O LEGADO FREIRIANO E A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA ESCOLA PÚBLICA: PERCORRENDO OS CAMINHOS DO PRÊMIO GESTÃO ESCOLAR 2020
Resumo
O objetivo deste artigo é apresentar conexões e divergências entre a proposta do Prêmio Gestão Escolar (PGE) e os princípios de gestão democrática à luz da legislação federal brasileira e das contribuições de Paulo Freire. Trata-se de uma pesquisa de natureza bibliográfica e documental. Os resultados apresentam a proposição de um prêmio em âmbito nacional que visa estimular a gestão exitosa da escola pública, todavia, observa-se aspectos digressivos entre as dimensões de análise apresentadas na proposta e os princípios de gestão democrática evidenciados nos estudos de Paulo Freire e na legislação educacional vigente.
Referências
ANDERSON, G. Privatizando subjetividades: como a Nova Gestão Pública (NGP) está criando o novo profissional da educação. RBPAE, v. 33, n. 3, p. 593-626, set./dez. 2017.
BORDENAVE, J. D. O que é participação? São Paulo: Brasiliense, 1985.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/legislacao/constituicao1988. Acesso em: 9 mai. 2021.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 1 abr. 2020.
BRASIL. Lei nº 12.612, de 13 de abril de 2012. Declara o educador Paulo Freire Patrono da Educação Brasileira. Brasília, DF: Presidência da República, 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12612.htm. Acesso em: 22 mai. 2021.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 26 mai. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF: MEC, 2017. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 22 abr. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselhos Escolares: Conselho Escolar, Gestão Democrática da Educação e Escolha do Diretor. Brasília, DF: MEC, 2004a. (Caderno 5). Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Consescol/ce_cad5.pdf. Acesso em: 22 abr. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselhos Escolares: uma estratégia de gestão democrática da educação pública. Brasília, DF: MEC, 2004b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Consescol/ce_gen.pdf. Acesso em: 22 abr. 2021.
BRITO, K. C. C. F.; SILVA, M. L. A. da; BRITO, A. G. F.; BARBOSA, L. L. C. Covid-19 e a educação nos sistemas estaduais de ensino da Região Norte: primeiras lições. Revista Observatório, Palmas, v. 6, n. 2, p. 1-14, abr./jun. 2020. Disponível em: https://doi.org/10.20873/uft.2447-4266.2020v6n2a6en. Acesso em: 22 abr. 2021.
CARVALHO, V. V. M. As imagens no “Método Paulo Freire” na experiência de Angicos (RN) – 1963. Revista Educação em Questão, Natal, v. 21, n. 7, p. 98-115, set./dez. 2004. Disponível e https://periodicos.ufrn.br/educacaoemquestao/article/view/8383/6041 Acesso em: 22 maio 2021.
DOURADO, L. F. Plano Nacional de Educação: o epicentro das políticas de Estado para a educação brasileira. Goiânia: Imprensa Universitária/ Anpae, 2017.
FREIRE, P. A importância do ato de ler: em três artigos que se completam. São Paulo: Autores Associados; Cortez, 1989. (Coleção Polêmicas do nosso tempo, v. 4). Disponível em: https://educacaointegral.org.br/wp-content/uploads/2014/10/importancia_ato_ler.pdf . Acesso em: 18 set. 2020.
FREIRE, P. Educação como prática da liberdade. 25. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1967.
FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 25. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1996. (Coleção Leitura).
FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
GIFALLI, M. Paulo Freire. Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.iea.usp.br/pessoas/pasta-pessoap/paulo-freire. Acesso em: 22 mar. 2021.
LAGARES, R.; BRITO, K. C. F. C.; SILVA, M. L. A. da. Gestão da educação em sistemas municipais de ensino no Tocantins: tensionamento entre princípio e método democráticos. RBPAE, v. 36, n. 1, p. 94-110, jan./abr. 2020. Disponível: https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/96280/56990. Acesso em: 02 mai. 2021.
LIBÂNEO, J. C. Organização e gestão da escola: teoria e prática. 5. ed. Goiânia: Alternativa, 2004.
MADEIRO, C. Com Covid-19, maio se torna o mês com mais mortes na história do Brasil. UOL, Maceió, 25 jun. 2020. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2020/06/25/com-covid-19-maio-se-torna-o-mes-com-mais-mortes-na-historia-do-brasil.htm. Acesso em: 20 maio 2021.
