PROTEÇÃO SOCIAL E O/A TRABALHADOR/A DO SUAS DIANTE DA PANDEMIA DE COVID-19
Resumo
O artigo ora apresentado busca refletir sobre os desafios que se colocam para a proteção social e consequentemente para os/as trabalhadores/ras do Sistema Único da Assistência Social no contexto da pandemia de Covid-19. Para tanto, parte de uma revisão bibliográfica na qual procura reconstituir a forma como a Política de Assistência Social se inseriu no Sistema de Proteção Social brasileiro, bem como, identifica como este sistema foi a forma institucionalizada que as sociedades constituíram como modo para proteção dos seus membros, dos riscos sociais ou vicissitudes da vida em sociedade. Dentre os desafios enfrentados pelos/as trabalhadores/ras, destaca-se o de estabelecer relações de proteção e acolhimento humanizado, já que os atendimentos e acompanhamentos estão ocorrendo de forma remota ou mesmo suspensos, por conta da recomendação do distanciamento social.
Referências
ANDERSON, P. Balanço do neoliberalismo. In: SADER, E.; GENTILI, P. (Orgs.). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995, p. 9-23.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em
BRASIL. Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social – NOB-RH/SUAS, 2006.
______. Política Nacional de Assistência Social – PNAS, aprovada pelo Conselho Nacional de Assistência Social por intermédio da Resolução nº 145, de 15 de outubro de 2004, e publicada no Diário Oficial da União – DOU do dia 28 de outubro de 2004.
______. Norma Operacional Básica - NOB/SUAS. Sistema Único de Assistência Social – SUAS. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social, 1998. Disponível em
BEHRING, E. R. Fundamentos das políticas sociais.Serviço Social e Saúde: formação e trabalho profissional. São Paulo: Cortez, 2000.
CFESS. CFESS Manifesta. Os impactos da pandemia do Coronavírus no trabalho do/a Assistente Social. Brasília, 23 de março de 2020b. Disponível http://www.cfess.org.br/arquivos/2020CfessManifestaEdEspecialCoronavirus.pdf Acesso em 13 de maio de 2021.
ESPING-ANDERSEN, G. Welfare e Experiências Neoliberais: as três economias políticas do Welfare State.Lua Nova: Revista de Cultura e Política, São Paulo, n. 24, set., 1990.
FRENTE NACIONAL EM DEFESA DO SUAS E DA SEGURIDADE SOCIAL. Desastre Epidemiológico e Proteção Social nos Municípios, mar., 2020. Disponível https://973a4862-63a0-4396-bfd3-7da9701cad70.filesusr.com/ugd/9f3ff3_1eee694677fe4701bb664776241ac673.pdf Acesso em 13 de maio de 2021.
FRENTE NACIONAL EM DEFESA DO SUAS E DA SEGURIDADE SOCIAL. Apoio necessário às/os trabalhadoras/es do Sistema Único de Assistência Social no contexto da pandemia do COVID-19, abr., 2020. Disponível https://973a4862-63a0-4396-bfd3-7da9701cad70.filesusr.com/ugd/9f3ff3_dc134a428ca049f79ad0250a3a5404f2.pdf Acesso em 14 de maio de 2021.
MOTA, A. E. A. (org.). A nova fábrica de consensos: ensaios sobre a reestruturação empresarial, o trabalho e as demandas. São Paulo: Cortez, 1998.
OLIVEIRA, F. Reforma do Estado e Democratização do Poder Local. Poder Local, Participação Popular e Construção da Cidadania. Instituto Polis, São Paulo, fev. p. 5-10, 1998.
QUIROGA, A. M. Caridade, filantropia e justiça e os modelos de ação social. Praia Vermelha: Estudos de política e teoria social. Rio de Janeiro, n. 12, 2005.
RUSCHEL, G. E. S.; TREVISAN, M. B.; PEREIRA, J. F. Ensino Remoto no contexto de uma instituição privada. [Texto para discussão do Observatório Socioeconômico da COVID-19, projeto realizado pelo Grupo de Estudos em Administração Pública, Econômica e Financeira (GEAPEF) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)]. Rio Grande do Sul, 2020. Disponível em: https://www.ufsm.br/app/uploads/sites/820/2020/10/Textos-para-Discussao-18-Ensino-Remoto-em-uma-instituicao-particular.pdf. Acesso em: 27mai. 2021.
YAZBEK, M. C. A política social brasileira nos anos 90: a refilantropização daquestão social. CNAS/ABONG, 1995.
YAZBEK, M. C.; SILVA, M. O.; GIOVANNI, G. A Política Social Brasileira no século XXI: a prevalência dos programas de transferência de renda. 3. ed.São Paulo: Cortez, 2007.
A submissão de originais para este periódico implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação impressa e digital. Os direitos autorais para os artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Em virtude de sermos um periódico de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais, científicas, não comerciais, desde que citada a fonte (por favor, veja a Licença Creative Commons no rodapé desta página).