FINANCIAMENTO E PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL EM TEMPOS ULTRANEOLIBERAIS
Resumo
O momento histórico que vivemos de crise econômica, política, sanitária, ambiental e social tem trazido gravíssimas consequências para a vida dos trabalhadores, especialmente no Brasil. A construção do Sistema Único de Saúde (SUS) universal, público e gratuito foi uma das principais conquistas dos trabalhadores na Constituição de 1988. Esse processo foi, desde o início, repleto de contradições oriundas da ascensão neoliberal nas décadas seguintes. É sobre as mais recentes medidas de desfinanciamento e privatização que trataremos nesse artigo que se inicia por uma análise do cenário político e econômico ultraneoliberal seguido dos efeitos dessa conjuntura no SUS, sobretudo em relação às novas legislações da atenção primária e o avanço das parcerias público-privadas.
Referências
CEE FIOCRUZ. Os sistemas de saúde pública brasileiro e inglês enfrenta dilemas no ano que completam 30 e 70 anos. Em: https://www.youtube.com/watch?v=s5dNulfDsek Acesso em 23 de novembro de 2020
CISLAGHI, Juliana Fiuza. O neoliberalismo de cooptação como resposta às resistências. EOL: 2020. Em: https://esquerdaonline.com.br/2020/06/15/parte-ii-o-neoliberalismo-de-cooptacao-como-resposta-as-resistencias/
________, e SARAIVA JR, Hildebrando. Redução da maioridade penal no Brasil: a quem interessa o encarceramento de nossa juventude? In: DEMIER, Felipe e HOEVELER, Rejane. A onda conservadora: ensaios sobre os atuais tempos sombrios no Brasil. Rio de Janeiro: Mauad, 2016.
DEMIER, Felipe. Democracia e bonapartismo no Brasil pós golpe. In: CISLAGHI, Juliana Fiuza e DEMIER, Felipe (orgs). O neofascismo no poder (ano I): análises críticas sobre o governo Bolsonaro. Rio de Janeiro: Consequência, 2019.
GONÇALVES, Guilherme L. e COSTA, Sérgio. Um porto no capitalismo global. São Paulo, Boitempo, 2020.
GRANEMANN, Sara. Fundações estatais: projetos de estado do capital. In: BRAVO, Maria Inês e MENEZES, Juliana Bravo de. Cadernos de Saúde. Saúde na atualidade: por um sistema único de saúde estatal, universal, gratuito e de qualidade. Rio de Janeiro: UERJ, Rede Sirius, 2011.
LAVAL, Cristian. Foucault, Bordieu e a questão neoliberal. São Paulo: Elefante, 2018.
MATHIAS, Maíra. Uma segunda alma para o SUS? Em: http://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/reportagem/uma-segunda-alma-para-o-sus Acesso em 22 de novembro de 2020.
MEZSÀROS, Istvan. A crise estrutural do capital. São Paulo: Boitempo, 2009.
MOROSINI, Marcia V. G. C, FONSECA, Angelica F., BAPTISTA, Tatiana W. F. Previne Brasil, Agência de Desenvolvimento da atenção primária e carteira de serviços. Em: https://periodicos.fiocruz.br/pt-br/fc_print/publicacao/10933721 Acesso em 22 de novembro de 2020.
MOTA, Ana Elizabete. Serviço Social e Seguridade Social: uma agenda recorrente e desafiante. Em Pauta. Rio de Janeiro, n. 20, 2007.
OCKÉ, Carlos. Entrevista: A Adaps pode reforçar a privatização da gestão. Em: http://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/entrevista/a-adaps-pode-reforcar-a-tendencia-de-privatizacao-da-gestao Acesso em 22 de novembro de 2020.
O’CONNOR, James. USA: a crise do Estado capitalista. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.
OXFAM. Poder, Lucros e pandemia. Setembro de 2020. Em: https://www.oxfam.org.br/justica-social-e-economica/poder-lucros-e-pandemia/. Acesso em 19 de setembro de 2020.
PELAEZ, Elaine et al. Ajuste fiscal e Seguridade Social: avanços e desafios frente à ofensiva conservadora. Revista de Políticas Públicas, n. 24, 2020. Em: http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/15104/7993 Acesso em 22 de novembro de 2020.
SOARES, Laura Tavares Ribeiro. As atuais políticas de saúde: os riscos do desmonte neoliberal. Revista Brasileira de Enfermagem, vol.53, n.especial, p.17-24. Rio de Janeiro: Aben, dez. 2000.
STREECK, Wolfgang. Tempo comprado: a crise adiada do capitalismo democrático. São Paulo: Boitempo 2018.
VECINA NETO, Gonzalo. Gestão de serviços públicos de saúde. Debates FGV Saúde. v. 1. Rio de Janeiro: FGV, 2006.
VALOR ECONÔMICO. Valor setorial saúde: apoio à produção nacional. Outubro de 2012.
_____. Atenção básica: desafio é fazer mais com melhor gestão dos recursos. Agosto de 2014.
A submissão de originais para este periódico implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação impressa e digital. Os direitos autorais para os artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Em virtude de sermos um periódico de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais, científicas, não comerciais, desde que citada a fonte (por favor, veja a Licença Creative Commons no rodapé desta página).
