CRISE SANITÁRIA E TRABALHO DO/DA ASSISTENTE SOCIAL NA SAÚDE: O AMAZONAS EM FOCO
Palavras-chave:
Trabalho Profissional. Serviço Social. Saúde. Sistema Único de Saúde. Covid-19.
Resumo
O texto discute a crise sanitária aprofundada pela Covid-19 no Brasil e as implicações para o trabalho dos/das assistentes sociais que atuam na saúde pública, dando destaque para o estado do Amazonas. Trata-se de uma revisão de literatura, a qual revelou alguns aspectos da crise sanitária e os desafios que têm sido impostos para os/as assistentes sociais que estão na linha de frente no combate à Covid-19. No Amazonas, em tempos de pandemia da Covid-19, as demandas de trabalho dos/das assistentes sociais se multiplicam e ganham relevo aquelas de caráter emergencial e que, algumas vezes, não são da área de domínio profissional, ocasionando assim um distanciamento do Projeto ético-político e uma rotina de trabalho ainda mais extenuante.
Referências
BEHRING, E; BOSCHETTI, I. Política Social: Fundamentos e História. 9º ed. São Paulo: Cortez, 2011.
BRASIL. Lei no. 8.080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providencias. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm. Acesso em: 16 mar. 2021.
BRASIL. Ementa Constitucional n°. 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm. Acesso em: 18 mar. 2021.
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Conselho Nacional de Saúde. Saúde perdeu R$ 20 Bilhões em 2019 por causa da EC 95/2016. 2020. Brasil, 2020. Disponível em: https://conselho.saude.gov.br/ultimas-noticias-cns/1044-saude-perdeu-r-20-bilhoes-em-2019-por-causa-da-ec-95-2016. Acesso em 18 mar. 2021.
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Boletins Epidemiológicos no. 52 de 4 de março de 2021. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/media/pdf/2021/marco/05/boletim_epidemiologico_covid_52_final2.pdf. Acesso em: 17 mar. 2021.
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Painel Coronavírus Brasil. Brasil, 2021. Disponível em: https://covid.saude.gov.br/. Acesso em: 20 mar. 2021.
BRASIL. Ministério da Saúde. COVID-19 Vacinação Doses Aplicadas. Brasília, DF, 2021. Disponível em: https://viz.saude.gov.br/extensions/DEMAS_C19Vacina/DEMAS_C19Vacina.html. Acesso: 20 mar. 2021.
BRASIL. Portal da Transparência. Saúde. 2021. Disponível em: http://www.portaltransparencia.gov.br/funcoes/10-saude?ano=2021. Acesso em: 07 maio 2021.
BRAVO, M. I. S; MATOS, M. C. de. O projeto ético-político do Serviço Social e sua relação com a Reforma Sanitária: elementos para o debate. In: MOTA, A. E.; et. al. (Org.). Serviço Social e saúde: formação e trabalho profissional. São Paulo: Cortez, 2010. p. 197-217.
BRAVO, M. I. S; PELAEZ, E. J. A saúde nos governos Temer e Bolsonaro: lutas e resistências. Ser Social, Brasília, v. 22, n. 46, p. 191-209, 2020.
CALIL, G. G. A negação da pandemia: reflexões sobre a estratégia bolsonarista. Revista Serviço Social e Sociedade. São Paulo, no. 14, p. 30-47, jan./abr., 2021.
CFESS. CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na Saúde. Brasília, 2010.
CFESS. CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. CFESS. Resolução nº 383/99. Caracteriza o assistente social como trabalhador da saúde. Brasília, 2010. Disponível em: http://www.cfess.org.br/arquivos/Resolucao38399.pdf. Acesso em: 18 fev. 2021.
COSTA, M. D. H. da. O Trabalho nos Serviços de Saúde e a Inserção do(as) Assistentes Sociais. In: In: MOTA, A. E.; et al. (Org.). Serviço Social e saúde: formação e trabalho profissional. São Paulo: Cortez, 2010. p. 303-352.
