DESPESAS DO FUNDEB COM A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM UM ESTADO DA REGIÃO NORTE DO BRASIL

Daniela  Santana Delmondes; Robson Vila Nova Lopes; Remi Castioni

Daniela Santana Delmondes Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) https://orcid.org/0000-0001-5553-1237
Robson Vila Nova Lopes Conselho Estadual de Educação do Tocantins (CEE-TO) https://orcid.org/0000-0001-5553-1237
Remi Castioni Universidade de Brasília (UnB) https://orcid.org/0000-0002-5459-3492

Palavras-chave: Financiamento e Gestão da Educação. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Receitas e Despesas do Fundeb. Políticas Públicas Educacionais. Tocantins.

Resumo

Este artigo objetiva compreender o financiamento e a gestão de recursos da educação na remuneração dos profissionais da Educação Básica em um Estado da região Norte do Brasil, a partir da instituição da política de fundos (Fundef 1996; Fundeb 2007; Fundeb 2020), analisando receitas e despesas do Fundeb no exercício de 2021 no estado do Tocantins (TO). Trata-se de um estudo bibliográfico e documental, em relação ao delineamento de seus procedimentos metodológicos, adotou-se abordagem quali-quantitativa, sendo considerada uma pesquisa do tipo exploratória no que tange aos seus objetivos, e básica quanto a sua natureza e finalidade. Os resultados apresentam a ocorrência crescente das receitas. Em relação às despesas, analisa-se as liquidadas e empenhadas por etapa de ensino, os gastos com a remuneração dos profissionais da Educação Básica e os indicadores em relação aos percentuais aplicados em 2021.Todavia no tangente ao cumprimento do percentual de 70%, somente foi atingido ao final do exercício. Evidencia ainda a necessidade do monitoramento constante dos percentuais aplicados com a remuneração, e iniciativas permanentes de valorização dos profissionais da educação.

Biografia do Autor

Daniela Santana Delmondes , Universidade Estadual do Tocantins (Unitins)

Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Tocantins (Unitins). Experiência na área de pesquisa científica com ênfase em ética e contabilidade tributária. Atua na área fiscal/contábil na Empresa Opcon Contadores Associados LTDA.

Robson Vila Nova Lopes, Conselho Estadual de Educação do Tocantins (CEE-TO)

Doutorando e Mestre em Educação pela Universidade de Brasília (UnB). Especialista em Estatísticas e Avaliação Educacional pela Universidade Federal do Juiz de Fora (UFJF). Pedagogo pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Professor da Educação Básica na Secretaria de Estado da Educação do Tocantins (SEDUC/TO). Conselheiro do CACS/FUNDEB/TO. Vice-Presidente do Conselho Estadual de Educação do Tocantins (CEE/TO).

Remi Castioni, Universidade de Brasília (UnB)

Pós-doutor pela Universitat de Barcelona, junto ao Institut de Recerca en Educació. Doutor (2022) em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Caxias do Sul. Professor-pesquisador da Universidade de Brasília (UnB).

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