POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR: ANÁLISE DO PRONAF NAS COMUNIDADES RURAIS DE BALSAS/MA
Resumo
Este estudo buscou contribuir com o entendimento sobre a temática de políticas públicas especificas para a agricultura familiar, como é o caso do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf. Teve por objetivo analisar a relação entre as atividades desenvolvidas pelos agricultores familiares, que acessaram o programa, entre os anos de 2013 e 2017, as linhas de financiamento e o índice de endividamento nas comunidades rurais de Balsas/MA. Utilizou-se de uma abordagem quali-quantitativa, abrangendo o método descritivo-exploratório, por meio de análise documental e observação participante. Observa-se que, mesmo com apoio de políticas públicas específicas, o segmento permanece estagnado, seguindo na produção de alimentos básicos para autoconsumo e baixa participação nos mercados integrados, em condições cada vez mais adversas, tanto pelo avanço desenfreado do agronegócio, como pela falta de organização do segmento e ainda pela baixa eficácia dos apoios institucionais. Constatou-se que há inadimplência de créditos do Pronaf nas comunidades agrícolas, e que esta ocorre por diversos motivos, dentre eles se destaca a falta de conhecimento de gestão de recursos, além de baixa escolaridade dos produtores.
Referências
ALENCAR, P.R. M. de. Efeitos dos programas Agroamigo e Bolsa Família na redução da inadimplência dos agricultores do Pronaf B nos municípios piauienses. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal do Ceará, Fortaleza: 2010.
ARAUJO, J. A.; VIEIRA FILHO, J. E. R. Análise dos impactos do Pronaf na agricultura do Brasil no período de 2007 a 2016. IPEA: 2018.
BACEN. Banco Central do Brasil. Crédito Rural (Brasil, Maranhão, Balsas). Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/micrrural. Acesso em: 21 de jan.2019.
______. Resolução Nº 2682/99. Dispõe sobre critérios de classificação das operações de crédito e regras para constituição de provisão para créditos de liquidação duvidosa. 1999. Disponível em: <http://www.bcb.gov.br/pre/normativos/res/1999/pdf/res_2682_v2_L.pdf>. Acesso em: 16 mar. 2020.
BACHA, C. J. C. Economia e política agrícola no Brasil. Editora Atlas, São Paulo, 2004
BARROS, E. de S.; XAVIER, L.; PESSOA, D.; SOBEL, T. F. Endividamento Agrícola: Quão comprometidos são os produtores do polo Petrolina-Juazeiro frente a suas dívidas? Economia Aplicada, v. 19, n. 1, p. 171-200, 2015.
BIANCHINI, V. Vinte anos do PRONAF, 1995-2015: avanços e desafios. Brasília: SAF/MDA, p. 45-68, 2015.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. Plano Agrícola e Pecuário (2006-2017). Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/politica-agricola/todas-publicacoes-de-politica-agricola/plano-agricola-pecuario. Acesso em: 10 de dez. 2019.
BUAINAIN, A.M. Agricultura familiar, Agroecologia e desenvolvimento sustentável: questões para debate. Brasília: IICA, 2006.
CUNHA, R. C. Ocupação e o desenvolvimento das duas formações socioespaciais do Maranhão. CaderNAU-Cadernos do Núcleo de Análises Urbanas, v.8, n. 1, 2015, p. 133-152.
DELGROSSI, M. E. Algoritmo para delimitação da agricultura familiar no Censo Agropecuário 2017, visando a inclusão de variável no banco de dados do censo, disponível para ampla consulta. Brasília, 2019.
_______________. Agricultura familiar no censo agropecuário - principais causas de exclusão da agricultura familiar nos algoritmos. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/Content/Documentos/CA/Metodologia%20Agricultura%20familiar%20(IBGE)%20DelGrossi%20final%205jun2019.pdf. Acesso em: 10 de maio de 2020.
DUMER, M.C.R.; CARVALHO, N.; SOUZA, A.M.de.; RIBEIRO, A.L.; COSTA, R.A. de O. Inadimplência Do Pronaf Um Estudo No Município De Afonso Cláudio-ES. Revista de Agronegócio – Reagro. Jales, v. 6, n.2, p. 36-48. 2017.
FRANKLIN, A. Apontamentos e fontes para a história econômica de Imperatriz. Imperatriz, MA: Ética, 2008, 242 p.
