.ilo.org/global/research/global-reports/weso/2019/lang--en/index.htm. Acesso em: 4 fev . 2023.
JARDIM, Maria Paula; MACÊDO, Kátia Barbosa. Entre o sonho e o real: a mobilização subjetiva dos empreendedores de startups. In: MACÊDO, Kátia Barbosa; MACHADO, Lucio de Souza (Org.). As relações de trabalho em tempos de crise: o olhar da Psicodinâmica do trabalho: teoria, método e casos. Curitiba: Editora CRV, 2022. v.1, p. 155-182.
MATTOSO, Jorge Eduardo. Trabalho e desigualdade social no final do século XX. 1993. Tese (Doutorado) – Unicamp, Campinas (SP), 1993.
MOCELIN, Daniel Gustavo. Do trabalho precário ao trabalho decente? A qualidade do emprego como perspectiva analítica. Revista de Ciências Sociais, Dossiê: Gestão, Centralização e Dinâmicas Produtivas, v. 42, n. 2, p. 47-63, 2011.
OLIVEIRA, Ricardo Bezerra. et al. O direito constitucional do trabalho com o advento da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017): Uma abordagem à luz do direito da saúde. Revista Científica Integrada, v. 4. n.1, 2018. Disponível em: https://www.unaerp.br/revista-cientifica-integrada/edicoes-anteriores/volume-4-edicao-1/3101-rci-o-direito-constitucional-do-trabalho-com-o-advento-da-reforma-trabalhista-lei-13-467-2017-uma-abordagem-a-luz-do-direito-da-saude-12-2018/file. Acesso em: 5 mar. 2018
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). Panorama Laboral 2017. Lima: OIT / Oficina Regional para América Latina y el Caribe, 2017. 156 p. Disponível em: https://www.ilo.org/americas/publicaciones/WCMS_613957/lang--es/index.htm. Acesso em: 11 abril 2022.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). Panorama Laboral 2018. Lima: OIT / Oficina Regional para América Latina y el Caribe, 2018. 132 p. Recuperado de https://www.ilo.org/americas/publicaciones/WCMS_654969/lang--es/index.htm. Acesso em: 4 ago. 2022.
PAN AMERICAN HEALTH ORGANIZATION. The burden of mental disorders in the region of the Americas, 2018. Washington, D.C.: PAHO; 2018. Disponível em: http://iris.paho.org/xmlui/bitstream/handle/123456789/49578/9789275120286_eng.pdf?sequence=10&isAllowed=y. Acesso em: 12 nov. 2022.
PIRES, Roseli Vieira; MACÊDO, Kátia Barbosa; BORGES, Ana Flávia. O herói docente: os desafios da educação superior. In: PURIFICAÇÃO, Marcelo Máximo et al (Org.). Aspectos históricos, políticos e culturais da Educação Brasileira 2. São Paulo: Atena, 2020a. v.1, p. 39-48.
PIRES, Roseli Vieira; MACÊDO, Kátia Barbosa. O trabalho docente no contexto brasileiro. In: GARCÍA, Gustavo et al. (Coord). Educación e inclusión: reflexiones de Brasil y Argentina. Buenos Aires: CTA – Ciencia y Técnica Administrativa, 2020b. v.1, p. 34-54.
ROSENFIELD, Cinara L.; PAULI, Jandir. Para além da dicotomia entre trabalho decente e trabalho digno: reconhecimento e direitos humanos. Caderno CRH, v. 25, n. 65, p. 319-329, 2012. http://dx.doi.org/10.9771/ccrh.v25i65.19172
SINGER, Paul. Desemprego e exclusão social. São Paulo em Perspectiva, Fundação Seade, São Paulo, v. 10, n. 1, 1996.
STANDING, Guy. O precariado e a luta de classes. Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 103, 2014.
VARGAS, Francisco Beckenkamp. Trabalho, emprego, precariedade: dimensões conceituais em debate. Cad. CRH, v. 29, n. 77. https://doi.org/10.1590/S0103-49792016000200008
WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Depression and other common mental disorders: Global health estimates. Geneva, 2017. Disponível em: https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/254610/WHO-MSD-MER-2017.2-eng.pdf. Acesso em: 9 set. 2019.
WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Mental Health Atlas 2017. Geneva, 2018. Disponível: https://www.who.int/mental_health/evidence/atlas/mental_ health_atlas_2017/en/. Acesso em: 9 set. 2019.