CRESS/AM. CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DO AMAZONAS/15ª REGIÃO. Nota de Orientação nº 04/2020 COFI/CRESS-AM para assistentes sociais em exercício profissional na política de saúde nos níveis de média e alta complexidade em tempos da pandemia do Coronavírus. Disponível em: https://storage.builderall.com/franquias/2/6487476/editor-html/7046599.pdf. Acesso em: 25 fev. 2021.
DAVIS, M. A crise do coronavírus é um monstro alimentado pelo capitalismo. In: DAVIS, Mike. et.al. (Orgs.). Coronavírus e a luta de classes. Brasil: Terra sem Amos, 2020.
FLORES, R. A. R.; et. al. Impactos del COVID-19 en America Latina: politicas sanitarias disimiles, resultados dispares. La situacion de Argentina, Brasil, Chile y Mexico. In: ABAGARO et. al, Camila Pereira (Orgs). La Pandemia Social de COVID-19 En América Latina: Reflexiones desde la salud colectiva. 1ª ed.- Ciudad Autonoma de Buenos Aires: Teseo, 2021.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS. FVS. Boletim Diário COVID-19 no Amazonas. Manaus, 06 de maio de 2021. Disponível em: https://www.fvs.am.gov.br/media/publicacao/06_05_21_BOLETIM_DI%C3%81RIO_DE_CASOS_COVID-19.pdf. Acesso em: 07 maio. 2021.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS. Perfil clínico e demográfico dos casos de Covid-19 no estado do Amazonas: uma análise comparativa entre 2020 e 2021. Manaus, 4 de fevereiro de 2021. Disponível em: http://www.fvs.am.gov.br/media/publicacao/boletim_covid_17.pdf. Acesso em: 20 mar. 2021.
HARVEY, D. Política anticapitalista em tempos de COVID-19. In: DAVIS, Mike. et.al. (orgs.). Coronavírus e a luta de classes. Brasil: Terra sem Amos, 2020.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. PIB cai 4,1% em 2020 e fecha o ano em R$ 7,4 trilhões. Estatísticas econômicas. Brasil, 2021. Disponível em:
MATHIS, A. de A.; RODRIGUES, J. F.; BRAGA, C. S. da C. O trabalho do assistente social nas Organizações Sociais de Saúde (OSS) em tempos de COVID-19. In: In: PINHEIRO, H. A.; et al (Ogs). Serviço Social e os dilemas da saúde em tempos de pandemia. São Paulo: Manaus. Alexa Cultural/ EDUA: 2020, p. 139-55.
MATOS, M. C. de. A pandemia do coronavírus (COVID 19) e o trabalho de assistentes sociais na saúde. Rio de Janeiro, abril de 2020.
MÉSZÁROS, I. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. Tradução de Paulo César Castanheira e Sérgio Lessa. São Paulo: Boitempo, 2011.
PEREIRA, V. L.; SASSAKI, Y. SERVIÇO SOCIAL E SAÚDE: demandas e desafios no contexto da pandemia. In: PINHEIRO, H. A.; et al (Ogs). Serviço Social e os dilemas da saúde em tempos de pandemia. São Paulo: Manaus. Alexa Cultural/ EDUA: 2020, p. 120-38.
SANTOS, B. de S. A Cruel Pedagogia do Vírus. São Paulo: Boitempo, 2020. Disponível: https://www.cidadessaudaveis.org.br/cepedoc/wp-content/uploads/2020/04/Livro-Boaventura-A-pedagogia-do-virus.pdf. Acesso em: 15 fev. 2021.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS. SES-AM. Wilson Lima anuncia força-tarefa para reforçar estoques de oxigênio na rede estadual de saúde. Disponível em: http://www.saude.am.gov.br/visualizarnoticia.php?id=5591. Acesso em: 15 fev. 2021.
