OS DESAFIOS DA MULHER EM PROFISSÕES AINDA CONSIDERADAS MASCULINAS
Palavras-chave:
Direitos Humanos. Mulheres. Profissões.
Resumo
O artigo aborda a luta histórica por direitos e ações afirmativas que tiveram importante papel na concretização destes para as mulheres. A luta pelos direitos das mulheres diz respeito à sua entrada no espaço público, sua inclusão no mercado de trabalho, na participação política, bem como em muitos outros espaços que, historicamente, lhes foram negados. Movimentos políticos de organizações internacionais estão empenhados no processo de efetivação dos direitos das mulheres. A pesquisa foi realizada pela técnica da revisão bibliográfica, legislativo e documental, partindo de ideia geral para a particular. Desta feita, obteve-se por resultado a identificação dos principais desafios remanescentes, a serem combatidos com a promoção de políticas públicas para o alcance da equiparação e ruptura da cultura de dominação masculina que impera não só em funções tipicamente vinculadas ao sexo masculino, como no caso dos tribunais, mas também no campo social como um todo.
Referências
ALVES, B. F.; GUIMARÃES, M. O. A incerção da mulher no mercado de trabalho brasileiro: direitos, desigualdades e perspectivas. Revista Augustus, Rio de Janeiro, v. 14, n. 28, ago. 2009.
BALBINOTTI, I. A violência contra a mulher como expressão do patriarcado e machsimo. Revista da Esmesc, [s.l.], v. 25, n. 31, p. 239-264, 2018.
BARBALHO, A. Cultura minorias e mídia: ou algumas questões postas ao liberalismo. In: BARBALHO, A.; PAIVA, R. (Orgs.). Comunicação e cultura das minorias. São Paulo: Paulus, 2018.
BARROSO, L. R. Vinte anos da Constituição Brasileira de 1988: o Estado a que chegamos. In: SOUZA NETO, C. P. et al. (Coord.). Vinte anos da Constituição Federal de 1988. Rio de Janeiro, 2009.
BEAUVOIR, S. O segundo sexo: uma experiência vivida. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2020.
BETIOL, M. I. S.; TONELI, M. J. A mulher executiva e suas relações de trabalho. Revista de Administração de empresa. São Paulo, 31 (4): 17-33, out./dez.1991.
BONELLI, F. et al. A atuação dos burocratas de nível de rua na implementação de políticas públicas no Brasil: uma proposta de análise expandida. Cadernos EBAPE. Rio de Janeiro, v. 17, n. especial, p. 800-816, nov. 2019.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidencia da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 11 jan. 2023.
BRASIL. Decreto nº 4.377, de 13 de setembro de 2002. Promulga a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, de 1979, e revoga o Decreto nº 89.460, de 20 de março de 1984. Presidência da República, 2002. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4377.htm. Acesso em: 12 jan. 2023.
BRASIL. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Coíbe a violência doméstica e familiar contra a mulher. Presidência da República, 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm. Acesso em: 12 jan. 2023.
CACCIAMALI, M. C.; HIRATA, G.I. Discriminação ou grupos em situação de desvantagem no mercado de trabalho? Uma análise de mercado de trabalho brasileiro a cerca da raça e gênero. Revista de Economia Mundial, n. 2, 2005, p. 53-86. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=86612671003. Acesso em: 22 jan. 2023.¬¬¬¬¬¬¬
CAMPOS, C. H. Razão e sensibilidade: teoria feminista do direito e Lei Maria da Penha. In: CAMPOS, C. H. (Org). Lei Maria da Penha comentada em uma perspectiva jurídico-feminista. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
CAMPOS, C. H.; SEVERI, F. C. Violência contra mulheres e a crítica jurídica feminista: breve análise da produção acadêmica brasileira. Rev. Direito Práx. Rio de Janeiro, v. 10, n. 02, p. 962-990, 2019.
CYFER, I. Liberalismo e feminismo: igualdade de gênero em Carole Pateman e Martha Nussbaum. In: Rev. Sociol. Polít. Curitiba, v. 18, n. 36, p. 135-146, jun. 2010.
DELPHY, C. Le patriarcat, le féminisme et leurs intellectuelles. Nouvelles Questions Féministes, n. 2, Féminisme: quelles politiques? p. 58-74, out. 1981.
