A MERCANTILIZAÇÃO DA SAÚDE NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19: O FORTALECIMENTO DO SETOR PRIVADO

Palavras-chave: Pandemia. Crise do capital. Mercantilização da Saúde. Privatização. SUS público e estatal.

Resumo

O presente artigo objetiva apresentar como o setor privado da saúde tem se fortalecido e se ampliado, com apoio estatal, no enfrentamento da pandemia da Covid-19, em detrimento do SUS público e estatal. Para tanto, realizou-se inicialmente uma reflexão sobre o cenário de aprofundamento da crise econômica e da desigualdade social com a pandemia e como o Governo Federal tem conduzido as ações de enfrentamento dessa crise, favorecendo os interesses do capital. No segundo momento, buscou-se analisar como a mercantilização da saúde tem sido fortalecida com apoio estatal à saúde suplementar e, por dentro do SUS, com a complementaridade invertida e por meio da contratação de Organizações Sociais (OSs). Ademais, foi apresentado, preliminarmente, como o setor privado na saúde tem buscado se expandir a partir do retorno de práticas filantrópicas, capitaneadas pelo setor financeiro.

Biografia do Autor

Maria Valéria Costa Correia, UFAL

Pós-Doutora em Serviço Social pela UERJ. Doutora em Serviço Social pela UFPE. Professora da Graduação e do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Alagoas (FSSO/PPGSS/UFAL). Líder do Grupo de Pesquisa e Extensão Políticas Públicas, Controle Social e Movimentos Sociais (PPGSS/UFAL).

Viviane Medeiros dos Santos, UFAL

Doutoranda em Serviço Social pelo Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Alagoas (PPGSS/UFAL). Membro do Grupo de Pesquisa e Extensão Políticas Públicas, Controle Social e Movimentos Sociais (PPGSS/UFAL).

Pâmela Karoline Lins Alves, UFAL

Mestranda em Serviço Social pelo Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade de Pernambuco (PPGSS/UFPE). Membro do Grupo de Pesquisa e Extensão Políticas Públicas, Controle Social e Movimentos Sociais (PPGSS/UFAL).

Referências

AGÊNCIA CNM DE NOTÍCIAS (Brasil). Estudo da CNM: fila única para UTI pode aumentar em 86% o acesso a leitos. 2020. Disponível em: https://www.cnm.org.br/comunicacao/noticias/estudo-da-cnm-fila-unica-para-uti-pode-aumentar-em-86-o-acesso-a-leitos. Acesso em: 08 ago. 2020.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MEDICINA INTENSIVISTA. Significativa redução da desigualdade 2020 vs. 2015. Disponível em: https://www.amib.org.br/fileadmin/user_upload/amib/2020/maio/21/pesquisa_AMIB_Marco_2020.pdf. Acesso em: 09 ago. 2020.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PLANOS DE SAÚDE. Planos de saúde perdem 327 mil usuários durante pandemia do novo coronavírus. 2020. Disponível em: https://blog.abramge.com.br/saude-suplementar/planos-de-saude-perdem-327-mil-usuarios-durante-pandemia-do-novo-coronavirus/. Acesso em: 28 dez. 2020.

ANDREAZZI, M. F. S.; BRAVO, M. I. S.; MENEZES, J. S. B. Novas articulações entre o Público e o Privado no Sistema de Saúde Brasileiro: a situação das Organizações Sociais. In: 2º Congresso brasileiro de política, planejamento e gestão em saúde. Belo Horizonte, 2013.

BRONZANTI, Aline. Programa todos pela saúde, do Itaú Unibanco, será mantido após a pandemia. 2020. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2020/05/13/programa-todos-pela-saude-do-itau-unibanco-sera-mantido-apos-a-pandemia.htm. Acesso em: 13 nov. 2020.

CORREIA, Maria Valéria Costa. A Privatização da Saúde na Atualidade. Anais do XIII ENPESS - Acumulação capitalista e lutas sociais: o desenvolvimento em questão, Vol. 1, Juiz de Fora, MG, Brasil, 2012.

________. Entre a Reforma Sanitária e o SUS: os interesses do capital na saúde. In: CORREIA, M.V.C; SANTOS, V.M. dos (Org.) Reforma sanitária e Contrarreformas na saúde: interesses do capital em curso. Maceió: Edufal, 2017.

________. O protagonismo do setor privado na saúde pública brasileira. In: CORREIA, M.V.C. (Org.) Política de Saúde no Brasil e o fortalecimento do setor privado: desmonte do SUS público, estatal e universal. Maceió: Edufal e Imprensa Oficial, 2018.

CORREIA, Maria Valéria Costa; ALVES, Pamela Karoline Lins. Pandemia, desigualdade social, determinação social do processo saúde e doença: quem são os mais atingidos? In: CORREIA, Maria Valéria C. Correia e LIMA, Aruã Silva de (Orgs.). Pandemia, Determinações da Saúde e Enfrentamento da COVID-19: o lucro acima da vida. Maceió: Edufal, 2020a. No prelo.

_________. O apoio estatal à saúde suplementar no enfrentamento da COVID-19 no Brasil. CORREIA, Maria Valéria C. Correia e LIMA, Aruã Silva de (Orgs.). Pandemia, Determinações da Saúde e Enfrentamento da COVID-19: o lucro acima da vida. Maceió: Edufal, 2020b. No prelo.
CORREIA, Maria Valéria Costa; SILVA, Clara Morgana T. Rocha da. A relação entre o setor público e o privado na disponibilização de leitos para o enfrentamento da COVID-19, em Alagoas e no Brasil: lucro acima da vida. In: CORREIA, Maria Valéria C. Correia e LIMA, Aruã Silva de (Orgs.). Pandemia, Determinações da Saúde e Enfrentamento da COVID-19: o lucro acima da vida. Maceió: Edufal, 2020. No prelo.