ZERBINI, Tais; COELHO JÚNIOR, Francisco; MACÊDO, Kátia Barbosa. Gestão do teletrabalho e ensino remoto: ações de aprendizagem formal e informal como ferramentas de intervenção In: FREITAS, Maria Nivaldo de Carvalho et al. (Org.). Psicologia das organizações e do trabalho: perspectivas teórico-práticas. São Paulo: Vetor Editora, 2022. v.1, p. 88-105.
BRASIL. Presidência da República. Medida Provisória 905, de 11/11/2019. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Mpv/mpv905.htm. Acesso em: 10 maio 2021.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. 9394/1996. Brasília, 1996.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular para a Educação Infantil. Brasília, 2017.
CANUTO, Luciana Garrido Silva Borges; MACÊDO, Kátia Barbosa. The work of teachers in nursery centers: a review. Brazilian Journal of Development, [S. l.], v. 8, n. 5, p. 36794–36809, 2022. DOI: 10.34117/bjdv8n5-270.
CANUTO, Luciana Garrido Silva Borges; MACÊDO, Kátia Barbosa; Arão, Isabelle. Vivências de prazer e sofrimento em professoras que atuam em creches municipais. Revista UniAraguaia, v.18, p.149-164, 2023.
CASTEL, Robert. As metamorfoses da questão social: uma crônica do salário. Petrópolis: Vozes, 1998.
CORSINO, Patrícia; NUNES, Fernanda R.; DIDONET, Vital. Educação infantil no Brasil: primeira etapa da educação. Brasília: UNESCO; MEC; SEB; Fundação Orsa, 2011.
DECLARAÇÃO E PROGRAMA DE AÇÃO DE VIENA. 1993. Portal de Direito Internacional. Disponível em https://www.oas.org/dil/port/1993%20Declara%C3%A7%C3%A3o%20e%20Programa%20de%20Ac%C3%A7%C3%A3o%20adoptado%20pela%20Confer%C3%AAncia%20Mundial%20de%20Viena%20sobre%20Direitos%20Humanos%20em%20junho%20de%201993.pdf. Acesso em: 23 jul. 2019.
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. 1948. Nações Unidas Brasil. Disponível em https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2018/10/DUDH.pdf. Acesso em: 5 out. 2023.
DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS (DIEESE). Anuário do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda 2016: Indicadores da saúde do trabalhador com base na Rais: livro 7. São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.dieese.org.br/anuario/ 2017/Livro7_Saude.pdf. Acesso em: 20 jul. 2019.
FLEURY, A. R. D. O trabalho e a docência em uma instituição de ensino superior pública; o caso dos professores de odontologia da Universidade Federal de Goiás. 2013. Tese (Doutorado) – Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC/GO), Goiânia, 2013. Disponível em: file:///C:/Users/Maria%20Paula/Downloads/ALESSANDRA%20 RAMOS%20DEMITO%20FLEURY.pdf. Acesso em: 9 set. 2016.
FRANCO, Tânia; DRUCK, Graça; SELIGMAN-SILVA, Edith. As novas relações de trabalho, o desgaste mental do trabalhador e os transtornos mentais no trabalho precarizado. Rev. bras. saúde ocupacional, São Paulo, v. 35, n. 122, p. 229- 248, dec. 2010. http://dx.doi.org/10.1590/S0303-76572010000200006
GOSDAL, Thereza Cristina. Dignidade do trabalhador: um conceito construído sob o paradigma do trabalho decente e da honra. 2006. 195f. Tese (Doutorado em Direito) – Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2006. Disponível em:
https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/handle/1884/4675/THEREZA%20CRISTINA%20GOSDAL.PDF?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 4 abril 2021.
HIRATA, Helena. Tendências recentes da precarização social e do trabalho: Brasil, França e Japão. Caderno CRH, v. 24, n. esp. 1, p. 15-22, 2011.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Tabelas PnadC 2019. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9171-pesquisa-nacional-por-amostra-de-domicilios-continua-mensal.html?=&t=resultados. Acesso em: 11 nov. 2021.
INTERNATIONAL LABOUR OFFICE (ILO). World Employment and Social Outlook: Trends 2019. Geneva: ILO, 2019. Disponível em: https://www.ilo.org/global/research/global-reports/weso/2019/lang--en/index.htm. Acesso em: 4 fev . 2023.
JARDIM, Maria Paula; MACÊDO, Kátia Barbosa. Entre o sonho e o real: a mobilização subjetiva dos empreendedores de startups. In: MACÊDO, Kátia Barbosa; MACHADO, Lucio de Souza (Org.). As relações de trabalho em tempos de crise: o olhar da Psicodinâmica do trabalho: teoria, método e casos. Curitiba: Editora CRV, 2022. v.1, p. 155-182.