GILBERTI, A. C.; MENEZES FILHO, N. Discriminação de rendimentos por gênero: uma comparação entre o Brasil e os Estados Unidos. Economia Aplicada: EA. Ribeirão Preto. v. 9, n. 3, p. 369-383, jul./set. 2005.
GUIMARÃES, M. C.; PEDROZA, R. L. S. Violência contra a mulher: problematizando definições teóricas, filosóficas e jurídicas. Disponível em: https://yasmindiasl33.jusbrasil.com.br/artigos/1346143068/. Acesso em: 23 jan. 2023.
HASSE, M. Violência de gênero contra mulheres: em busca da produção de um cuidado integral. 2016. 282 f. Tese (Doutorado) - Curso de Enfermagem, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016.
LANA, L. C. de C.; SOUZA, C. B. de. A consumidora empoderada: publicidade, gênero e feminismo. Intexto, Porto Alegre, n. 42, p. 114–134, 2018. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/intexto/article/view/74446. Acesso em: 23 jan. 2023.
LEÃO. Y. Estatísticas da violência doméstica contra a mulher: antes e durante a pandemia do corona vírus no Brasil. 2020. Disponível em: https://www.camara. leg.br/.Acesso em: 23 jan. 2023.
LEONE, E. T.; BALTAR, P. A mulher na recuperação recente do mercado de trabalho brasileiro. Revista Brasileira de Estudos de População, [S. l.], v. 25, n. 2, p. 233–249, 2008. Disponível em: https://rebep.org.br/revista/article/view/157. Acesso em: 22 jan. 2023. ¬¬¬¬¬¬¬
MELO, K. S.; APARÍCIO, I.; OLIVEIRA, P. C.; CALVOSA, M. V. D. Desenvolvimento de carreira: o papel da mulher nas organizações. Revista Caderno de Administração, ano 2, v. 1, n. 03, p. 130-148, jan./jun. 2009.
NARVAZ, M. G.; KOLLER, S. H. Feminismo e terapia: a terapia feminista da família - por uma psicologia comprometida. Psicologia Clínica, [s.l.], v. 19, n. 2, p. 117-131, dez. 2007.
OLIVEIRA, F. B.; MENEZES, M.; SANT` ANNA, A. S. Percepções sobre os valores das mulheres no mercado de trabalho. In: XVII Congresso Internacional Del Clad Sobre La Reforma Del Estado y de La Administración Pública, Cartagena, Colombia, 30 oct.– 2 nov. 2012.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Convenção sobre a Eliminação de Todas as formas de Discriminação contra a Mulher. 1979. Disponível em: https://www.un.org/womenwatch/daw/cedaw/text/econvention.htm. Acesso em: 23 jan. 2023.
PEREIRA, R. S.; SANTOS, D. A. dos; BORGES, W. A mulher no mercado de trabalho. In: II Jornada Internacional de Políticas Públicas. São Luís/MA, 23 a 26 ago. 2005. Disponível em: http://www.joinpp .ufma.br/jor nadas/ joinppIII/html/T rabalhos2/waleska_Rosangela_Danielle321.pdf. Acesso em: 23 jan. 2023.
PORTO, M.; MACCALLUM, C.; SCOT, R. P.; MORAIS, H. M. M. A saúde da mulher em situação de violência: representações e decisões de gestores/as municipais do sistema único de saúde. Cadernos de Saúde Pública, v. 19, supl. 2. p. 243-252, Rio de Janeiro, 2003.
PROBST, E. R. A evolução da mulher no mercado de trabalho. Instituto Catarinense de Pós-Graduação – ICPG, Guaramirim/SC - FAMEG/Guaramirim, 23 out. 2008. Disponível em: https://www.mobilizadores.org.br/wp-content/uploads/2014/05/artigo_jan_gen_a_ evolucao_da_mulher_no_mercado_de_trabalho.pdf. Acesso em: 23 jan. 2023.
RABENHORST, E. R. Feminismo e direito. In: Revista do Núcleo de Estudos e Pesquisas em G&D. v. 1, n. 1, 2010.