SOARES, Raquel Cavalcante; CORREIA, Maria Valéria Costa; SANTOS, Viviane Medeiros dos. Serviço Social na política de saúde no enfrentamento da pandemia da covid-19. Serviço Social e Sociedade. São Paulo, no. 140, p. 118-133, abril, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/sssoc/n140/0101-6628-sssoc-140-0118.pdf. Acesso em: 15 fev. 2021.
TEIXEIRA et al. A Saúde dos profissionais da saúde no enfrentamento da pandemia de Covid-19. Ciência e Saúde Coletiva. 2020. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/csc/2020.v25n9/3465-3474/. Acesso em: 05 mar. 2021.
BRASIL. Lei no. 8.080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providencias. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm. Acesso em: 16 mar. 2021.
BRASIL. Ementa Constitucional n°. 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm. Acesso em: 18 mar. 2021.
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Conselho Nacional de Saúde. Saúde perdeu R$ 20 Bilhões em 2019 por causa da EC 95/2016. 2020. Brasil, 2020. Disponível em: https://conselho.saude.gov.br/ultimas-noticias-cns/1044-saude-perdeu-r-20-bilhoes-em-2019-por-causa-da-ec-95-2016. Acesso em 18 mar. 2021.
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Boletins Epidemiológicos no. 52 de 4 de março de 2021. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/media/pdf/2021/marco/05/boletim_epidemiologico_covid_52_final2.pdf. Acesso em: 17 mar. 2021.
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Painel Coronavírus Brasil. Brasil, 2021. Disponível em: https://covid.saude.gov.br/. Acesso em: 20 mar. 2021.
BRASIL. Ministério da Saúde. COVID-19 Vacinação Doses Aplicadas. Brasília, DF, 2021. Disponível em: https://viz.saude.gov.br/extensions/DEMAS_C19Vacina/DEMAS_C19Vacina.html. Acesso: 20 mar. 2021.
BRASIL. Portal da Transparência. Saúde. 2021. Disponível em: http://www.portaltransparencia.gov.br/funcoes/10-saude?ano=2021. Acesso em: 07 maio 2021.
BRAVO, M. I. S; MATOS, M. C. de. O projeto ético-político do Serviço Social e sua relação com a Reforma Sanitária: elementos para o debate. In: MOTA, A. E.; et. al. (Org.). Serviço Social e saúde: formação e trabalho profissional. São Paulo: Cortez, 2010. p. 197-217.
BRAVO, M. I. S; PELAEZ, E. J. A saúde nos governos Temer e Bolsonaro: lutas e resistências. Ser Social, Brasília, v. 22, n. 46, p. 191-209, 2020.
CALIL, G. G. A negação da pandemia: reflexões sobre a estratégia bolsonarista. Revista Serviço Social e Sociedade. São Paulo, no. 14, p. 30-47, jan./abr., 2021.
CFESS. CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na Saúde. Brasília, 2010.
CFESS. CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. CFESS. Resolução nº 383/99. Caracteriza o assistente social como trabalhador da saúde. Brasília, 2010. Disponível em: http://www.cfess.org.br/arquivos/Resolucao38399.pdf. Acesso em: 18 fev. 2021.
COSTA, M. D. H. da. O Trabalho nos Serviços de Saúde e a Inserção do(as) Assistentes Sociais. In: In: MOTA, A. E.; et al. (Org.). Serviço Social e saúde: formação e trabalho profissional. São Paulo: Cortez, 2010. p. 303-352.
CRESS/AM. CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DO AMAZONAS/15ª REGIÃO. Nota de Orientação nº 04/2020 COFI/CRESS-AM para assistentes sociais em exercício profissional na política de saúde nos níveis de média e alta complexidade em tempos da pandemia do Coronavírus. Disponível em: https://storage.builderall.com/franquias/2/6487476/editor-html/7046599.pdf. Acesso em: 25 fev. 2021.
DAVIS, M. A crise do coronavírus é um monstro alimentado pelo capitalismo. In: DAVIS, Mike. et.al. (Orgs.). Coronavírus e a luta de classes. Brasil: Terra sem Amos, 2020.
