A EDUCAÇÃO EM ESPAÇOS NÃO ESCOLAR E O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

Palavras-chave: Sistema Penitenciário. Educação. Educação Prisional. Políticas Públicas.

Resumo

O presente artigo tem como objetivo refletir sobre o processo educativo no sistema penitenciário e como a educação pode contribuir no processo de ressocialização dos sujeitos. Entende-se que o pedagogo exerce um papel de grande relevância dentro do ambiente prisional, mas também enfrenta diariamente inúmeras dificuldades, tanto na questão didática, falta de recursos, e, sobretudo questões internas do presídio. A pesquisa é qualitativa e bibliográfica e está ancorado em autores, como: Fonseca & Viana (2018), Prado (2015), Santos (2015), Silva Júnior & Alaniz (2020), entre outros autores. Conclui-se que a Educação de jovens e adultos no sistema prisional constitui um direito social que precisa ser pensado em termos de condições estruturais, formação docente e, sobretudo, pela concepção do sistema curricular educacional. Assim, concordamos ao afirmar que a educação se desenvolve em todos os lugares e em todos os momentos da nossa vida.

Biografia do Autor

Juscilene Brandão De Almeida, Universidade Estadual do Tocantins (Unitins)

Graduada em Pedagogia pela Universidade Estadual do Tocantins (Unitins). Araguatins-TO, Brasil.

Simara de Sousa Muniz, Universidade Estadual do Tocantins (Unitins)

Doutora em Letras: Ensino de Língua e Literatura – PPGL da UFT (2022). Doutoranda em Educação pelo (Educanorte/UFT). Mestre em Letras: Ensino de Língua e Literatura – UFT (2017). Graduada em Pedagogia (2014). Graduada em Letras (2017). É professora do Curso de Pedagogia da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), Araguatins-TO, Brasil. 

Referências

BAPTISTA, R. G. L. A implementação e a efetividade das políticas educacionais no sistema prisional brasileiro. In: Anais do 16º Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social, 16, 2018, Espirito Santo. Anais...Espirito Santo: 2018. P 1). Disponível em: https://periodicos.ufes.br/abepss/article/view/23263. Acesso em 22 nov.2022.

BRASIL. Lei Nº 12.433, de 29 de junho de 2011. Lei de Execução Penal. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos: Brasília, 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12433.htm. Acesso em 21 ago.2022

BRASIL. Decreto Nº 6.085, de 19 de abril de 2007. Brasília: Casa Civil, 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6085.htm. Acesso em 22 nov.2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996a. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1996/lei-9394-20-dezembro-1996-362578-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em 27 set.2022.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: MEC, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em 22 set.2022

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. 21ª ed. atual. Eampl. São Paulo: Saraiva, 1999. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 22 nov.2022.

BRASIL. Resolução nº 14, de 11 de novembro de 1994. Brasília: Conselho Nacional de Políticas Criminal e Penitenciária (CNPCP), 1994. Disponível em: https://www.gov.br/depen/pt-br/composicao/cnpcp/resolucoes/1994/resolucaono14de11denovembrode1994.pdf/view Acesso em 22 nov.2022.

BRASIL. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Disponível em:.
Acesso em 28 out. 2022.

CARREIRA, Denise. Relatório nacional para o direito humano à educação: educação nas prisões brasileiras. São Paulo: Plataforma DHESCA Brasil, 2009.

FONSECA, J. J. S. Metodologia da pesquisa científica. Fortaleza: UEC, 2002. Disponível em: http://uniesp.edu.br/sites/_biblioteca/revistas/20170627112856.pdf acesso em: 05 set.2022

FONSECA, A. C. S.; VIANA, J. S. F. L. A atuação dos profissionais da educação nos espaços de privação de liberdade. 2018. Monografia (Curso de Pedagogia) -
Departamento de Pedagogia, Universidade Federal do Espirito Santo, Serra.
Disponível em: https://dspace.doctum.edu.br/bitstream/123456789/1348/1/A%20ATUA%C3%87%C3%83O%20DOS%20PROFISSIONAIS%20DA%20EDUCA%C3%87%C3%83O%20NOS%20ESPA%C3%87OS%20DE%20PRIVA%C3%87%C3%83O%20DE%20LIBERDADE.pdf. Acesso em 21 ago.2022.

FREIRE, Paulo. Conscientização: teoria e prática da libertação. São Paulo: Cortez e Moraes, 1980.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2000. Disponível em: https://www.amazon.com.br/Elaborar-Projetos-Pesquisa-Antonio-Carlos/dp/8597012617. Acessado em: 25 out.2022

JULIÃO, E.F. Uma visão socioeducativa da educação como programa de reinserção social na política de execução penal. Revista Vertentes (UFSJ). 18, 2010.

LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. A. Metodologia científica. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2006. Disponível em: https://www.amazon.com.br/Metodologia-Cient%C3%ADfica-Marina-Andrade-Marconi/dp/8597010703. Acesso em 24 nov.2022

LOURENÇO, Arlindo da Silva. ONOFRE, Elenice Maria Camarosano. O espaço da prisão e suas práticas educativas: enfoques e perspectivas contemporâneas. – São Carlos: ed. UFSCar, 2011. Disponível em: https://www.martinsfontespaulista.com.br/espaco-da-prisao-e-suas-praticas-educativas-791135/p. Acesso em 19 nov.2022

OLIVEIRA, Carolina Bessa Ferreira de. A educação escolar nas prisões: uma análise a partir das representações dos presos na penitenciária de Uberlândia (MG). Educ. Pesqui., São Paulo, v. 39, n. 4, p. 955-967, out./dez., 2013. Disponível em:https://www.scielo.br/j/ep/a/xQpHYwtvPtbC76DjwLjSQ7y/abstract/?lang=pt. Acesso em 17 out.2022

PRADO, A. S. Educação nas prisões: desafios e possibilidades do ensino praticado nas unidades prisionais de Manaus. 2015. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Instituto de Ciência e Letras, Universidade Federal do Amazonas, Manaus. Disponível em: https://tede.ufam.edu.br/bitstream/tede/5521/5/Disserta%C3%A7%C3%A3o%20-%20Alice%20Silva%20do%20Prado.pdf. Acesso em 14 ago.2022.

RODRIGUES, V. E. R.; OLIVEIRA, R. C. S. P. A educação nas prisões: revisão de literatura, In: CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, n 4. 2017. Paraíba. Anais...Eixo, 2013. p. 1 -16. Disponível em: https://educere.bruc.com.br/arquivo/pdf2017/23314_11806.pdf. Acesso em: 24/11/2022.

SANTOS. Boaventura. Para uma sociologia das ausências e uma sociologia das emergências. Revista Cientifica de Ciências Sociais, V. 63, p. 237-280, 2002. Disponível em: file:///C:/Users/Windows10/Downloads/rccs-1285.pdf acesso em 24 nov.2022

SANTOS, W. L. O papel do pedagogo dentro do sistema penitenciário. Revista Científica da Fasete, P.102-113, 2015. Disponível em: https://www.unirios.edu.br/revistarios/media/revistas/2015/9/o_papel_do_pedagogo_dentro_do_sistema_penitenciario.pdf. Acesso em 21 set.2022.

SILVA JÚNIOR, J. F.; ALANIZ, E. P. A educação para o trabalho nos sistemas prisionais paulistas. Revista Reflexão e Ação, V. 28, N.2, P. 276-292. 2020 Disponível em: file:///C:/Users/Windows10/Downloads/12642-Texto%20do%20Artigo-64235-1-10-20200618%20(3).pdf Acesso em: 18 nov.2022.

SILVA, Ana Paula Alexandre da. Da prisão à Universidade: um relato autobiográfico. Dissertação (Instituto noroeste Fluminense de Educação Superior) - Departamento de Pedagogia, Universidade Federal Fluminense. Santo Antônio de Pádua. Disponível em: https://app.uff.br/riuff/bitstream/handle/1/8497/TCC-%20ANA%20PAULA%20ALEXANDRE.pdf?sequence=1&isAllowed=y.Acesso 30 out.2022.

SOUZA, G. A.; Educação no sistema prisional uma política de reinserção social? Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Gestão Educacional) – Departamento de Gestão Educacional, Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria. Disponível em: https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/173/Souza_Guilherme_Argenta.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em 10 out.2022

VANESSA, Rali Rodrigues Elisabete, SHEILA, de Quadro Fabiana, CÁSSIA da Silva Oliveira de Rita. As especificidades da prisão e sua aproximação com a educação no Paraná: breves apontamentos a partir da revisão de literatura. Praxis educativa, vol. 14, núm. 1, pp. 99-114, 2019 Unilpam. Disponível em: https://www.redalyc.org/journal/894/89459489006/html/. Acessado em 19 ago.2022

VAZQUEZ, Eliane Leal. Sociedade Cativa. Entre cultura escolar e cultura prisional: uma incursão pela ciência penitenciária. Dissertação de Mestrado. 163 fls. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo, 2008. Disponível em: https://sapientia.pucsp.br/handle/handle/13381. Acessado em: 21 nov.2022

UNESCO. Conferência Internacional de Educação de Adultos (V: 1997, Hamburgo, Alemanha). Declaração de Hamburgo, Agenda para o Futuro. Brasília: SESI/UNESCO, 1999. Disponível em: https://www.infoescola.com/educacao/conferencias-internacionais-de-educacao-de-adultos-confintea/. Acessado em: 17 nov.2022.
Publicado
2024-08-20
Seção
Artigos