GOMES, D.; GUIMARÃES, J.; PORRO, R. Acesso à ATER e os principais problemas técnicos enfrentados pela agricultura familiar no Nordeste paraense. In: Embrapa Amazônia Oriental-Artigo em anais de congresso (ALICE). In: CONGRESSO INTERNACIONAL DAS CIÊNCIAS AGRÁRIAS, 2., 2017, Natal. Anais...[Sl: sn], 2018., 2018.
GUIMARÃES, A. P. A crise agrária. 3. Ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Agropecuário 2006 – Agricultura familiar: primeiros resultados. Rio de Janeiro, 2009.
_________________________________________. Censo Agropecuário 2017. Resultados definitivos. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ma/balsas/pesquisa/24/76693. Acesso em 11 de dezembro de 2019.
_________________________________________. Produção Agrícola Municipal, 2017. Rio de Janeiro: IBGE, 2018. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ma/balsas/pesquisa/15/11863. Acesso em: 20 de dezembro de 2019.
_________________________________________. História, Balsas, Maranhão. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ma/balsas/historico. Acesso em: 17 de outubro de 2019.
LEMOS, J.J.S. Efeitos da expansão da soja na resiliência da agricultura familiar no Maranhão. Revista de Política Agrícola, v. 24, n. 2, p. 26-37, 2015.
_________. Vulnerabilidades induzidas no Semiárido Brasileiro. Ebook. Fortaleza – Ceará, 2019.
MANZANAL, M.; SCHNEIDER, S. Agricultura familiar y políticas de desarrollo rural en Argentina y Brasil (análisis comparativo, 1990-2010). Revista Interdisciplinaria de Estudios Agrarios, v. 34, n. 1, p. 35-71, 2011.
MESQUITA, B. A. O desenvolvimento desigual da agricultura: a dinâmica do agronegócio e da agricultura familiar. São Luís, EDUFMA, 2011.
MOTA, F. L. O rural e o urbano no cerrado sul-maranhense: Balsas enquanto cenário de reprodução das transformações socioespaciais no pais 1980. InterEspaço: Revista de Geografia e Interdisciplinaridade, v. 3, n. 10, p. 138-157, 2017.
NUNES, S.P. Instrumentos de Política Agrícola para a agricultura e agricultura familiar no Brasil. DESER - Boletim Eletrônico, Conjuntura Agrícola. Departamento de estudos socioeconômicos rurais. Edição 159, Junho - 2007.
ROCHA, R.G.; MOTA, F. L. A inserção da economia maranhense no cenário nacional - o des(re)ordenamento territorial no sul do Maranhão. XXI Encontro Nacional de Geografia Agrária. Uberlândia: 2012.
SALES, F. M. G.; LIMA, P.S.; KHAN, A.S.; SANTOS, J. A. N. DOS. Fatores determinantes da inadimplência do crédito rural nas áreas de concentração de fruteiras no estado do Ceará. Universidade Federal do Ceará – Fortaleza: 2005.
SANDRI, M. M. BAÚ, S.C.S. Balsas, palco de integração social: o encontro do sertanejo e do gaúcho. Dissertações Acadêmicas. Imperatriz: Ética, 2008.
SANDRONI, P. Dicionário de economia do século XXI. Editora Record, 2016.
SCHNEIDER, S. Evolução e Características da Agricultura Familiar no Brasil. Revista da ALASRU Nueva Epoca, v. 1, p. 21-52, 2014.
SOARES, W.; ALMEIDA, R.M.V.R.; MORO, S. Trabalho rural e fatores de risco associados ao regime de uso de agrotóxicos em Minas Gerais, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, v. 19, n. 4, p. :1117-1127, 2003.
SOUSA, D. N. de. Mediadores sociais e políticas públicas de inclusão produtiva da agricultura familiar no Tocantins: (des) conexões entre referenciais, ideias e práticas. Tese Doutorado. Universidade Federal do Rio Grande do Sul – Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural. Porto Alegre, 2019.
VEIGA, J. E. O desenvolvimento agrícola: uma visão histórica. São Paulo: Ed. Universidade de São Paulo; Hucitec, 2007.
VIEIRA, L.A.T. UMA COMARCA FORA DA LEI”: a Guerra do Léda no sertão do Maranhão. Monografia. Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. São Luís, 2015.
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