FLORES, R. A. R.; et. al. Impactos del COVID-19 en America Latina: politicas sanitarias disimiles, resultados dispares. La situacion de Argentina, Brasil, Chile y Mexico. In: ABAGARO et. al, Camila Pereira (Orgs). La Pandemia Social de COVID-19 En América Latina: Reflexiones desde la salud colectiva. 1ª ed.- Ciudad Autonoma de Buenos Aires: Teseo, 2021.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS. FVS. Boletim Diário COVID-19 no Amazonas. Manaus, 06 de maio de 2021. Disponível em: https://www.fvs.am.gov.br/media/publicacao/06_05_21_BOLETIM_DI%C3%81RIO_DE_CASOS_COVID-19.pdf. Acesso em: 07 maio. 2021.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS. Perfil clínico e demográfico dos casos de Covid-19 no estado do Amazonas: uma análise comparativa entre 2020 e 2021. Manaus, 4 de fevereiro de 2021. Disponível em: http://www.fvs.am.gov.br/media/publicacao/boletim_covid_17.pdf. Acesso em: 20 mar. 2021.
HARVEY, D. Política anticapitalista em tempos de COVID-19. In: DAVIS, Mike. et.al. (orgs.). Coronavírus e a luta de classes. Brasil: Terra sem Amos, 2020.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. PIB cai 4,1% em 2020 e fecha o ano em R$ 7,4 trilhões. Estatísticas econômicas. Brasil, 2021. Disponível em:
MATHIS, A. de A.; RODRIGUES, J. F.; BRAGA, C. S. da C. O trabalho do assistente social nas Organizações Sociais de Saúde (OSS) em tempos de COVID-19. In: In: PINHEIRO, H. A.; et al (Ogs). Serviço Social e os dilemas da saúde em tempos de pandemia. São Paulo: Manaus. Alexa Cultural/ EDUA: 2020, p. 139-55.
MATOS, M. C. de. A pandemia do coronavírus (COVID 19) e o trabalho de assistentes sociais na saúde. Rio de Janeiro, abril de 2020.
MÉSZÁROS, I. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. Tradução de Paulo César Castanheira e Sérgio Lessa. São Paulo: Boitempo, 2011.
PEREIRA, V. L.; SASSAKI, Y. SERVIÇO SOCIAL E SAÚDE: demandas e desafios no contexto da pandemia. In: PINHEIRO, H. A.; et al (Ogs). Serviço Social e os dilemas da saúde em tempos de pandemia. São Paulo: Manaus. Alexa Cultural/ EDUA: 2020, p. 120-38.
SANTOS, B. de S. A Cruel Pedagogia do Vírus. São Paulo: Boitempo, 2020. Disponível: https://www.cidadessaudaveis.org.br/cepedoc/wp-content/uploads/2020/04/Livro-Boaventura-A-pedagogia-do-virus.pdf. Acesso em: 15 fev. 2021.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS. SES-AM. Wilson Lima anuncia força-tarefa para reforçar estoques de oxigênio na rede estadual de saúde. Disponível em: http://www.saude.am.gov.br/visualizarnoticia.php?id=5591. Acesso em: 15 fev. 2021.
SOARES, Raquel Cavalcante; CORREIA, Maria Valéria Costa; SANTOS, Viviane Medeiros dos. Serviço Social na política de saúde no enfrentamento da pandemia da covid-19. Serviço Social e Sociedade. São Paulo, no. 140, p. 118-133, abril, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/sssoc/n140/0101-6628-sssoc-140-0118.pdf. Acesso em: 15 fev. 2021.
TEIXEIRA et al. A Saúde dos profissionais da saúde no enfrentamento da pandemia de Covid-19. Ciência e Saúde Coletiva. 2020. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/csc/2020.v25n9/3465-3474/. Acesso em: 05 mar. 2021.
Publicado
2021-07-20
Seção
Artigos
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