POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO LAZER PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE
Resumo
O lazer é um direito social que deve ser garantido pelo Estado por meio de políticas públicas, sendo um importante determinante de saúde, a qual é imprescindível a sua promoção. Objetivou-se conhecer a atuação dos gestores do SUS na gestão das políticas públicas voltadas ao lazer para promoção da saúde. Trata-se de uma pesquisa transversal e qualitativa, de cunho descritivo, realizada por meio de entrevista via Google Meet com 12 gestores do Sistema único de Saúde (SUS) dos municípios da Unidade Gestora Regional de Saúde de Imperatriz (UGRSI). Utilizou-se instrumento semiestruturado para coleta e a Análise Textual Discursiva para análise dos dados. Observou-se que dos gestores pesquisados, a maioria é do sexo masculino (66,6%), tem entre 30 e 40 anos (66,6%), a maior parte tem especialização (66,6%), tem mais de 120 meses de experiência profissional na área da saúde (58,1%), e possui no máximo 12 meses de experiência profissional à frente da pasta da Saúde ou como adjunto. Encontraram-se três significâncias após a categorização dos discursos utilizando-se a ATD: 1) Lazer e sua relação com promoção da saúde; 2) Implementação de políticas públicas voltadas ao lazer para a promoção da saúde com ênfase no lazer ativo; 3) Papel do gestor do SUS na implementação das políticas voltadas ao lazer para a promoção da saúde. Constatou-se que os gestores do SUS têm uma visão limitada do lazer que reflete em como enxergam sua relação com a saúde e a condução de políticas públicas da área em seus municípios, também não compreendendo de fato seu papel na implementação destas. Conclui-se que é necessário fomentar pesquisas e fortalecer o ensino, por meio da Educação Permanente que permitam subsidiar as mudanças necessárias nesse cenário que possam contribuir com um novo olhar dos gestores para o lazer e seu potencial para promoção da saúde, sem de nenhum modo secundarizar sua importância como direito social.
Referências
ABADE, N. S. N.; PEREIRA, B.A. Análise de uma Política Pública de Lazer a partir da Implementação e Gestão do Programa Academia a Céu Aberto da Cidade de Belo Horizonte/MG. LICERE-Revista do Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Estudos do Lazer, v. 24, n. 1, p. 510-549, 2021.
ANTUNES, P.C.; NEVES, R.L.R.; FURTADO, R.P. O LAZER EM AÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE: ênfase no lazer ativo. Revista Brasileira de Estudos do Lazer. Belo Horizonte, v. 5, n. 2, p. 3-19, 2018.
AQUINO, C. A. B.; MARTINS, J. C. O. Ócio, lazer e tempo livre na sociedade do consumo e do trabalho. Revista Subjetividades, v. 7, n. 2, p. 479-500, 2007.
BACHELADENSKI, M.S.; MATIELLO JÚNIOR, E. Contribuições do campo crítico do lazer para a promoção da saúde. Ciência & Saúde Coletiva, v. 15, p. 2569-2579, 2010.
ASSAD, S.G.B et al. A Formação Profissional dos Gestores da Atenção Básica e o Desenvolvimento de Competências: Revisão Integrativa. CIAIQ2019, v. 2, p. 1528-1535, 2019.
BIROCHI, R. Metodologia de estudo e de pesquisa em administração / Renê Birochi. Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração / UFSC; [Brasília]:CAPES:UAB, 2015. 134p.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Saúde da Família. Manual instrutivo financiamento do APS [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Departamento de Saúde da Família. – Brasília: Ministério da Saúde, 2021.
CAETANO, L. M. A epistemologia genética de Jean Piaget. ComCiência, n. 120, 2010.
CARVALHO, F.F.B; NOGUEIRA, J.A.D. Práticas corporais e atividades físicas na perspectiva da Promoção da Saúde na Atenção Básica. Ciência & saúde coletiva, v. 21, p. 1829-1838, 2016.
CLEMENTE, A.C.F.; STOPPA, E.A. Lazer doméstico em tempos de pandemia da covid-19. LICERE-Revista do Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Estudos do Lazer, v. 23, n. 3, p. 460-484, 2020.
COELHO, E.S. et al. Perfil dos gestores de Unidades Básicas de Saúde em São Luis-MA. Revista de Investigação Biomédica, v. 7, n. 1, p. 47-57, 2015.
EBLING, D.; ABRÃO. K. Esporte e Lazer: Estudos e práticas no estado do Tocantins. 1. ed. Porto Alegre: Editora Fi, 2020. v. 1. 151p.
FERRACIOLI, L. Aprendizagem, desenvolvimento e conhecimento na obra de Jean Piaget: uma análise do processo de ensino-aprendizagem em Ciências. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, v. 80, n. 194, 1999.
FRANÇA, T. et al. Limites e possibilidades das Comissões Permanentes de Integração Ensino-Serviço: percepções dos gestores. Saúde em Debate, v. 41, p. 144-154, 2017.
FREIRE, D.R.A.; ROCHA JUNIOR, C.P. Lazer e Políticas Públicas na Bahia: Interpretações de um Modelo. LICERE-Revista do Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Estudos do Lazer, v. 18, n. 2, p. 96-113, 2015.
HOCHMAN, B. et al. Desenhos de pesquisa. Acta cir. bras, v. 20, n. supl. 2, p. 2-9, 2005.
