A INCLUSÃO ESCOLAR DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO TOCANTINS EM TEMPOS DE PANDEMIA: UMA COMPARAÇÃO DO CENSO ESCOLAR DOS ANOS DE 2019/2020

Palavras-chave: Censo Escolar. Inclusão. Pandemia.

Resumo

Este estudo versa sobre o processo de inclusão dos estudantes com deficiência, transtornos do espectro autista e altas habilidades/superdotação matriculados na Rede Regular de ensino no estado do Tocantins, durante o período da pandemia da Covid-19. O estudo retrata uma breve retrospectiva do contexto histórico da pessoa com deficiência e a importância do Censo Escolar, analisando taxas de matrículas da Educação Especial no estado do Tocantins nos anos de 2019 e 2020, considerando-se três variáveis: tipo de deficiência, zona escolar e esfera administrativa. A metodologia trouxe uma revisão bibliográfica, de abordagem quantitativa e objetivos descritivos, utilizando ferramentas tecnológicas, baseadas em inteligência computacional, na linguagem de Programação Python. Deste modo, o estudo apontou a relevância dos dados coletados pelo Censo Escolar, com foco nas políticas públicas, beneficiando o processo inclusivo dos estudantes, segundo a Política Nacional da Educação Especial vigente.

Biografia do Autor

Danubia de Medeiros Bezerra Boza, Universidade Federal do Tocantins (UFT)

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Modelagem Computacional de Sistemas (PPGMCS/UFT). Especialista em Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Âmbito das Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TEA-TDIC/UFT). Professora efetiva da Educação Básica pela Secretaria da Educação Juventude e Esportes do Estado do Tocantins e pela Secretaria de Educação Municipal do município de Brejinho de Nazaré/TO. 

Lenilda Batista de Souza, Universidade Federal do Tocantins (UFT)

Mestranda em Modelagem Computacional de Sistema pela Universidade Federal do Tocantins. Pós-graduada em Cultura e História dos povos indígenas (UFT), Mídias na Educação (UFT), Direito Tributário (UNIDERP), Políticas Públicas (Unitins), Administração Escolar (UNIVERSO). Diretora de Centro de Educação Infantil Professora Juscéia Garbelini. Professora do Colégio Estadual Dom Alano Marie du Noday. 

Marcelo Lisboa Rocha, Universidade Federal do Tocantins (UFT)

Pós-doutor em Modelagem Computacional na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (campus IPRJ). Doutor em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Mestre em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Mestre em Computação pela Universidade Federal Fluminense. Professor na Universidade Federal do Tocantins (UFT) e docente permanente no Programa de Pós-Graduação em Modelagem Computacional de Sistemas (PPGMCS) e no curso de graduação em Ciência da Computação. 

Simone Lima de Arruda Irigon, Secretaria Estadual de Educação do Tocantins (Seduc)

Doutoranda no Programa de Pós-graduação em Modelagem Computacional de Sistemas (PPCMS). Mestre em Educação pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Pós-graduada em Orientação Educacional e Psicopedagogia pela Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO) e Educação Especial pela Universidade Federal de Santa Maria (UFMS). Professora da Educação Básica da Secretaria da Educação do Estado do Tocantins. 

Referências

ALVES, F.J. et al. Análise do comportamento aplicada para o tratamento do autismo: uma revisão sistemátca de tecnologias assistivas. 2020.
AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION. Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais: DSM-5. Tradução de Maria Inês Corrêa Nascimento et al. Porto Alegre: Artmed, 2015.
BARROSO, D. A.; SOUZA, A. C. R. O uso das tecnologias digitais no ensino de pessoas com autismo no Brasil. Disponível em: https://cietenped.ufscar.br/submissao/index.php/2018/article/view/156.Acesso em: 21 nov. 2021.
BERGAMO, R. B. Educação Especial: pesquisa e prática. Curitiba: Ibpex, 2010.
BRASIL. Constituição Federal do Brasil. Presidência da República. Brasília, DF.1988.
BRASIL. Decreto nº 6425 de 2008. Brasília, DF, 2008.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Glossário da
Educação Especial: Censo Escolar 2021. Brasília, DF: Inep, 2021.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo da Educação
Básica 2020: resumo técnico [recurso eletrônico]. Brasília, DF: Inep, 2021.
BRASIL. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Nota Técnica nº
04/2014/MEC/SECADI/DPEE, de 23 de janeiro 2014. Brasília, DF: Inep, 2014.
BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de
Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF: MEC/SEESP, 2008a.
BRASIL. Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015. Brasília, DF. 2015. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm. Acesso em: 06 abr. 2021.
BRASIL. Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Brasília, DF. 2014.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/70320/65.pdf. Acesso em: 18 mar.
2021.
BRASIL. Lei Federal nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012. Diário Oficial da República Federativa
do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, 2012.
BUENO, J. G. S. As políticas de inclusão escolar: uma prerrogativa da educação especial? In: BUENO,
J. G. S. et al (org.). Deficiência e escolarização: novas perspectivas de análise. Araraquara: Junqueira
e Marin, 2008.
CARLOS, L. M. Arquitetura para análise de aprendizagem no uso de laboratórios remotos. Dissertação
(Mestrado) – Universidade Federal de Santa Catarina, Campos Araranguá, 2020.
FEUERSTEIN, R.; FEUERSTEIN, R. S.; FALIK, L. H. Além da inteligência: aprendizagem mediada
e a capacidade de mudança do cérebro. Petrópolis-RJ: Editora Vozes, 2014.
GROUT, I. Laboratórios remotos de apoio ao acesso a laboratórios de engenharia elétrica e de
informação (EIE) para alunos com deficiência. 25ª Conferência Anual da EAEEIE. 2014.
MAIA, E. M. B. Desenvolvimento de infográfico animado sobre Transtorno do Espectro Autista (TEA).
2020. 72 f. Dissertação (Mestrado em Ensino) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Foz do
Iguaçu, 2020.
M. KOHLI. S. KOHLI, Avaliação eletrônica e currículo de treinamento com base em procedimentos de análise de comportamento aplicados para treinar familiares de crianças diagnosticadas
com autismo. 2016.
OLIVEIRA, G. et al. An Exploratory Study on the Emergency Remote Education Experience of Higher
Education Students and Teachers during the COVID‐19 Pandemic. British Journal of Educational
Technology, vol. 52, no. 4, 2021.
OLIVEIRA, M. G. S. As Novas Tecnologias na Educação: Otimizando o Processo de Ensinoaprendizagem na Sala de Aula. 2014. Só Pedagogia. Virtuous Tecnologia da Informação, 2008-2021.
Disponível em: http://www.pedagogia.com.br/artigos/as_novas_tecnologias/index.php. Acesso em: 10
jun. 2021.
Publicado
2023-02-06