IMPACTOS DA PANDEMIA NA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO BRASIL
Resumo
Este artigo tem por objetivo discutir os impactos da pandemia de Covid-19 na educação pública do Brasil e os desafios impostos às escolas pelo ensino remoto emergencial. Como metodologia utilizou-se o enfoque qualitativo e por via da análise sistemática das bases de dados Scielo e Google Acadêmico (56 artigos selecionados), aportada em pesquisa bibliográfica e documental, culminando com a análise de dados por meio da Análise Textual Discursiva (ATD). Os resultados mostram que os impactos da pandemia na educação brasileira são de distintas ordens, com destaque para as de natureza econômica, estrutural e psicossocial. Como conclusão, considera-se que é necessária a efetividade de políticas públicas que devem ser conduzidas pelo Estado para romper os ciclos de pobreza e exclusão digital.
Referências
BRASIL. Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. Diário Oficial da União, Brasília, n. 158, v. 27, p. 1, 7 fev. 2020.a.
BRASIL. Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020. Estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Diário Oficial da União, Brasília, n. 159, p. 4, 19 ago. 2020.b.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, n. 134, v. 248, p. 27833, 23 dez. 1996.
BRASIL. Medida Provisória nº 934, de 01 de abril de 2020. Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Diário Oficial da União, Brasília, n. 63-A, p. 1, 1 abr. 2020.b.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 342, de 17 de março de 2020. Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19. Diário Oficial da União, Brasília, n. 53, p. 39, 18 abr. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 345, de 19 de março de 2020. Altera a Portaria MEC nº 343, de 17 de março de 2020. Diário Oficial da União, Brasília, n. 54-D, p. 1, 19 abr. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 376, de 3 de abril de 2020. Dispõe sobre as aulas nos cursos de educação profissional técnica de nível médio, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19. Diário Oficial da União, Brasília, n. 66, p. 66, 6 abr. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP nº 5/2020, de 28 de abr. 2020. Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19. Diário Oficial da União, Brasília, n. 103, p. 32, 1 jun. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP nº 9/2020, de 8 de jun. 2020. Reexame do Parecer CNE/CP nº 5/2020, que tratou da reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19. Diário Oficial da União, Brasília, n. 130, p. 129, 9 jun. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP nº 11/2020, de 7 de jun. 2020. Orientações Educacionais para a Realização de Aulas e Atividades Pedagógicas Presenciais e Não Presenciais no contexto da Pandemia. Diário Oficial da União, Brasília, n. 148, p. 57, 3 ago. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP nº 15/2020, de 15 de out. 2020. Orientações Educacionais para a Realização de Aulas e Atividades Pedagógicas Presenciais e Não Presenciais no contexto da Pandemia. Diário Oficial da União, Brasília, n. 198, p. 93, 15 out. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP nº 19/2020, de 8 de dez. 2020. Reexame do Parecer CNE/CP nº 15, de 6 de outubro de 2020, que tratou das Diretrizes Nacionais para a implementação dos dispositivos da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Diário Oficial da União, Brasília, n. 236, p. 106, 9 dez. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP nº 16/2020, 9 out. 2020. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/pec-g/33371-cne-conselho-nacional-de-educacao/85201-parecer-cp-2020. Acesso em: 30 nov. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP nº 6/2021, de 6 de jul. 2021. Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar. Diário Oficial da União, Brasília, n. 147, p. 34, 5 ago. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP nº 2/2021, de 5 de ago. 2021. Institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar. Diário Oficial da União, Brasília, n. 148, p. 51, 6 ago. 2021.
BRASIL. Senado Federal. Decreto Legislativo nº 6, de 2020. Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Presidente da República encaminhada por meio da Mensagem nº 93, de 18 de março de 2020. Diário Oficial da União, Brasília, v. 158, n. 55-C, p. 1, 20 mar. 2020.l
CARDOSO, Cristiane Alves; FERREIRA, Valdivina Alves; BARBOSA, Fabiana Carla Gomes. (Des)igualdade de acesso à educação em tempos de pandemia: uma análise do acesso às tecnologias e das alternativas de ensino remoto. Revista Com Censo: Estudos Educacionais do Distrito Federal, [S.l.], v. 7, n. 3, p. 38-46, ago. 2020.
CORDEIRO, Karolina Maria de Araújo. O Impacto da Pandemia na Educação: A Utilização da Tecnologia como Ferramenta de Ensino. 2020. Disponível em: O impacto da pandemia na educação a utilização da tecnologia como ferramenta de ensino.pdf (idaam.edu.br). Acesso em: 3 dez. 2021.
CORDEIRO, Karolina Maria de Araújo. O Impacto da Pandemia na Educação: A Utilização da Tecnologia como Ferramenta de Ensino. 2020. Disponível em: http://repositorio.idaam.edu.br/jspui/handle/prefix/1157. Acesso em: 3 dez. 2021.