MENDONÇA, E. F. Documento técnico. Estudo analítico sobre as políticas públicas de gestão básica do ensino público na educação básica, considerando o PNE, de forma a subsidiar o SNE na elaboração de diretrizes sobre o tema. Projeto CNE/UNESCO. Disponível em:http://portal.mec.gov.br/docman/ou
tubro-2018-pdf-1/99841-produto-2-politicas-publicas-de-gestao-democratica-do-ensino-publico-na-educacao-basica/file. Acesso em: 12 mai. 2021.
NARDI, E. L. Gestão democrática na educação básica: delineamentos da matéria no pós-LDB. Retratos da Escola, Brasília, DF, v. 10, n. 19, p. 477-492, jul./dez. 2016. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/720. Acesso em: 07 mai. 2021.
PRÊMIO Gestão Escolar 2020. Edital 1/2020. Disponível em: www.premiogestaoescolar.com.br. Acesso em: 31 mai. 2021.
RIBEIRO, R. M. da C. Gestão democrática do ensino público em municípios piauienses: princípios, espaços e mecanismos de participação. RBPAE, v. 36, n. 1, p. 56 -74, jan./abr. 2020. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/95761. Acesso em: 23 maio 2021.
SANTOS, L. V. dos. Privatizações na educação básica no Tocantins: parcerias público-privadas x regime de colaboração público-público. 2019. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Tocantins, Palmas, 2019.
SANTOS, M. C. G.; SALES, M. P. S. Gestão democrática da escola e gestão do ensino: a contribuição docente à construção da autonomia na escola. Revista Ensaio, Belo Horizonte, v.14, n. 2, p. 171-183, ago./nov. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/epec/a/rCc6WS5YL9bdbSy5yvWCmK g/?format=pdf&lang=pt. Acesso: 21 mai. 2021.
SILVA, J. L. da. Conselhos Escolares: por uma alfabetização democrática. 2020. Dissertação (Mestrado em Educação) – Centro de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2020. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/29175. Acesso em: 20 mai. 2021.
SILVA, M. L. A. da; BRITO, K. C. C. F.; BARBOSA, L. L. C.; BORGES, N. F. V.; SILVA, Â. N. da. Gestão Democrática e Conselhos Escolares nos Sistemas Municipais de Ensino do Tocantins: a institucionalização do silêncio. In: JORNADA IBERO-AMERICANA DE PESQUISAS EM POLÍTICAS EDUCACIONAIS E EXPERIÊNCIAS INTERDISCIPLINARES NA EDUCAÇÃO, Curitiba, 2020. Anais [...]. Curitiba: Universidade Federal do Paraná, 2020. p. 1188-1198. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/vjorneduc/. Acesso em: 20 maio 2021.
SOUZA, Â. R. de. Explorando e construindo um conceito de gestão escolar democrática. Educ. Rev. Belo Horizonte, v. 25, n. 3, p. 123-140, dez. 2009. Disponível: https://www.scielo.br/j/edur/a/fF53XWV kxxbhpGkqvcfkvkH/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 19 mai. 2021.
TADDEI, P. E. D. A prática reflexiva de Donald Schön e a reflexão sobre a prática em Paulo Freire: aproximações e disjunções na perspectiva de uma formação omnilateral. 2019. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2019. Disponível em: http://guaiaca.ufpel.edu.br:8080/bitstream/prefix/5607/1/Paulo%20Eduardo%20Dias%20Taddei.pdf. Acesso em: 22 maio 2021.
VIEIRA, E. A política e as bases do direito educacional. Cadernos Cedes, ano 21, n. 55, p. 9-29, nov. 2001. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ccedes/v21n55/5538.pdf. Acesso em: 21 mai. 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ccedes/a/sW79rDZ6L4pZK96YKwK8yfR/abstract/?lang=pt. Acesso em: 23 mai. 2021.
A submissão de originais para este periódico implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação impressa e digital. Os direitos autorais para os artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Em virtude de sermos um periódico de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais, científicas, não comerciais, desde que citada a fonte (por favor, veja a Licença Creative Commons no rodapé desta página).