REPRESSÃO À CAPOEIRAGEM DO RIO DE JANEIRO NOS SÉCULOS XIX E XX: A INFÂNCIA CRIMINALIZADA
Resumo
O jogo-luta da capoeira, reconhecido como Patrimônio Imaterial fluminense, brasileiro e da humanidade, também pode ser entendido como um patrimônio educativo, com seu conjunto de saberes e fazeres e seus processos pedagógicos. Esta arte foi severamente reprimida pelo Estado brasileiro ao longo dos séculos XIX e início do XX, ao ponto de criminalizar sua prática e respectivos praticantes e aprendizes, incluindo crianças ainda na infância. Este estudo buscou investigar as questões que envolvem a infância dos praticantes desse patrimônio durante o período mencionado e os respectivos impactos da repressão e da legislação criminal na transmissão do conhecimento dessa arte.
Referências
ABREU, P. Os Capoeiras. Rio de Janeiro: Tip. Seraphim Alves de Brito, 1886.
BRASIL. Codigo Criminal do Imperio do Brazil, Lei de 16 de dezembro de 1830 (Manda executar o Código Criminal). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LIM/LIM-16-12-1830.htm. Acesso em: 11.set.2020.
______. Codigo Penal dos Estados Unidos do Brazil, Decreto nº 847, de 11 de outubro de 1890 (Promulga o Codigo Penal). Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1851-1899/d847.htm. Acesso em: 20.set.2020.
______. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 24 de fevereiro de 1891 (Nós, os representantes do povo brasileiro, reunidos em Congresso Constituinte, para organizar um regime livre e democrático, estabelecemos, decretamos e promulgamos a seguinte). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao91.htm. Acesso em: 21.set.2020.
______. Decreto nº 145 de 11 de julho de 1893 (Autorisa o Governo a fundar uma colonia correccional no proprio nacional Fazenda da Boa Vista, existente na Parahyba do Sul, ou onde melhor lhe parecer, e dá outras providencias). Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-145-11-julho-1893-540923-publicacaooriginal-42452-pl.html. Acesso em: 22.set.2020.
______. Lei nº 947, de 29 de dezembro de 1902 (Reforma o serviço policial no Districto Federal). Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1900-1909/lei-947-29-dezembro-1902-584264-publicacaooriginal-107022-pl.html. Acesso em: 22.set.2020.
______. Decreto nº 4.753, de 28 de janeiro de 1903 (Approva o Regulamento da Colonia Correccional dos Dous Rios). Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1900-1909/decreto-4753-28-janeiro-1903-502809-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 24.set.2020.
______. Decreto nº 4.780, de 2 de Março de 1903 (Approva o regulamento para a Escola Correccional “Quinze de Novembro”). Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1900-1909/decreto-4780-2-marco-1903-515922-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 20.set.2020.
______. Decreto nº 6.994, de 19 de Junho de 1908 (Approva o regulamento que reorganisa a Colonia Correccional de Dous Rios). Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1900-1909/decreto-6994-19-junho-1908-518089-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 22.set.2020.
______. Decreto nº 16.272, de 20 de dezembro de 1923 (Approva o regulamento da assistencia e protecção aos menores abandonados e delinquentes). Disponível em: http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaNormas.action?numero=16272&tipo_norma=DEC&data=19231220&link=s. Acesso em: 22.set.2020.
______. Decreto nº 17.943-A, de 12 de outubro de 1927 (Consolida as leis de assistencia e protecção a menores). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1910-1929/d17943a.htm. Acesso em: 22.set.2020.
______. Lei nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003 (Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.639.htm. Acesso em: 22.set.2020.
BRETAS, M.L. Navalhas e Capoeiras: uma outra queda. Ciência Hoje. Rio de Janeiro: SBPC, nov. 1989, nº 59, p. 56-64.
CHAZKEL, A. Uma perigosíssima lição: a casa de detenção do Rio de Janeiro na primeira República. In: MAIA, Clarissa Nunes. et al (Org.). História das prisões no Brasil. Rio de janeiro: Rocco, 2009.
CUNHA, M.C.P. Ecos da Folia: uma história social do Carnaval carioca entre 1880 e 1920. São Paulo: Companhia das letras, 2001.
GARDEL, A. O encontro entre Bandeira e Sinhô. Rio de Janeiro: Secretaria Municipal de Cultura, Departamento Geral de Documentação e Informação Cultural, Divisão de Editoração, 1996.
LAETI. Alunos da Escola Correcional 15 de Novembro em uma sala de aula em 1910. Laeti Imagens. Disponível em: http://laeti.photoshelter.com/image?_bqG=0&_bqH=eJzLrgjINUj3DYpwqgrOTzEvqgzysDBILfMKKi63MjSysDI1sDI0AAIrz3iXYGdbQ1PtlFRtNTAn3tHPxbYEyA4Ndg2K93SxDQUpDCw1CU00K0srKjdRi3d0DrEtTk0sSs4AAHSTH3g-I_IDI0000bRqpGntOFgg. Acesso em: 27.dez.2020.
LOBATO, M. A Onda Verde. São Paulo: Globo, 2008.
LUSSAC, R.M.P. Entre o crime e o esporte: a capoeira em impressos no Rio de Janeiro, 1890-1960. 2016. 499 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.
MAIA, C.N. A Casa de Detenção do recife: controle e conflitos (1855-1915). In: MAIA, Clarissa Nunes. et al (Org.). História das prisões no Brasil. Rio de janeiro: Rocco, 2009.
MORAES FILHO, M. Festas e Tradições Populares do Brasil. Rio de Janeiro: Garnier, 1901.
PEDERNEIRAS, R. Os Capoeiras. Revista da Semana, anno XXXI, nº 49, de 22 de novembro de 1930.
SANTOS, M.S. A prisão dos ébrios, capoeiras e vagabundos no início da era republicana. Topoi, 5:8, jan-jun, 2004, p. 138-169.
SOARES, C.E.L. A Negregada Instituição: os capoeiras na corte imperial 1850-1890. 1ª ed. Rio de Janeiro: Access, 1999.
______. A capoeira escrava e outras tradições rebeldes no Rio de Janeiro (1808-1850). 2ª ed., revisada e ampliada. Campinas, SP: UNICAMP/Centro de Pesquisa em História Social da Cultura, 2002.
TAVARES, J.C. Dança da Guerra – Arquivo-Arma: elementos para uma Teoria da Capoeiragem e da Comunicação Corporal Afro-brasileira. Belo Horizonte: Nandyla, 2012.
TONINI, R.N. A Arte Perniciosa: a repressão penal aos capoeiras na República Velha. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2008.
UNESCO. Convention for the Safeguarding of the Intangible Cultural Heritage. Paris: Unesco, 2003.
VASSALLO, S.P. O registro da capoeira como patrimônio imaterial: novos desafios simbólicos e políticos. Educação Física em Revista, v. 2, p. 1-16, 2008.
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