COELHO, H.; BRITO, C. Esquemas de corrupção desviaram quase R$ 1,8 bilhão da Saúde do RJ desde 2007. G1, Rio de Janeiro, 29 set. 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2020/09/29/esquemas-de-corrupcao-desviaram-quase-r-18-bilhao-da-saude-do-rj-desde-2007-valor-supera-gastos-com-a-pandemia.html. Acesso em: 19 out. 2020.

CBMM. CBMM reforça movimento Todos pela saúde com doação de R$ 5 milhões. 2020. Disponível em: https://cbmm.com/pt/our-company/noticias/articles/todos-pela-saude. Acesso em: 13 nov. 2020.

CCBC. Fairfax participa do projeto Todos pela saúde de combate à pandemia de COVID-19. 2020. Disponível em: https://ccbc.org.br/publicacoes/noticias-ccbc/fairfax-participa-do-projeto-todos-pela-saude-de-combate-a-pandemia-de-covid-19/. Acesso em: 13 nov. 2020.

DESIDÉRIO, Mariana. Em meio à pandemia, empresas de saúde devem divulgar alta nos lucros. Exame., São Paulo, 06 maio 2020. Disponível em: https://exame.com/negocios/em-meio-a-pandemia-empresas-de-saude-devem-divulgar-alta-nos-lucros/. Acesso em: 05 ago. 2020.

GRANEMANN, S. Fundações Estatais: Projeto de Estado do Capital. In: BRAVO, M.I.S; MENEZES, J.S.B (Org.). Saúde na atualidade: por um sistema único de saúde estatal, universal, gratuito e de qualidade. Rio de Janeiro: UERJ, Rede Sirius - ADUFRJ, 2011.

HARVEY, David. Política anticapitalista em tempos de COVID-19. In: DAVIS, Mike, et al: Coronavírus e a luta de classes. Terra sem Amos: Brasil, 2020. p. 13-24.

ITAÚ. Doações Coronavírus. 2020. Disponível em: https://www.itau.com.br/coronavirus/doacoes. Acesso em: 13 nov. 2020.

MEDEIROS, Silvana Márcia Andrade. Direção das lutas dos trabalhadores: o caso da Reforma Sanitária brasileira. Tese de Doutorado da Universidade Federal de Pernambuco. Departamento de Serviço Social, Recife, 2008.

NASCIMENTO, Luciano. PF deflagra operação contra desvio de recursos da saúde em Divinópolis. 2020. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2020-12/pf-deflagra-operacao-contra-desvio-de-recursos-da-saude-em-divinopolis. Acesso em: 11 dez. 2020.

RELATÓRIO FINAL DA 8ª CNS, Ministério da Saúde, Brasília, 1986.

SANTOS, Viviane Medeiros dos. As Organizações Sociais (OSs) e a privatização do Sistema Único de Saúde (SUS) no contexto de contrarreformas do Estado brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado). Faculdade de Serviço Social, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2014.

SODRÉ, Francis. Epidemia de Covid-19: questões críticas para a gestão da saúde pública no Brasil. Trabalho, Educação e Saúde, v. 18, n. 3, 2020, e00302134. DOI: 10.1590/1981-7746-sol00302.

OXFAM, Brasil. Relatório “Quem Paga a Conta? – Taxar a Riqueza para Enfrentar a Crise da COVID-19 na América Latina e Caribe”. 2020. Disponível em: https://www.oxfam.org.br/noticias/bilionarios-da-america-latina-e-do-caribe-aumentaram-fortuna-em-us-482-bilhoes-durante-a-pandemia-enquanto-maioria-da-populacao-perdeu-emprego-e-renda/. Acesso em: 29 jul. 2020.

OTOBONI, Jéssica; SALLES, Stefano. MP e Polícia Civil realizam operação em SP e RJ contra desvios na saúde, São Paulo e Rio de Janeiro. 2020. CNN Brasil. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/2020/07/23/mp-realiza-operacao-em-sp-e-rj-contra-desvios-na-saude. Acesso em: 19 dez. 2020.

POLÍCIA FEDERAL. Polícia Federal deflagra operação SOS para combater desvios de recursos públicos na saúde. Polícia Federal, Brasília, 29 set. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/noticias/2020/09-Noticias-de-setembro-de-2020/pf-deflagra-operacao-s-o-s-para-combater-desvios-de-recursos-publicos-da-saude. Acesso em: 18 out. 2020.

RESENDE, Leandro. Justiça obriga RJ a quitar em 24 horas dívida com profissionais da Saúde. CNN, 18 dez. 2020. https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/2020/12/18/justica-obriga-rj-a-quitar-em-24-horas-divida-com-profissionais-da-saude. Acesso em: 22 dez. 2020.

TODOS PELA SAÚDE. 2020. Disponível em: https://www.todospelasaude.org/. Acessado em: 13 nov. 2020.

VALOR. IBGE, número de organizações sociais que gerem estabelecimentos de saúde sobe 76%. 2020. Valor. Disponível em: https://valor.globo.com/brasil/noticia/2019/09/25/ibge-numero-de-organizacoes-sociais-que-gerem-estabelecimentos-de-saude-sobe-76percent.ghtml. Acesso em: 18 dez. 2020.
Publicado
2021-06-23
Edição
v. 8 n. 35 (2021): Política de Saúde e Lutas Sociais em tempos de Pandemia da Covid-19
Seção
Artigos

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