CUNHA, Leonardo Ferreira Farias da; SILVA, Alcineia de Souza; SILVA, Aurênio Pereira da. O ensino remoto no Brasil em tempos de pandemia: diálogos acerca da qualidade e do direito e acesso à educação. Revista Com Censo: Estudos Educacionais do Distrito Federal, Brasília, v. 7, n. 3, p. 27-37, ago. 2020. Disponível em: http://www.periodicos.se.df.gov.br/index.php/comcenso/article/view/924. Acesso em: 03 fev. 2021.
INEP. Censo Escolar 2020: Resultados do questionário respostas educacional à pandemia de Covid-19 no Brasil. Brasília, 2021. Disponível em: https://download.inep.gov.br/censo_escolar/resultados/2020/apresentacao_pesquisa_covid19_censo_escolar_2020.pdf. Acesso em: 2 dez. 2021.
JANUÁRIO, Eduardo. Taxa de rendimento no ensino médio, São Paulo e Brasil. 2021. Disponível em: https://sites.usp.br/defesadaescolapublica/wp-content/uploads/sites/966/2021/10/Impactos-da-Pandemia-na-Educacao-Basica-Texto-Analitico-1.pdf. Acesso em: 2 dez. 2021.
MACEDO, Renata Mourão. Direito ou privilégio? Desigualdades digitais, pandemia e os desafios de uma escola pública. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 34, n. 73, p.262-280, maio/ago., 2021.
MEDEIROS, João Bosco. Redação científica: a prática de fichamentos, resumos, resenhas. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2006.
MELO, M. A. F. Pandemia da COVID-19: Efeitos retratados na educação pública brasileira. Boletim de Conjuntura (BOCA), Boa Vista, v. 7, n. 20, p. 79–97, 2021.
MENEZES, Suzy Kamylla de Oliveira; FRANCISCO, Deise Juliana. Educação em tempos de pandemia: aspectos afetivos e sociais no processo de ensino e aprendizagem. Revista Brasileira de Informática na Educação, [S.l.], v. 28, p. 985-1012, dez. 2020.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Coronavírus Brasil. Disponível em: Coronavírus Brasil (saude.gov.br). Acesso em: 30 nov. 2021.
MORAES, Roque; GALIAZZI, Maria do Carmo. Análise textual discursiva. 3. ed. Ijuí: Unijuí, 2016.
OLIVEIRA, T. M. de.; SANTOS, F. V. Caminhando contra o vento, sem lenço e sem documento: educação básica em tempos de pandemia. Boletim de Conjuntura (BOCA), Boa Vista, v. 4, n. 11, p. 99–106, 2020.
OMS. Painel da OMS Coronavírus (COVID-19). 30 nov. 2021. Disponível em: WHO Coronavírus (COVID-19) Dashboard | WHO Coronavírus (COVID-19) Dashboard With Vaccination Data. Acesso: 30 nov. 2021.
PAULA, A. S. do N. de; RODRIGUES, M. B. do N.; SOARES, T. T.; LIMA, K. R. R. Impactos da pandemia da Covid-19 nas avaliações de larga escala no Brasil: breves reflexões. Revista de Instrumentos, Modelos e Políticas em Avaliação Educacional, [S. l.], v. 2, n. 2, p. e021010, 2021. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/impa/article/view/6382. Acesso em: 20 nov. 2021.
PÔRTO CÉSAR, G.; OLIVEIRA SANTIAGO, H.; ISABEL SCHAFER DE BRUM, K.; JUNG, H. S. A pandemia e os professores alfabetizadores: um olhar para a rede pública no sul do Brasil. Revista Brasileira de Iniciação Científica, [S. l.], v. 8, p. e21015, 2021.
RIBEIRO, Juliana Thereza Ferreira; OLIVEIRA, Leidiany Martins de. O cenário de pandemia no Brasil: impactos da desigualdade social e o ensino remoto na educação inclusiva. Trabalho de Conclusão de Curso, Curso de Psicologia, Centro Universitário Una, Belo Horizonte, 2021.
ROCHA, E. M.; LIMA, J. M. da S. Impactos e desafios do ensino on-line decorrentes da pandemia COVID-19. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 16, n. 2, p. 377–390, 2021.
SALES, Marcelo Ribeiro, NASCIMENTO, Diogo Silva do. Educação é um direito de todos?: Os desafios da prática docente nas periferias em tempos de pandemia. Revista Interinstitucional Artes de Educar. Rio de Janeiro, v. 6, n. especial 2, p. 18-31, jun./out., 2020.
SILVA, Fabrício Rodrigues da; SILVA, Adriana Alves da. Ensino remoto e educação em tempos de pandemia do novo coronavírus no Brasil: aproximação crítica sobre os impactos no ensino-aprendizagem. Revista LABOR, Fortaleza, v. 2, n. 24, p. 87-109, jul./dez. 2020.
UFLA. Boas práticas em saúde mental. Labras, maio. 2021. Disponível em: https://praec.ufla.br/images/Campanhas/CartilhaSaudeMentalUFLA.pdf. Acesso em: 4 dez. 2021
A submissão de originais para este periódico implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação impressa e digital. Os direitos autorais para os artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Em virtude de sermos um periódico de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais, científicas, não comerciais, desde que citada a fonte (por favor, veja a Licença Creative Commons no rodapé desta página).