ANÁLISE DO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE APOIO À INOVAÇÃO NO ESTADO DO TOCANTINS

Palavras-chave: Inovação. Planejamento. Política Pública Estadual.

Resumo

Esta pesquisa tem como objetivo geral estudar o desenvolvimento de Políticas Públicas de apoio à Inovação no estado do Tocantins. O método de estudo utilizado para desenvolver a pesquisa é exploratório e descritivo e tem como principais instrumentos procedimentais o bibliográfico e o documental. No que concerne a análise dos dados, esta se deu a partir das abordagens quantitativa e qualitativa. Os resultados alcançados nesta pesquisa possibilitam a construção da trajetória da Inovação do estado do Tocantins e demonstram os programas e valores gastos no cenário de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I). Identificou-se, portanto, que o processo inovativo começou tardiamente neste estado em relação a outros estados da federação. No entanto, foi observado que ao longo dos anos algumas ações contribuíram para o desenvolvimento de Políticas Públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação, principalmente a partir da promulgação da Lei nº 2458, de 5 de julho de 2011, a qual permitiu a criação de medidas de incentivo à Inovação e à pesquisa Científica e Tecnológica no Tocantins, com vistas ao desenvolvimento do sistema produtivo regional. É possível depreender que o estado do Tocantins ainda tem um longo caminho a percorrer para consolidar-se, segundo os melhores padrões nacionais, como um estado inovador.

Biografia do Autor

Alberto Coelho de Farias , Universidade Federal do Tocantins (UFT)

Especialista em Gestão Pública (UFT). Especialista em MBA em Controladoria e Finanças (UNOPAR). Graduado em Ciências Econômicas (UFT). Técnico em gestão de projetos no Instituto Euvaldo Lodi (IEL NR TO).

Suyene Monteiro da Rocha, Universidade Federal do Tocantins (UFT)

Doutora em Biodiversidade e Biotecnologia - BIONORTE/UFAM. Mestre em Ciências do Ambiente - UFT. Professora Adjunta no curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins. Professora Permanente PPG em Admiistração Pública - Profiap. Coordenadora do grupo de pesquisa CNPq: Políticas Públicas Ambientais e Sustentabilidade. Coordenadora do Grupo de Extensão – Direitos, Meio Ambiente e Sociedade: Diálogos interdisciplinares.

Referências

ALMEIDA, Ygor Freitas de. Análise do Sistema Regional de Inovação no Estado do Tocantins. Palmas: 2017.

ALVARENGA, G. V.; PIANTO, D. M.; ARAÚJO, B. C. Impactos dos Fundos Setoriais nas Empresas: Novas Perspectivas a partir da Função Dose-Resposta. Prêmio CNI de Economia, 2012.

BRASIL, Cintia Fernanda. Políticas Públicas e Desenvolvimento Local: estudo de caso do município de Juranda. 2011. Monografia de Especialização em Gestão Pública Municipal. Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Medianeira, 2011.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: presidência da República, [2016]. Disponível em: http://planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 1 dez. 2021.

BRASIL. Lei n° 10.973, de 02 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à Inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.973.htm>. Acesso em: 18 dez. 2021.

BRASIL. Lei n° 11.196, de 21 de novembro de 2005. Dispõe no Capítulo III Dos Incentivos à Inovação Tecnológica. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11196.htm>. Acesso em: 26 dez. 2021.

BRASIL. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Institui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, de 17 mar. 1964.

CORAL, Eliza. Planejamento Estratégico da Inovação. In: CORAL, Eliza; OGLIARI, André; ABREU, Aline França de. Gestão integrada da Inovação: estratégia, organização e desenvolvimento de produtos. São Paulo: Atlas, 2008. p. 83 - 112.

DE NEGRI, Fernanda. Por uma nova geração de políticas de Inovação no Brasil. In: TURCHI, Lenita Maria; MORAIS, J. Mauro. (org.). Políticas de apoio à Inovação Tecnológica no Brasil: avanços recentes, limitações e propostas de ações. Brasília: IPEA, 2017. p. 25-46. Disponível http://www.repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/8125/1/Políticas%20de%20apoio%20à%20inovação%20tecnológica%20no%20Brasil.pdf. Acesso em: 22 nov. 2021.

FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO CEARÁ – FIEC. Índice FIEC de Inovação dos Estados. Sistema FIEC, Observatório da Indústria, 2021.

FERREIRINHA, Isabella Maria Nunes Planejamento governamental: UNIASSELVI, 2016.