RABENHORST, E. R. Encontrando a teoria feminista do Direito. Prim Facie, [S. l.], v. 9, n. 17, p. 07–24, 2011. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/primafacie/article/view/9871. Acesso em: 23 jan. 2023.
SAFFIOTI, H. I. B. Gênero, patriacardo e violência. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2004.
SANTOS, L. C.; SANTOS, K. M. M. S.; LIMA, L. S. R.; BRITO, L. S.; SILVA, Y. F.; GONÇALVES, H. A. A violência doméstica contra mulher por companheiro e a Lei Maria da Penha. Caderno de Graduação - Ciências Humanas e Sociais - UNIT - SERGIPE, [S. l.], v. 2, n. 1, p. 79–86, 2014. Disponível em: https://periodicos.set.edu.br/cadernohumanas/article/view/1259. Acesso em: 22 jan. 2023.
SCOTT, P. Descaso planejado: uma interpretação de projetos debarragem a partir da experiência da UHE Itaparica no rio São Francisco. In: ZHOURI, A. (org.). Desenvolvimento, reconhecimento de direitos e conflitos territoriais. Brasília/DF: ABA, 2012.
SERPA, N. C. Reestruturação do trabalho e as demandas para o serviço social. 1999. 113 fl. TCC. (Bacharel em Serviço Social). Universidade Regional de Blumenau – FURB. Blumenau, 1999. Disponível em: http://www.fg2010.wwc2017.eventos.dype.com.br/ resources/anais/1265896752_ARQUIVO_ARTIGOREVISAO.pdf. Acesso em: 22 jan. 2023.
SILVA, A. L.; VENTURA, R. W.; KRITSCH, R. O gênero do público: críticas feministas ao liberalismo e seus desdobramentos. In: Dossiê: contribuições do pensamento feminista para as ciências sociais, 2009.
SOUZA, P. Os motivos que mantêm as mulheres vitimas de violência no relacionamento violento. Revista de Ciências Humanas, Florianópolis, EDUFSC, n. 40, p. 509-527, out. 2006.
TOSCANO, M.; GOLDENBERG, M. A revolução das mulheres: um balanço do feminismo no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 2016.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (TJSP). Comunicação Social. ‘Dia Internacional da Mulher’ explica aplicação da Lei Maria da Penha. Disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Noticias. Acesso em: 22 jan. 2023.
VENTURI, G.; RECAMÀN, M.; OLIVEIRA, S. de (Org.). A mulher brasileira nos espaços público e privado. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2014.
ZIMMERMAN, S. A. O movimento de mulheres camponesas na construção do feminismo camponês popular. Norus, Pelotas, v. 7, n. 11, p. 269-299, 2016.
BALBINOTTI, I. A violência contra a mulher como expressão do patriarcado e machsimo. Revista da Esmesc, [s.l.], v. 25, n. 31, p. 239-264, 2018.
BARBALHO, A. Cultura minorias e mídia: ou algumas questões postas ao liberalismo. In: BARBALHO, A.; PAIVA, R. (Orgs.). Comunicação e cultura das minorias. São Paulo: Paulus, 2018.
BARROSO, L. R. Vinte anos da Constituição Brasileira de 1988: o Estado a que chegamos. In: SOUZA NETO, C. P. et al. (Coord.). Vinte anos da Constituição Federal de 1988. Rio de Janeiro, 2009.
BEAUVOIR, S. O segundo sexo: uma experiência vivida. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2020.
BETIOL, M. I. S.; TONELI, M. J. A mulher executiva e suas relações de trabalho. Revista de Administração de empresa. São Paulo, 31 (4): 17-33, out./dez.1991.
BONELLI, F. et al. A atuação dos burocratas de nível de rua na implementação de políticas públicas no Brasil: uma proposta de análise expandida. Cadernos EBAPE. Rio de Janeiro, v. 17, n. especial, p. 800-816, nov. 2019.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidencia da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 11 jan. 2023.
BRASIL. Decreto nº 4.377, de 13 de setembro de 2002. Promulga a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, de 1979, e revoga o Decreto nº 89.460, de 20 de março de 1984. Presidência da República, 2002. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4377.htm. Acesso em: 12 jan. 2023.
BRASIL. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Coíbe a violência doméstica e familiar contra a mulher. Presidência da República, 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm. Acesso em: 12 jan. 2023.
