POLÍTICAS PÚBLICAS E AS CARTILHAS PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL: ALGUMAS POSSIBILIDADES

Roger de Lucca; Rita de Kássia Cândido Carneiro; Aparecido Renan Vicente; Andreza Marques de Castro Leão

Roger de Lucca ITES Taquaritinga/SP
Rita de Kássia Cândido Carneiro Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara (FCLAR) - (UNESP- Araraquara). https://orcid.org/0000-0002-4992-6758
Aparecido Renan Vicente Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) https://orcid.org/0000-0003-4417-0880
Andreza Marques de Castro Leão Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara- Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. https://orcid.org/0000-0002-5037-4882

Palavras-chave: ECA. Cartilhas. Formação de Profissionais. Prevenção da Violência Sexual Infantil.

Resumo

Este artigo traz uma análise histórica das questões relativas à proteção infantil, tendo como foco o surgimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), suas mudanças e inovações voltadas à percepção de como tratar meninos e meninas, significando uma nova forma de conceber a infância. Neste contexto, objetivando analisar a produção de cartilhas com a temática do enfrentamento da violência sexual infantil, nos deparamos com uma intensa produção, resultado de iniciativas de diversos órgãos preocupados com a erradicação deste tipo de atrocidade. Para tanto, foi feito uma pesquisa na Internet com a expressão “cartilhas sobre prevenção da violência sexual infantil”. Os resultados apresentados mostraram diversos materiais produzidos entre 1998 e 2018, iniciativas de várias entidades brasileiras e estadas, representando a proliferação da ideia de proteção aos infantes. Após uma discussão acerca da importância deste tipo de material, concluímos que são de extrema valia para a conscientização da população, mas não substituem a formação acadêmica e continuada dos profissionais das áreas envolvidas com o tema. É preciso que essa temática faça parte do currículo das universidades para que possam saber como auxiliar as crianças em casos de violência sexual infantil.

Biografia do Autor

Roger de Lucca, ITES Taquaritinga/SP

Professor. Mestre do Departamento de Psicologia do Instituto Taquaritinguense de Ensino Superior (ITES Taquaritinga/SP). Docente do Instituito Ânima de Estudos Junguianos (Ribeirão Preto/SP). Especialista em Psicologia Clínica. Mestre em Educação Sexual pelo Programa de Pós-Graduação em Educação Sexual da Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara (FCLAR) (UNESP/Araraquara). Psicólogo.

Rita de Kássia Cândido Carneiro, Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara (FCLAR) - (UNESP- Araraquara).

Professora na Rede Municipal de São Carlos. Docente no curso de Pós Graduação em Psicopedagogia (Unicep São Carlos). Especialista em Gestão Organizacional, Gestão Escolar e Psicopedagogia. Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Educação Escolar da Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara (FCLAR) - (UNESP- Araraquara).

Aparecido Renan Vicente, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

Doutorando em Ciências Biológicas e da Saúde pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Pós-graduando em atendimento psicossocial a vítimas de violências pela mesma instituição. Mestrado em Educação Sexual pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Araraquara (SP). Conselheiro tutelar por dois mandatos consecutivos no município de Matão (SP).

Andreza Marques de Castro Leão, Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara- Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Doutorado em Educação Escolar (2009). Pós-Doutorado em Sexologia e Educação Sexual pela FCL- Unesp (2012). Mestrado em Educação Especial pela UFSCAR (2004). Docente do Departamento de Psicologia da Educação- Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara- Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Atualmente orienta trabalhos de mestrado, doutorado e pós-doutorado. Participa como consultora ad hoc da FAPESP e para agências de pesquisa. É revisora de periódicos científicos nacionais.

Referências

BRINO, R.F.; WILLIAMS, L.C.A. Professores como agentes de prevenção do Abuso sexual infantil. Educação & Realidade 33(2), 2008.

BUJES, Maria Isabel Edelweiss: O fio e a trama: as crianças nas malhas do poder. Educação e Realidade, 2000. 4(1) 25-44.

BULCÃO, Irene. A produção de infâncias desiguais: uma viagem na gênese dos conceitos “crianças” e “menor”. In: M. L. Nascimento. (Org), Pivetes: produção de infâncias desiguais. Niterói: Intertexto; Rio de Janeiro: Oficina do Autor. 2002. (p. 61-73).

COIMBRA, Cecília M. B. & LEITÃO, Maria Beatriz Sá. Das essências às multiplicidades: especialismo psi e produções de subjetividades. Psicologia e Sociedade, 2003. 15 (2), 6-17.

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Referências Técnicas para a Prática de Psicólogas(os) no Centro de Referência Especializado da Assistência Social-CREAS. fev.2013. Brasília.

CRUZ, Lilian. HELLESHEIM, Betina. GUARESCHI, Neuza Maria de Fátima. Infância e Políticas Públicas: um olhar sobre as práticas psi. Psicologia & Sociedade, 2005. set. dez. 17 (3), 42-49.

FARINELLI, C.C; PIERINI, A. J. O Sistema de Garantia de Direitos e a Proteção Integral à criança e ao adolescente: uma revisão bibliográfica. Revista O Social em Questão, Ano XIX, nº, 35, Araraquara, 2016, 63-86.

ESTADO DE SÃO PAULO. Estatuto da Criança e do Adolescente. Edição de bolso. Governo do Estado de São Paulo Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo. 2017.

NASCIMENTO, Maria Lívia. LACAZ, Alessandra Speranza. TRAVASSOS, Marilisa. Descompassos entre a lei e o cotidiano nos abrigos: percursos do ECA. Aletheia. Universidade Luterana do Brasil, Canoas, Brasil. 2010. n. 31, enero-abril, p. 16-25.

PEREIRA, S.; VIANNA, L.A.C. Cursos de capacitação em prevenção da violência: o impacto sobre os profissionais do setor da saúde. Revista Esc enferm USP. 48 (2) 2014.

PEROVANO, Dalton Gean. Manual de metodologia da pesquisa científica. Curitiba: Intersaberes, 2016. p. 147-248.

LEÃO, A. M. C. Ações de prevenção à violência sexual infantojuvenil: analisando a formação e informação da(o) profissional da educação infantil e fundamental. 238f. Tese (Livre docência). Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara, 2021. No prelo.

RIZZINI, Irene. PILOTTI, Francisco. A arte de governar crianças- História das Políticas Sociais, da Legislação e da Assistência no Brasil. 1995. Rio de Janeiro.

SANDERSON, Christiane. Abuso sexual em crianças: Fortalecendo pais e professores para proteger crianças contra abusos sexuais e pedofilia.M. Books.2005.

SCHUCH, P. Uma lei moderna X uma cultura tradicional: notas sobre reformulação do campo de atenção à infância e juventude no Brasil. Revista Brasileira de História & Ciência Sociais dez. 2010, v. 2 n. 4.

VALENTE, J. Família Acolhedora: as relações de cuidado e de proteção no serviço de acolhimento. São Paulo, 2013.

VIEIRA, L.J.E. S; SILVA, R. M.; CAVALCANTI; L.F; DESLANDES, S.F. Capacitação para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes em quatro capitais brasileiras. Ciência & Saúde Coletiva, 20(11), 2015.