MATTOSO, Jorge Eduardo. Trabalho e desigualdade social no final do século XX. 1993. Tese (Doutorado) – Unicamp, Campinas (SP), 1993.
MOCELIN, Daniel Gustavo. Do trabalho precário ao trabalho decente? A qualidade do emprego como perspectiva analítica. Revista de Ciências Sociais, Dossiê: Gestão, Centralização e Dinâmicas Produtivas, v. 42, n. 2, p. 47-63, 2011.
OLIVEIRA, Ricardo Bezerra. et al. O direito constitucional do trabalho com o advento da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017): Uma abordagem à luz do direito da saúde. Revista Científica Integrada, v. 4. n.1, 2018. Disponível em: https://www.unaerp.br/revista-cientifica-integrada/edicoes-anteriores/volume-4-edicao-1/3101-rci-o-direito-constitucional-do-trabalho-com-o-advento-da-reforma-trabalhista-lei-13-467-2017-uma-abordagem-a-luz-do-direito-da-saude-12-2018/file. Acesso em: 5 mar. 2018
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). Panorama Laboral 2017. Lima: OIT / Oficina Regional para América Latina y el Caribe, 2017. 156 p. Disponível em: https://www.ilo.org/americas/publicaciones/WCMS_613957/lang--es/index.htm. Acesso em: 11 abril 2022.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). Panorama Laboral 2018. Lima: OIT / Oficina Regional para América Latina y el Caribe, 2018. 132 p. Recuperado de https://www.ilo.org/americas/publicaciones/WCMS_654969/lang--es/index.htm. Acesso em: 4 ago. 2022.
PAN AMERICAN HEALTH ORGANIZATION. The burden of mental disorders in the region of the Americas, 2018. Washington, D.C.: PAHO; 2018. Disponível em: http://iris.paho.org/xmlui/bitstream/handle/123456789/49578/9789275120286_eng.pdf?sequence=10&isAllowed=y. Acesso em: 12 nov. 2022.
PIRES, Roseli Vieira; MACÊDO, Kátia Barbosa; BORGES, Ana Flávia. O herói docente: os desafios da educação superior. In: PURIFICAÇÃO, Marcelo Máximo et al (Org.). Aspectos históricos, políticos e culturais da Educação Brasileira 2. São Paulo: Atena, 2020a. v.1, p. 39-48.
PIRES, Roseli Vieira; MACÊDO, Kátia Barbosa. O trabalho docente no contexto brasileiro. In: GARCÍA, Gustavo et al. (Coord). Educación e inclusión: reflexiones de Brasil y Argentina. Buenos Aires: CTA – Ciencia y Técnica Administrativa, 2020b. v.1, p. 34-54.
ROSENFIELD, Cinara L.; PAULI, Jandir. Para além da dicotomia entre trabalho decente e trabalho digno: reconhecimento e direitos humanos. Caderno CRH, v. 25, n. 65, p. 319-329, 2012. http://dx.doi.org/10.9771/ccrh.v25i65.19172
SINGER, Paul. Desemprego e exclusão social. São Paulo em Perspectiva, Fundação Seade, São Paulo, v. 10, n. 1, 1996.
STANDING, Guy. O precariado e a luta de classes. Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 103, 2014.
VARGAS, Francisco Beckenkamp. Trabalho, emprego, precariedade: dimensões conceituais em debate. Cad. CRH, v. 29, n. 77. https://doi.org/10.1590/S0103-49792016000200008
WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Depression and other common mental disorders: Global health estimates. Geneva, 2017. Disponível em: https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/254610/WHO-MSD-MER-2017.2-eng.pdf. Acesso em: 9 set. 2019.
WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Mental Health Atlas 2017. Geneva, 2018. Disponível: https://www.who.int/mental_health/evidence/atlas/mental_ health_atlas_2017/en/. Acesso em: 9 set. 2019.
ZERBINI, Tais; COELHO JÚNIOR, Francisco; MACÊDO, Kátia Barbosa. Gestão do teletrabalho e ensino remoto: ações de aprendizagem formal e informal como ferramentas de intervenção In: FREITAS, Maria Nivaldo de Carvalho et al. (Org.). Psicologia das organizações e do trabalho: perspectivas teórico-práticas. São Paulo: Vetor Editora, 2022. v.1, p. 88-105.
Publicado
2023-11-27
Seção
Artigos
A submissão de originais para este periódico implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação impressa e digital. Os direitos autorais para os artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Em virtude de sermos um periódico de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais, científicas, não comerciais, desde que citada a fonte (por favor, veja a Licença Creative Commons no rodapé desta página).
