DIFERENTES ROTAS INTERNACIONAIS DO TRÁFICO DE PESSOAS A PARTIR DO BRASIL

Palavras-chave: Criminologia. Rotas internacionais. Tráfico de seres humanos.

Resumo

O artigo tem como objetivo destacar as diferentes rotas internacionais do tráfico de pessoas a partir do Brasil em estudo da análise das organizações sociais envolvidas no processo de persecução criminal (Polícia Federal, Ministério Público Federal e Justiça Federal), encarregadas da luta contra o tráfico internacional de pessoas. O artigo é fruto de parte de uma densa e maior pesquisa de campo elaborada para a tese de doutorado defendida em junho de 2019; a pesquisa foi iniciada no ano de 2016 e finalizada em 2018 sobre os processos por enfrentamento ao tráfico de pessoas na Justiça Federal do Brasil, abrangendo o histórico e a produção de decisões dos atores envolvidos no enfrentamento do tráfico de pessoas no período de 2004 a 2015, sem perder de vista o marco teórico, que é a teoria sistêmica aplicada. O problema a que se procura responder neste artigo é: como se implementam as rotas internacionais nos processos de tráfico internacional de pessoas a partir do Brasil?

Biografia do Autor

Luciano Ferreira Dornelas, Universidade Federal de Goiás (UFG)

Pós-Doutor pelo Programa Interdisciplinar em Direitos Humanos da Universidade Federal de Goiás (UFG), Doutor em Direito pelo UNICEUB, Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás), Especialista em Direito das Relações Sociais (UNIRV/GO), Especialista em Direito Penal Lato Sensu pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e Graduado em Direito pela   
Universidade Federal de Goiás (UFG).  Delegado de Polícia Federal (2003-2019). Professor da Universidade Federal de Goiás (2014-2015). Professor da PUC Goiás. Professor do UNICEUB. 

Fernanda Busanello Ferreira, Universidade Federal de Goiás (UFG)

Pós-Doutora pelo Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos da Universidade Federal de Goiás (PPGIDH/UFG), Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS), Especialista em Direito Público pela
Universidade de Caxias do Sul e pela Escola da Magistratura Federal (UCS – ESMAFE) e Graduada em Direito pela Universidade de Cruz Alta (UNICRUZ). Professora da FD/UFG e do PPGIDH/UFG. Foi supervisora de pós-doutorado do primeiro autor deste artigo no PPGIDH/UFG.

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Lista de processos pesquisados na fase qualitativa

Bahia
8490-7820164013300, 42446-5620144013300, 200433000226577, 200433000246311, 200633000040203, 105185320154013300, 264132020164013300.

Ceará
200881000136690, 200981000040860, 00004525620154058100, 00062308020104058100, 00158248420114058100, 0000303838920174058100.

Goiás
200035000075960, 200335000126678, 200535000056305, 200735000049831, 200935000164577, 200935000184342, 20063500016266-1, 20093500009359, 200035000063472, 200335000079295, 200335000104299, 200435000013991, 200535000061204, 200635000044856, 200635000060309, 200635000060713, 200735000043621, 200835000156353, 200835000164806, 200935000183220, 98969220114013500, 105752920104013500, 141792220154013500, 301008920134013500, 468149020144013500.

Pará
199889468, 200211454, 9300038257, 200839000074933, 200039000130735, 200839000046221, 160040420114013900.

Pernambuco
00012641720144058300, 00047002320104058300, 00092427920134058300, 00118611620124058300, 00174079120084058300, 00014994720154058300, 00082375120154058300.

Paraná
00027529320104047000, 16096920104047000, 50117829020124047002, 50247011520154047000, 50274240720154047000, 50513372320124047000

Rio de Janeiro
200451015022769, 200451015145417, 200451015370115, 200551015039828, 200651015022493, 200651015039274, 200651015096208, 200651015172200, 309769820124025101

Santa Catarina
50025077620104047200, 50042574520124047200, 50043102620124047200, 50183674420154047200, 50217771320154047200
São Paulo
200661810061998, 37849520104036181, 40978520124036181, 58715320124036181, 71753420054036181, 72685520094036181, 98312220094036181, 98320720094036181, 98918720124036181, 100689520054036181, 111250220154036181
Publicado
2023-11-27
Edição
v. 10 n. 8 (2023): Derechos humanos, democracia y autoritarismo en Iberoamérica
Seção
Artigos

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