CRECE: A BUSCA PELO FORTALECIMENTO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DA ESCOLA PÚBLICA NA CIDADE DE SÃO PAULO
Resumo
Este artigo apresenta o CRECE – Conselho dos Representantes dos Conselhos de Escola, um órgão colegiado instituído na cidade de São Paulo, com o objetivo de demonstrar possibilidades para o fortalecimento da gestão democrática da escola pública, por meio do estímulo à participação e representação social. O tema foi escolhido por sua relevância para a gestão escolar local e por se tratar de experiência pioneira, que remonta à época em que Paulo Freire foi o Secretário Municipal de Educação [1989-1991], mas que só seria definitivamente regulamentada em 2015. Foi desenvolvida uma pesquisa documental, de caráter descritivo, que pretendeu demonstrar o funcionamento deste organismo, o percurso trilhado até sua regulamentação, suas relações intra e extraescolares e sua consonância com os Planos Decenais de Educação em vigência. A apreciação destas informações pode inspirar outras escolas e sistemas de ensino no desenvolvimento de uma gestão escolar democrática, plena em participação social.
Referências
AZEVEDO, F. et al. O Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova (1932). Revista HISTEDBR On-line. Campinas, n. especial. p. 188-204. ago. 2006. Disponível em: http://www.histedbr.fe.unicamp.br/revista/edicoes/22e/doc1_22e.pdf. Acesso em: 01 jun. 2019.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 19 nov. 2018.
______. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm. Acesso em: 22 abr. 2020.
______. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, Edição Extra, n. 120 – A, p. 01 – 07, 26 jun. 2014. Seção 1. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014. Acesso em: 20 abr. 2020.
GADOTTI, M. Gestão democrática com participação popular: planejamento e organização da educação nacional. São Paulo: Instituto Paulo Freire, 2013.
GADOTTI, M.; JACOBI, P. R. Participação de descentralização: a experiência educacional do Município de São Paulo (1989 – 1992). 2019. Disponível em: http://www.acervo.paulofreire.org:8080/jspui/bitstream/7891/3399/1/FPF_PTPF_01_0422.pdf. Acesso em: 01 jun. 2019.
GUTIERREZ, G. L.; CATANI, A. M. Participação e gestão escolar: conceitos e potencialidades. In: FERREIRA, N. S. C. (org.). Gestão democrática da educação: atuais tendências, novos desafios. São Paulo: Cortez, 1998.
INEP. Sistema de consulta a matrícula do Censo Escolar. Disponível em: http://matricula.educacenso.inep.gov.br/. Acesso em: 28 mai. 2019.
INSTITUTO PAULO FREIRE [IPF]. Currículo Institucional 1991 – 2014. 2014. Disponível em: https://www.paulofreire.org/images/pdfs/curriculo_institucional_ipf_2014-1.pdf. Acesso em: 27 mai. 2019.
MENDONÇA, E. F. A regra e o jogo: democracia e patrimonialismo na educação brasileira. 2000, 329 p. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas: Campinas, 2000.
PARO, V. H. Gestão democrática da educação pública. 4ª ed. São Paulo: Cortez, 2016.
RICHARDSON, R. J. Pesquisa Social: métodos e técnicas. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1999.
SÃO PAULO [Município]. Decreto nº 56.520, de 16 de outubro de 2015. Regulamenta a Lei nª 16.213, de 17 de junho de 2015, que dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho de Representantes dos Conselhos de Escola – CRECE, bem como inclui o inciso XIV no artigo 118 da Lei nª 14.660, de 26 de dezembro de 2007. Diário Oficial da Cidade de São Paulo, São Paulo, n. 194, p. 01, 17 out. 2015a. Disponível em: http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/decreto-56520-de-16-de-outubro-de-2015/detalhe. Acesso em: 20 abr. 2020.
______. Lei nº 16.213, de 17 de junho de 2015. Dispõe sobre a criação e
funcionamento do Conselho dos Representantes dos Conselhos de Escola – CRECE, inclui o inciso XIV no art. 118 da Lei nº 14.660/07, e dá outras providências. Diário Oficial da Cidade de São Paulo, São Paulo, n. 111, p. 01, 18 jun. 2015b. Disponível em: http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/lei-16213-de-17-de-junho-de-2015/detalhe. Acesso em: 20 abr. 2020.
______. Lei nº 16.271, de 17 de setembro de 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação. Diário Oficial da Cidade de São Paulo, São Paulo, n. 174, p. 01, 18 set. 2015c. Disponível em: http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/lei-16271-de-17-de-setembro-de-2015. Acesso em: 20 abr. 2020.
______. Portaria nº 8.823, de 29 de dezembro de 2016. Dispõe sobre a concessão de Atestados para fins de Evolução Funcional aos Profissionais de Educação participantes do Conselho dos Representantes dos Conselho de Escola – CRECE de âmbito Regional e/ou Central e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, em 29 dez. 2016, p. 17. Disponível em: http://educacao/fs-ip/PROGRAMAS_ESPECIAIS/2017/CRECE/PUBLICA%C3%87%C3%95ES/Portaria%20Pontua%C3%A7%C3%A3o%20-%20CRECE.pdf. Acesso em: 20 abr. 2020.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO [SME]. Diretorias Regionais de Educação: endereços e responsáveis. 2019a. Disponível em: http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Main/Page/PortalSMESP/Enderecos-e-Responsaveis. Acesso em: 01 jun. 2019.
______. Conselhos e órgãos colegiados: CRECE. 2019b. Disponível em: http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/crece. Acesso em: 29 mai. 2019.
______. Regimento do Conselho de Representantes dos Conselhos de Escola – CRECE Central. 2020. Disponível em: http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/52414.pdf. Acesso em: 02 nov. 2020.
______. Matrículas e demanda por distrito. Disponível em: https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/acesso-a-informacao/demanda-escolar/. Acesso em: 05 jan. 2021.
SILVA, L. L.; COUTINHO, S. A. F A participação dos pais na vida escolar dos filhos. In: COLARES, M. L.I.; PACÍFICO, J. M; ESTRELA, G. Q (org.). Gestão escolar: enfrentando os desafios cotidianos na escola pública. Curitiba: CRV, 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=2170-livro-unir-2009&Itemid=30192. Acesso em: 20 abr. 2020.
TOZONI-REIS, M.F.C. A pesquisa e a produção de conhecimentos. In: UNESP. Prograd. Caderno de formação: formação de professores - educação, cultura e desenvolvimento. v. 3. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2010. p.111-143.
A submissão de originais para este periódico implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação impressa e digital. Os direitos autorais para os artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Em virtude de sermos um periódico de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais, científicas, não comerciais, desde que citada a fonte (por favor, veja a Licença Creative Commons no rodapé desta página).