CACCIAMALI, M. C.; HIRATA, G.I. Discriminação ou grupos em situação de desvantagem no mercado de trabalho? Uma análise de mercado de trabalho brasileiro a cerca da raça e gênero. Revista de Economia Mundial, n. 2, 2005, p. 53-86. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=86612671003. Acesso em: 22 jan. 2023.¬¬¬¬¬¬¬
CAMPOS, C. H. Razão e sensibilidade: teoria feminista do direito e Lei Maria da Penha. In: CAMPOS, C. H. (Org). Lei Maria da Penha comentada em uma perspectiva jurídico-feminista. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
CAMPOS, C. H.; SEVERI, F. C. Violência contra mulheres e a crítica jurídica feminista: breve análise da produção acadêmica brasileira. Rev. Direito Práx. Rio de Janeiro, v. 10, n. 02, p. 962-990, 2019.
CYFER, I. Liberalismo e feminismo: igualdade de gênero em Carole Pateman e Martha Nussbaum. In: Rev. Sociol. Polít. Curitiba, v. 18, n. 36, p. 135-146, jun. 2010.
DELPHY, C. Le patriarcat, le féminisme et leurs intellectuelles. Nouvelles Questions Féministes, n. 2, Féminisme: quelles politiques? p. 58-74, out. 1981.
GILBERTI, A. C.; MENEZES FILHO, N. Discriminação de rendimentos por gênero: uma comparação entre o Brasil e os Estados Unidos. Economia Aplicada: EA. Ribeirão Preto. v. 9, n. 3, p. 369-383, jul./set. 2005.
GUIMARÃES, M. C.; PEDROZA, R. L. S. Violência contra a mulher: problematizando definições teóricas, filosóficas e jurídicas. Disponível em: https://yasmindiasl33.jusbrasil.com.br/artigos/1346143068/. Acesso em: 23 jan. 2023.
HASSE, M. Violência de gênero contra mulheres: em busca da produção de um cuidado integral. 2016. 282 f. Tese (Doutorado) - Curso de Enfermagem, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016.
LANA, L. C. de C.; SOUZA, C. B. de. A consumidora empoderada: publicidade, gênero e feminismo. Intexto, Porto Alegre, n. 42, p. 114–134, 2018. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/intexto/article/view/74446. Acesso em: 23 jan. 2023.
LEÃO. Y. Estatísticas da violência doméstica contra a mulher: antes e durante a pandemia do corona vírus no Brasil. 2020. Disponível em: https://www.camara. leg.br/.Acesso em: 23 jan. 2023.
LEONE, E. T.; BALTAR, P. A mulher na recuperação recente do mercado de trabalho brasileiro. Revista Brasileira de Estudos de População, [S. l.], v. 25, n. 2, p. 233–249, 2008. Disponível em: https://rebep.org.br/revista/article/view/157. Acesso em: 22 jan. 2023. ¬¬¬¬¬¬¬
MELO, K. S.; APARÍCIO, I.; OLIVEIRA, P. C.; CALVOSA, M. V. D. Desenvolvimento de carreira: o papel da mulher nas organizações. Revista Caderno de Administração, ano 2, v. 1, n. 03, p. 130-148, jan./jun. 2009.
NARVAZ, M. G.; KOLLER, S. H. Feminismo e terapia: a terapia feminista da família - por uma psicologia comprometida. Psicologia Clínica, [s.l.], v. 19, n. 2, p. 117-131, dez. 2007.
OLIVEIRA, F. B.; MENEZES, M.; SANT` ANNA, A. S. Percepções sobre os valores das mulheres no mercado de trabalho. In: XVII Congresso Internacional Del Clad Sobre La Reforma Del Estado y de La Administración Pública, Cartagena, Colombia, 30 oct.– 2 nov. 2012.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Convenção sobre a Eliminação de Todas as formas de Discriminação contra a Mulher. 1979. Disponível em: https://www.un.org/womenwatch/daw/cedaw/text/econvention.htm. Acesso em: 23 jan. 2023.
