DIRETO À DESCONEXÃO E SAÚDE: AS INTERDISCIPLINARIEDADES DA COVID-19 NO BRASIL
Resumo
A pandemia da Covid-19 promoveu uma ruptura de paradigmas, alterando as relações de trabalho e impondo ônus demasiados ao trabalhador brasileiro. Assim, o presente estudo foi estruturado a partir das interlocuções entre o Direito e a Medicina, tendo como objetivo analisar as consequências dessa nova modalidade de trabalho, o teletrabalho, e a necessidade de regulamentação do tema. Como metodologia, foi adotada a revisão bibliográfica, com análise qualitativa dos dados e utilização do método hipotético-dedutivo, confrontando a literatura clássica com os textos mais atuais (últimos cinco anos). Este trabalho demonstra ser imprescindível ante a relevância dos direitos e garantias trabalhistas envolvidos, revelando sua contribuição científica. Os resultados apontaram que que a legislação brasileira se encontra defasada e é insuficiente para proteção dos trabalhadores, o que gera impactos negativos tanto no aspecto jurídico quanto no médico. O tema é de extrema relevância e, acredita-se, implicará em estudos futuros, não se esgotando no presente trabalho.
Referências
AMADO, João Leal. Perspectivas do direito do trabalho: um ramo em crise identitária? Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 47, 2015.
ARRUDA, Maria Júlia Cabral de Vasconcelos; D’ANGELO, Isabele Bandeira de Moraes. Admirável escravo novo? A escravidão digital e o direito à desconexão: uma análise crítica do instituto do teletrabalho brasileiro e suas consequências para a sociedade do capitalismo cognitivo. Revista Research, Society and development. v. 9, n. 4, 2020. Disponível em:
CARDOSO, Daniel João Rocha. A gestão de recursos humanos e o direito à desconexão. Dissertação de Mestrado. Lisbon School of Economics & Management. Lisboa, 2019. Disponível em:
CARVALHO, Aljihan Fernandes de. Flexibilização e desregulamentação do trabalho no Brasil “1930-2010”.Monografia (Bacharelado em Direito) Santa Catarina, 2010. Disponível em:
DEJOURS, Christophe. A Loucura do trabalho: Estudo de Psicopatologia do Trabalho. Tradução de Ana Isabel Paraguay e Lúcia Leal Ferreira. 5. ed. São Paulo: Cortez, 1992.
DEJOURS, Christophe; ABDOUCHELI, Elisabeth. Pscodinâmica do Trabalho: contribuições da Escola Dejouriana à análise da relação prazer, sofriemnto e trabalho. Tradução de Maria Irene Stocco Betiol. São Paulo: Atlas, 1994
D’ANGELO, Isabele Bandeira de Moraes. A subordinação no direito do trabalho: para ampliar os cânones da proteção a partir da economia social solidária.São Paulo, LTR, 2014.
EUROFOUND AND THE INTERNATIONAL LABOUR OFFICE. Working anytime, anywhere: The effects on the world of work, Publications Office of the European Union Luxembourg, and the International Labour Office, Geneva, 2017. Disponível em:
INTERNATIONAL LABOUR OFFICE – ILO. Antecipate, prepare and respond to crises: Invest now in resiliente OSH systems. Geneva, 2021.
LIRA, Fernanda Barreto. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E ENFERMIDADES PROFISSIONAIS: os rituais do sofrimento e a morte lenta no contexto do trabalho livre/subordinado. Tese de Doutorado. Universidade Federal de Pernambuco. Recife, 2015. Disponível em:
FONSECA, Vívian Maria Zidan da. Da satisfação ao sofrimento no trabalho: breve análise sobre os impactos da organização do trabalho na saúde mental do trabalhador.
Monografia de conclusão de curso em Direito. Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2018. Disponível em:
FEITOSA, Carla Danielle Araújo; FERNANDES, Márcia Astrês. Afastamentos laborais por depressão. Revista Latino-Americana de Enfermagem, Epub, Ribeirão Preto, 2020. Disponível em:
HAN, Byung-Chul. Sociedade do cansaço,Petrópolis, RJ: Vozes, 2015.
LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito do trabalho. São Paulo: SaraivaJur, 2020.
MESQUITA, Driely Fernanda; SOARES, Mirelle Inácio. ERGONOMIA NA ERA DO TELETRABALHO: IMPACTOS PARA A SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO. Especialização em Segurança do Trabalho. Fundação Educacional de Lavras, 2020. Disponível em:
NASCIMENTO, Grasiele Augusta Ferreira; CREADO, Raíssa Stegemann Rocha. O DIREITO À DESCONEXÃO NO PERÍODO DE HOME OFFICE: ANÁLISE DOS IMPACTOS DA QUARENTENA PELO COVID-19 NA SAÚDE DO TRABALHADOR. Revista DIREITO UFMS, v. 6 , n. 1 p. 131 – 149, Campo Grande, MS, 2020.
PATTERSON, Pablo Fernandez. O direito à desconexão: um panorama dos reflexos sociais contemporâneos do trabalho sem fim. Dissertação de Mestrado. Universidade Católica de Salvador. Salvador, 2018. Disponível em:
SANTOS, Boaventura de Sousa. A cruel pedagogia do vírus, Coimbra, Almedina, 2020.
SONG, Younghwan, GAO; Jia. Does Telework Stress Employees Out? A Study on Working at Home and Subjective Well-Being for Wage/Salary Workers. J Happiness Stud, Institute of labor economics, 2020. Disponível em:
STANDING, Guy. O precariado: a nova classe perigosa. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2017.
SILVA, Guilherme Elias da. Da tentativa de proteção à saúde física à vulnerabilidade em saúde mental: o teletrabalho em tempo de Covid-19. Revista Espaço Acadêmico. Ano XX – ISSN 1519.6186. Fev/2021. Disponível em:
TAKEDA, Fumi. The relationship of job type to Burnout in social workers at social welfare offices. Journal Occup Health, v.47, p. 119-125, 2005.
TASCHETTO, Maira; FROEHLICH, Cristiane. TELETRABALHO SOB A PERSPECTIVA PROFISSIONAL DE RECURSOS HUMANOS NO VALE DO SINOS E PARANHANA NO RIO GRANDE DO SUL. RECAPE – Revista de Carreiras e Pessoas, Vol. 9, nº 3, 2019. Disponível em:
TAVARES, Igor Antônio da Silva. Jornada de trabalho, direito à desconexão e dano existencial. Revista LTr, v. 80, n. 06, São Paulo, 2016.
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