HOURCADE, H.; GUTIERREZ, G.L. Qualidade de vida e os estudos sobre políticas públicas de lazer. Qualidade de Vida e Políticas Públicas: Saúde, Lazer e Atividade Física. São Paulo: Ipes Editorial, p. 67-84, 2004.
LIMA-COSTA, M. F.; BARRETO, S. M. Tipos de estudos epidemiológicos: conceitos básicos e aplicações na área do envelhecimento. Epidemiologia e serviços de saúde, v. 12, n. 4, p. 189-201, 2003.
MACIEL, M.G; COUTO, A.C.P. Programas governamentais de atividade física: uma proposta de política pública. Perspectivas em Políticas Públicas, v. 11, n. 22, p. 55-79, 2018.
MENEGALDO, P.H.I; BASEI, A.P; BENDRATH, E.A. A Implementação de políticas públicas de lazer e suas relações com o Capital Cultural dos gestores municipais. LICERE-Revista do Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Estudos do Lazer, v. 20, n. 1, p. 250-273, 2017.
MENICUCCI, T. Políticas de esporte e lazer: O estado da arte e um objeto em construção. In: ISAYAMA, Hélder F.; LINHALES, Meily A. (org.). Avaliação de políticas e políticas de avaliação: questões para o esporte e o lazer. Belo Horizonte: Ed. UFMG, p. 179-202, 2008.
MILLON, L.V. Participação popular nas políticas públicas municipais. Revista de Direito, v. 13, n. 17, 2010.
MISHIMA, S. M. et al. Perspectiva dos gestores de uma região do estado de São Paulo sobre educação permanente em saúde. Revista da Escola de Enfermagem da USP, v. 49, n. 4, p. 665-673, 2015.
MORAES, R. Uma tempestade de luz: a compreensão possibilitada pela análise textual discursiva. Ciênc. educ. (Bauru), Bauru, v. 9, n. 2, p. 191-211, 2003.
NASCIMENTO, D. E. do; ABRÃO, R. K.; QUARESMA, F. R. P.; SOARES, K. C. P. C.; TAVARES, A. L. Formação, Lazer e Currículo: Os Cursos de Educação Física do Tocantins. LICERE - Revista do Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Estudos do Lazer, [S. l.], v. 23, n. 2, p. 342–361, 2020. DOI: 10.35699/2447-6218.2020.24044. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/licere/article/view/24044. Acesso em: 26 out. 2021.
OLIVEIRA, R. M. de; PORTO, T. P. S.; FERREIRA, R. K. A. A aplicação dos princípios da Bioética no Ensino Superior. Revista Eletrônica Pesquiseduca. Santos, V.13, N. 30, p.619-632, maio-ago. 2021. ISSN: 2177-1626.
PINAFO, E. et al. O gestor do sus em município de pequeno porte: perfil, funções e conhecimento sobre os instrumentos de gestão. Espaço para Saúde. v. 17, n. 1, 2016.
PINTO, I.C.M. Mudanças nas políticas públicas: a perspectiva do ciclo de política. Revista de Políticas Públicas, v. 12, n. 1, p. 27-36, 2008.
RAMPAZZO, Lino. Metodologia científica. Ed. Loyola, 3 ed. São Paulo, 2005.
REQUIXA, R. O lazer no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1977.
RUA, M.G. Políticas públicas – Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração / UFSC; [Brasília]: CAPES: UAB, 2009. 130 p.
SALES, O.S. et al. O Sistema Único de Saúde: desafios, avanços e debates em 30 anos de história. Revista Humanidades e Inovação, Palmas, 6(17), 54 – 65, 2019.
SANTOS, S.C. et al. A gestão do trabalho e da educação nas secretarias municipais de saúde. Revista de Saúde Pública do Paraná, v. 2, n. 1, p. 31-42, 2019.
SCHOTT, M. Articulação ensino-serviço: estratégia para formação e educação permanente em saúde. Revista Família, Ciclos de Vida e Saúde no Contexto Social, v. 6, n. 2, p. 264-268, 2018.
SILVA FILHO, J.B.R.; SANTOS, M.A.; ANTONIÊTTO, D.Á. Políticas Públicas de Lazer: Reflexões a partir de um Estudo de Caso em Governador Valadares-MG. Revista Brasileira de Educação e Cultura| RBEC| ISSN 2237-3098, n. 15, p. 114-128, 2017.
SILVA, L.T.; MENDES, M.A.S.; COUTO, A.C.P. Programa “Mexa-se”: Uma Política Pública de Saúde e Lazer?. LICERE-Revista do Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Estudos do Lazer, v. 22, n. 3, p. 378-400, 2019.
TASCA, L.C; SOUZA, T.G. Políticas públicas de promoção da saúde no Brasil: análise dos Programas Academia da Saúde e Vida Saudável. Caderno de Educação Física e Esporte, v. 15, n. 2, p. 69-76, 2017.
VIANA, R.N.A et al. Práticas corporais nas Comunidades quilombolas: elementos para construção de políticas públicas de esportes e lazer em terras do Maranhão. In: Jornada Internacional de Políticas Públicas, JOINPP, v.8, 2017. 2017.
A submissão de originais para este periódico implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação impressa e digital. Os direitos autorais para os artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Em virtude de sermos um periódico de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais, científicas, não comerciais, desde que citada a fonte (por favor, veja a Licença Creative Commons no rodapé desta página).