A SAGA: ANDARILHAR INSTITUCIONAL E ÉTICO PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS EM TERRAS E COM POPULAÇÕES INDÍGENAS
Resumo
Este relato de experiência apresenta o andarilhar institucional e ético para realização de pesquisa em terras e com populações indígenas no Brasil, à luz da pesquisa de mestrado desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Tocantins. As normativas institucionais para o ingresso em Terras Indígenas são deliberadas pela Fundação Nacional do Índio, cabendo ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico a análise do projeto de pesquisa. As normativas éticas que envolva seres humanos são apreciadas pelo Comitê de Ética e Pesquisa e Comissão Nacional de Ética e Pesquisa. As posições assumidas para depreender esta etapa da pesquisa correspondem a uma saga, sobretudo em virtude da burocracia e morosidade institucional Conquanto, o espírito científico foi temerário em cumpri-las obtendo a autorização institucional e ética, alvitrando credibilidade à pesquisa.
Referências
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO. Levantamento de Atos Normativos da FUNAI. Site, 2021. Disponível em:
BRASIL. Instrução normativa n° 001/PRESI, de 29 de novembro de 1995. Aprova as normas que disciplinam o ingresso em Terras Indígenas com finalidade de desenvolver Pesquisa Científica. Disponível em:
BRASIL. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em:
BRASIL. Resolução n° 304 de 9 de agosto de 2000. Aprovar as seguintes Normas para Pesquisas Envolvendo Seres Humanos – Área de Povos Indígenas. Disponível em: < http://plataformabrasil.saude.gov.br/login.jsf>. Acesso em: 03 fev. 2021.
BRASIL. Norma Operacional n° 001 de 2013. Dispõe sobre a organização e funcionamento do Sistema CEP/CONEP, e sobre os procedimentos para submissão, avaliação e acompanhamento da pesquisa e de desenvolvimento envolvendo seres humanos no Brasil. Disponível em:
finalizada%2030-09.pdf>. Acesso em: 2 fev. 2021.
BRASIL. Resolução n° 466, de 12 de dezembro de 2012. Aprova as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisa envolvendo seres humanos. Disponível em: < https://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2012/Reso466.pdf>. Acesso em 20 fev. 2021.
BRASIL. Resolução n° 510, de 7 de abril de 2016. Dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais cujos procedimentos metodológicos envolvam a utilização de dados diretamente obtidos com os participantes ou de informações identificáveis ou que possam acarretar riscos maiores do que os existentes na vida cotidiana. Disponível em: http://conselho
.saude.gov.br/resolucoes/2016/Reso510.pdf. Acesso em: 21 fev. 2021.
PLATAFORMA BRASIL. Site, 2021. Disponível em: http://plataformabrasil.saude
.gov.br/login.jsf>. Acesso em: 3 mar. 2021.
A submissão de originais para este periódico implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação impressa e digital. Os direitos autorais para os artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Em virtude de sermos um periódico de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais, científicas, não comerciais, desde que citada a fonte (por favor, veja a Licença Creative Commons no rodapé desta página).