PEREIRA, R. S.; SANTOS, D. A. dos; BORGES, W. A mulher no mercado de trabalho. In: II Jornada Internacional de Políticas Públicas. São Luís/MA, 23 a 26 ago. 2005. Disponível em: http://www.joinpp .ufma.br/jor nadas/ joinppIII/html/T rabalhos2/waleska_Rosangela_Danielle321.pdf. Acesso em: 23 jan. 2023.
PORTO, M.; MACCALLUM, C.; SCOT, R. P.; MORAIS, H. M. M. A saúde da mulher em situação de violência: representações e decisões de gestores/as municipais do sistema único de saúde. Cadernos de Saúde Pública, v. 19, supl. 2. p. 243-252, Rio de Janeiro, 2003.
PROBST, E. R. A evolução da mulher no mercado de trabalho. Instituto Catarinense de Pós-Graduação – ICPG, Guaramirim/SC - FAMEG/Guaramirim, 23 out. 2008. Disponível em: https://www.mobilizadores.org.br/wp-content/uploads/2014/05/artigo_jan_gen_a_ evolucao_da_mulher_no_mercado_de_trabalho.pdf. Acesso em: 23 jan. 2023.
RABENHORST, E. R. Feminismo e direito. In: Revista do Núcleo de Estudos e Pesquisas em G&D. v. 1, n. 1, 2010.
RABENHORST, E. R. Encontrando a teoria feminista do Direito. Prim Facie, [S. l.], v. 9, n. 17, p. 07–24, 2011. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/primafacie/article/view/9871. Acesso em: 23 jan. 2023.
SAFFIOTI, H. I. B. Gênero, patriacardo e violência. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2004.
SANTOS, L. C.; SANTOS, K. M. M. S.; LIMA, L. S. R.; BRITO, L. S.; SILVA, Y. F.; GONÇALVES, H. A. A violência doméstica contra mulher por companheiro e a Lei Maria da Penha. Caderno de Graduação - Ciências Humanas e Sociais - UNIT - SERGIPE, [S. l.], v. 2, n. 1, p. 79–86, 2014. Disponível em: https://periodicos.set.edu.br/cadernohumanas/article/view/1259. Acesso em: 22 jan. 2023.
SCOTT, P. Descaso planejado: uma interpretação de projetos debarragem a partir da experiência da UHE Itaparica no rio São Francisco. In: ZHOURI, A. (org.). Desenvolvimento, reconhecimento de direitos e conflitos territoriais. Brasília/DF: ABA, 2012.
SERPA, N. C. Reestruturação do trabalho e as demandas para o serviço social. 1999. 113 fl. TCC. (Bacharel em Serviço Social). Universidade Regional de Blumenau – FURB. Blumenau, 1999. Disponível em: http://www.fg2010.wwc2017.eventos.dype.com.br/ resources/anais/1265896752_ARQUIVO_ARTIGOREVISAO.pdf. Acesso em: 22 jan. 2023.
SILVA, A. L.; VENTURA, R. W.; KRITSCH, R. O gênero do público: críticas feministas ao liberalismo e seus desdobramentos. In: Dossiê: contribuições do pensamento feminista para as ciências sociais, 2009.
SOUZA, P. Os motivos que mantêm as mulheres vitimas de violência no relacionamento violento. Revista de Ciências Humanas, Florianópolis, EDUFSC, n. 40, p. 509-527, out. 2006.
TOSCANO, M.; GOLDENBERG, M. A revolução das mulheres: um balanço do feminismo no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 2016.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (TJSP). Comunicação Social. ‘Dia Internacional da Mulher’ explica aplicação da Lei Maria da Penha. Disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Noticias. Acesso em: 22 jan. 2023.
VENTURI, G.; RECAMÀN, M.; OLIVEIRA, S. de (Org.). A mulher brasileira nos espaços público e privado. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2014.
ZIMMERMAN, S. A. O movimento de mulheres camponesas na construção do feminismo camponês popular. Norus, Pelotas, v. 7, n. 11, p. 269-299, 2016.
Publicado
2024-02-21
Seção
Artigos
A submissão de originais para este periódico implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação impressa e digital. Os direitos autorais para os artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Em virtude de sermos um periódico de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais, científicas, não comerciais, desde que citada a fonte (por favor, veja a Licença Creative Commons no rodapé desta página).
