EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS:: AVANÇOS NORMATIVOS E ARTICULAÇÕES NECESSÁRIAS
Resumo
O presente artigo é resultado de estudos e vivências acadêmicas em torno da interface entre a Educação em Direitos Humanos e a Educação das Relações Étnico-raciais, tomando como referências os avanços normativos no âmbito educacional nacional brasileiro. Tem como objetivo vislumbrar articulações necessárias entre os dois campos, refletindo-se acerva de uma predominante visão supostamente abstrata, universal e genérica de direitos humanos face às relações étnico-raciais no Brasil, estruturado no racismo contra grupos negros e indígenas. Metodologicamente, apoia-se em abordagem interdisciplinar e exploratória, com procedimentos de pesquisa bibliográfica e documental sobre o tema, com ênfase em marcos normativos e operacionais, em articulação com imersões acadêmicas nas áreas de ensino, pesquisa e extensão. Como considerações finais, assinala-se o desafio da desconstrução de uma ideia genérica de direitos humanos na educação, adotando-se um prisma intercultural crítico, como passo fundamental para a construção de práticas antirracistas urgentes na sociedade e na educação brasileira.
Referências
BENEVIDES, Maria Victoria de Mesquita. Educação para a democracia. Lua Nova: Revista
de cultura e política, p. 223-237, 1996.
BENTO, Maria Aparecida da Silva. Pactos narcísicos no racismo: branquitude e poder nas organizações empresariais e no poder público. (Tese de doutorado). São Paulo: Universidade de São Paulo, Instituto de Psicologia, 2002.
BRASIL. Decreto nº 65.810, de 8 de dezembro de 1969. Promulga a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1950-1969/D65810.html Acesso em 30/09/2021.
______. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988.
______. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: L9394 (planalto.gov.br) Acesso em 30 de set. 2021.
______. Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial. Disponível em: L12288 (planalto.gov.br) Acesso em 20 de set de 2021.
______. Lei n° 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Disponível em:
______. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução nº 1, de 17 de junho de 2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações ÉtnicoRaciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
______. Resolução nº 1, de 30 de maio de 2012. Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos.
______. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Superior. Resolução nº 7, de 18 de dezembro de 2018. Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação – PNE 2014-2024 e dá outras providências.
CANDAU, Vera Maria. Direitos humanos, educação e interculturalidade: as tensões entre igualdade e diferença. Revista Brasileira de educação, v. 13, p. 45-56, 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/5szsvwMvGSVPkGnWc67BjtC/?lang=pt&format=pdf Acesso em 10 de set de 2021.
______. Diferenças, educação intercultural e decolonialidade: temas insurgentes. Revista Espaço do Currículo, [S. l.], v. 13, n. Especial, p. 678–686, 2020. DOI: 10.22478/ufpb.1983-1579.2020v13nEspecial.54949. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/rec/article/view/54949. Acesso em: 2 out. 2021.
CARDOSO, Lourenço. Branquitude acrítica e crítica: A supremacia racial e o branco
anti-racista. CLACSO, 2010.
COLLINS, Patricia Hill; BILGE, Sirma. Interseccionalidade. São Paulo: Boitempo, 2021.
CIDH. Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Situação dos direitos humanos no Brasil: Aprovado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos em 12 de fevereiro de 2021. Disponível em: Brasil2021-pt.pdf (oas.org) Acesso em 10/09/2021.
CRENSHAW, Kimberlè. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Revista de Estudos Feministas, 2002, v. 7, n. 12, p. 171-88.
______. A interseccionalidade na discriminação de raça e gênero. 2012. Disponível em: http://www.acaoeducativa.org.br/fdh/wp-content/uploads/2012/09/Kimberle-
Crenshaw.pdf. Acesso em 20 mar 2021.
CURY, Carlos Roberto Jamil. Direito à educação: direito à igualdade, direito à diferença. Cadernos de Pesquisa, n. 116, julho/ 2002. Disponível em: n116a10 (scielo.br) Acesso em 02 de set de 2021.
FICK, Carolyn. Camponeses e soldados negros na Revolução de Saint-Domingue: reações iniciais à liberdade na Província do Sul (1793-1794). In: KRANTZ, Frederick
(org). A outra história. Ideologia e protesto popular nos séculos XVII a XIX. Tradução. Rio de Janeiro: Zahar Editor, 1990, p. 211-226.
GOMES, Nilma Lino Gomes. Movimento negro e educação: ressignificando e politizando a raça. Educ. Soc., Campinas, v. 33, n. 120, p. 727-744, jul.-set. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/wQQ8dbKRR3MNZDJKp5cfZ4M/?format=pdf&lang=pt Acesso em 10 de set de 2021.
______. Relações étnico-raciais, educação e descolonização dos currículos. Currículo sem fronteiras, v. 12, n. 1, p. 98-109, 2012a.
______. O movimento negro educador: Saberes construídos nas lutas por emancipação. Salvador: Vozes, 2017.
______. O movimento negro e a intelectualidade negra descolinizando os curriculos. In: BERNARDINO-COSTA, Joaze; MALDONADO-TORRES, Nelson; GROSFOGUEL, Ramón (orgs). Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. Belo Horizonte: Autêntica, 2019, p. 223-246.
GONZALEZ, Lélia. A importância da organização da mulher negra no processo de transformação social. Raça e Classe, Brasília, ano 2, n. 5, p. 2, nov./dez. 1988.
GONZALEZ, Lélia. A categoria político-cultural da amefricanidade. Tempo Brasileiro. Rio de Janeiro, Nº. 92/93 (jan./jun.). 1988a, p. 69-82.
HERRERA FLORES, Joaquín. Direitos humanos, interculturalidade e racionalidade de resistência. Sequência, estudos jurídicos e políticos. UFSV, V. 23 n. 44 (2002).
______. A (re)invenção dos Direitos Humanos. Florianópolis: Boiteux, 2009.
hooks, bell. Ensinando a transgredir. A educação como prática da liberdade. Ed. Martins
Fontes. São Paulo, 2013.
HUNT, Lynn. A Invenção dos Direitos Humanos: uma história. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.
THEODORO, Mário (org). As políticas públicas e a desigualdade racial no Brasil: 120 anos após a abolição. Brasília: Ipea, 2008.
TRINDADE, José Damião de Lima. História Social dos Direitos Humanos. São Paulo: Peirópolis, 2011.
WERNECK, Jurema. Racismo institucional: uma abordagem conceitual. Onu Mulheres, 2016. Disponível em: FINAL-WEB-Racismo-Institucional-uma-abordagem-conceitual.pdf (onumulheres.org.br) Acesso em 10 de set de 2021.
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