GIL, Antônio Carlos. Técnicas de pesquisa em economia e elaboração de monográficas. 3 ed. São Paulo: Atlas, 2000.

KNECHTEL, Maria do Rosário. Metodologia da pesquisa em educação: uma abordagem teórico-prática dialogada. Curitiba: Intersaberes, 2014.

Manual de Frascati: Proposta de práticas exemplares para inquéritos sobre investigação e desenvolvimento experimental. Coimbra: OCDE, 2007. PORTER, M. E.

MARCONI, M.A.; LAKATOS, E. M. Técnicas de Pesquisa: planejamento e execução de pesquisas, amostragens e técnicas de pesquisas, elaboração, análise e interpretação de dados. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

MATIAS-PEREIRA, José. Curso de Planejamento Governamental: foco nas Políticas Públicas e nos indicadores sociais. São Paulo: Atlas, 2012.

NOGUEIRA, Patrícia da Silva Análise do programa Sebraetec no incentivo à Inovação tecnológica nas micro e pequenas empresas do setor de comércio e serviços da região metropolitana do Recife / Recife, 2019.

ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (OCDE). Manual de Oslo: diretrizes para a coleta e interpretação de dados sobre Inovação. 3. ed. Paris: OCDE, 2005.

PARAOL, de Matos, et al. Uma análise sobre o Sistema Nacional De Inovação do Brasil. Revista Brasileira de Contabilidade e Gestão, Estado, 8(15), 073-083, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.5965/2316419008112019073.

Portaria nº 42, de 14 de abril de 1999.
Disponível em: http://www.orcamentofederal.gov.br/orcamentos-anuais/orcamento-1999/Portaria_Ministerial_42_de_140499.pdf/. Acesso em: 18 dez. 2021

Ribeiro, M. S., Pessoa, W. M., & Sousa, K. A. d. (2021). Políticas Públicas De Inovação: Como Definir Agenda De Inovação. Humanidades & Inovação, 8(49).

ROCHA, E. M. P.; FERREIRA, M. A. T. Indicadores de ciência, tecnologia e inovação: mensuração dos sistemas de CTeI nos estados brasileiros. Brasília: Ciência da Informação, v.33, n.3, p.61-68, 2004.

RUA, Maria das Graças Políticas públicas. Departamento de Ciências da Administração. UFSC; [Brasília]: CAPES: UAB, 2009.

SANTOS, Renato Nascimento dos. Análise da percepção dos acadêmicos de graduação em Enfermagem sobre pesquisas científicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Enfermagem – Faculdade de Macapá, Macapá, 2017.

SCHUMPETER, J. A. A teoria do desenvolvimento econômico. São Paulo: Nova Cultural, 1988.

SECCHI, Leonardo. Políticas públicas: conceitos, categorias de análise, casos práticos 2. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2013.

SOUZA, Celina. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano.8, n. 16, p. 20-45, jul/dez, 2006.

VARELLA, Sergio Ramalho Dantas; MEDEIROS, Jefferson Bruno Soares de; SILVA JUNIOR, Mauro Tomaz da. O desenvolvimento da teoria da inovação Schumpeteriana. XXII, In Encontro Nacional de Engenharia de Produção. Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade Social: As contribuições da Engenharia de Produção Bento Gonçalves, 2012, RS, Brasil.

WIPO. The Global Innovation Index 2021: Innovation Feeding the World. 2021. Disponível em: https://www.wipo.int/edocs/pubdocs/pt/wipo_pub_gii_2021_exec.pdf. Acesso em 1º de julho de 2022

VILHA, A. M. Gestão da Inovação na Indústria Brasileira de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos: Uma Análise sob a Perspectiva do Desenvolvimento Sustentável. 2009. Tese (Doutorado de Política Científica e Tecnológica) - Instituto de Geociências – Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, São Paulo, 2009.

Caderno de caracterização: estado do Tocantins / organizadores, Renan Loureiro Xavier Nascimento, Camilo Cavalcante de Souza, Marcos Antônio das Neves de Oliveira – Brasília, DF: Codevasf, 2021.

da Costa Leite, André, Daniela Monteiro da Silva Paiva, e Jociane dos Santos Souza. “Políticas Públicas De Inovação: Breve Estudo Sobre Os Marcos Conceituais, Desafios E Suas Perspectivas No Brasil”. Revista de Empreendedorismo e Gestão de Micro e Pequenas Empresa 06, no. 02 (agosto 19, 2021): 41–60. Acessado setembro 15, 2022. Disponível em: https://www.revistas.editoraenterprising.net/index.php/regmpe/article/view/347.
Publicado
2023-10-25