EDUCAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA: PROTOCOLO PARA VOLTA ÀS AULAS EM 2021
Resumo
O presente artigo faz parte de estudos bibliográficos e documentos normativos para a volta das aulas na rede estadual da Bahia. A pesquisa teve por objetivos discutir os reflexos da pandemia de Covid-19 e a retomada do ensino emergencial de forma 100% remota, em todo território baiano. Com o retorno das aulas de forma remota em 2021, as autoridades competentes têm discutido os impactos que podem causar no sistema educacional, através do ensino à distância. Com a chegada da pandemia de Covid-19, o uso das tecnologias se fez presente no modelo emergencial no sistema de ensino do estado da Bahia. Para isso, a pesquisa centralizou em buscar informações em documentos e decretos dos órgãos competentes para o retorno das aulas na Bahia. Os resultados da pesquisa evidenciaram preocupação dos órgãos públicos e que há necessidade de investimentos em políticas públicas educacionais para melhorar a qualidade no sistema pedagógico educacional.
Referências
ALVES-MAZZOTTI, A. J. A “revisão bibliográfica” em teses e dissertações: meus tipos inesquecíveis – o retorno. In: BIANCHETTI, L.; MACHADO, A. M. N. (Org.). A bússola do escrever: desafios e estratégias na orientação de teses e dissertações. São Paulo: Cortez, 2002. p. 25-44
ALVES-MAZZOTTI, A. J. A “revisão bibliográfica” em teses e dissertações: meus tipos inesquecíveis – o retorno. In: BIANCHETTI, L.; MACHADO, A. M. N. (Org.). A bússola do escrever: desafios e estratégias na orientação de teses e dissertações. São Paulo: Cortez, 2002. p. 25-44
ARROYO, Miguel. Políticas educacionais e desigualdades: à procura de novos significados. Educ. Soc., Campinas, vol.31, n.113, p. 1381-1416, 2010.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, 23 dez. 1996
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, 26 jun. 2014.
CORONAVÍRUS BRASIL COVID-19. Painel Coronavírus Atualizado em: 19/02/2021 19:40. Disponível em: https://covid.saude.gov.br/. Acesso em: 19/02/2021.
________. PORTARIA Nº 343, DE 17 DE MARÇO DE 2020. Diário oficial da União. Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19. Disponível em:< http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-343-de-17-de-marco-de-2020-248564376>. Acesso em: 19/02/2021.
________. Parecer CNE/CP nº 5/2020, aprovado em 28 de abril de 2020. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19. Disponível em:< http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=145011-pcp005-20&category_slug=marco-2020-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 17/02/2021.
Camacho, A. C. L. F., Feliciano, G. D., & Leite, B. S. (2016). A tutoria na Enfermagem por meio da Educação à Distância: uma abordagem reflexiva. Revista enfermagem UFPE online, 10(Supl.4), 3682-3687.
Campos, G. H. B., Roque, G. O. B., Amaral, S. B. (2007). Dialética da Educação a Distância. Rio de Janeiro: PUC-Rio.
Carmo, R. O. S., & Franco, A. P. (2019). Da docência presencial à docência online: aprendizagens de professores universitários na educação a distância. Educação em Revista, 35, e210399.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
G1. BAHIA. Governador da Bahia anuncia início do ano letivo da rede estadual para março. Publicado em, 23/02/2021, às 20h18. Disponível em: https://g1.globo.com/ba/bahia/noticia/2021/02/23/governador-da-bahia-anuncia-inicio-do-ano-letivo-da-rede-estadual-para-marco.ghtml. Acesso em: 16 Mar. 2021
GARCIA, Teise de Oliveira; CORRÊA, Bianca Cristina. Desafios à democratização da gestão escolar e a atuação dos professores na escola PÚBLICA. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 3, n. 4, p. 225-237, jan. /jun., 2009.
GOVERNO ESTADO. TV Educa Bahia exibe aulas de diferentes componentes curriculares. Publicado em, 15/03/2021 - 17:47 por Pedro Moraes. Disponível em: http://escolas.educacao.ba.gov.br/node/37836. Acesso em: 16 Mar, 2021.
Mendonça, J. R. C., Fernandes D. C., Helal, D. H. & Cassundé, F. R. (2020). Políticas públicas para o Ensino Superior à Distância: um exame do papel da Universidade Aberta do Brasil. Ensaio: avaliação e políticas públicas em Educação. 28(106).
Ministério da Educação (2019). Portaria nº 2.117, de 6 de Dezembro de 2019: Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância - EAD em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino. MEC, Recuperado em 22 de Março, 2020, http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.117-de-6-de-dezembro-de-2019-232670913
NORONHA, Daisy Pires; FERREIRA, Sueli Mara S. P. Revisões de literatura. In: CAMPELLO, Bernadete Santos; CONDÓN, Beatriz Valadares; KREMER, Jeannette Marguerite (orgs.) Fontes de informação para pesquisadores e profissionais. Belo Horizonte: UFMG, 2000
PARO, Vitor Henrique. Administração escolar: introdução crítica. 16. ed. São Paulo: Cortez, 2010.
A submissão de originais para este periódico implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação impressa e digital. Os direitos autorais para os artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Em virtude de sermos um periódico de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais, científicas, não comerciais, desde que citada a fonte (por favor, veja a Licença Creative Commons no rodapé desta página).
