VIOLÊNCIA DE GÊNERO: TENTATIVAS DE SUPERAÇÃO DA DOMINAÇÃO MASCULINA
Gender violence: ways to overcome
Resumo
A violência de gênero contra a mulher impacta nos direitos à saúde da mulher. Este trabalho de cunho qualitativo apresenta os resultados parciais da pesquisa Mulheres no coletivo: formas de superação da violência doméstica, vinculado ao curso de psicologia de uma Universidade do RS.Tem como objetivo caracterizar a situação sócio demográfica, de oito mulheres que buscaram atendimento psicológico. A partir de uma entrevista semiestruturada, os principais resultados apontaram para os seguintes aspectos que refletem na saúde das mulheres: a situação econômica, a idade dos filhos, as violências combinadas, a moradia e o estado civil com os agressores. As medidas protetivas obtidas por algumas mulheres, as fortaleceram para que o distanciamento de seus parceiros fosse mantido, ainda que não garanta a sobrevivência destas. Conclui-se que o apoio psicológico é fundamental para a garantia dos direitos e proteção social das mulheres, além de minimizar o sofrimento psíquico delas.
Referências
BRASIL. Lei n. 9099, de 26 de setembro de 1995. Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9099.htm. Acesso em: 15 mar. 2020.
BRASIL. Lei n° 11.340/2006, de 07 de agosto de 2006. Lei Maria da Penha: Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Disponível em: http:// www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm. Acesso em: 20 mar. 2020.
BRASIL; PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Política nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres. 2011.Disponível em: https://www12.senado.leg.br/institucional/omv/entenda-a-violencia/pdfs/politica-nacional-de-enfrentamento-a-violencia-contra-as-mulheres. Acesso em 26. Jul.2020.
BRASIL. Lei 13.104/2015, de 9 de março de 2015. Dispõe sobre o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13104.htm. Acesso em: 20 mar. 2020.
BRASIL. Lei n. 14.022, de 7 de julho de 2020. Brasília, 2020. Dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e de enfrentamento à violência contra crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Lei/L14022.htm. Acesso em: 10 jul.2020.
CERQUEIRA, Daniel et al. Atlas da violência 2019. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=34784. Acesso em 24 jun. 2020.
CISNE, Mirla. Feminismo e consciência de classe no Brasil. Cortez Editora, 2015.
CONTE, Raquel Furtado. Para além do corpo agredido: as percepções das mulheres na violência de gênero. 2018. 199f. Tese (Doutorado em Diversidade e Inclusão Social) - FEEVALE, Novo Hamburgo, 2018.
DE ALBUQUERQUE NETTO, Leônidas et al. Violência contra a mulher e suas consequências. Acta Paulista de Enfermagem, v. 27, n. 5, p. 458-464, 2014.
ENGELS, Friedrich. A origem da família, da propriedade privada e do estado. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1979.
FEDERAL, SENADO. Violência doméstica e familiar contra a mulher: pesquisa DataSenado. Brasília, DF, 2019.
HAHNER, June Edith. Emancipação do sexo feminino: a luta pelos direitos no Brasil, 1850-1940. Tradução de Eliana Lisboa. Florianópolis: Mulheres, p. 199-205, 2003.
HUMBERG, Lygia Vampré. Adicção, identificação e relação de dependência patológica para Winnicott. In: XX Encuentro latinoamericano sobre el pensamiento de Winnicott 2011, Montevideo. Researchgate.net.
LUCCHESE, Gabrielle dos Santos; AVOGLIA, Hilda Rosa Capelão; SILVA, Patrícia Oliveira. A dinâmica psíquica e as estruturas defensivas da mulher vítima de violência doméstica. Bol. - Acad. Paul. Psicol., São Paulo , v. 37, n. 92, p. 24-39, jan. 2017 . Disponível em
MATOS, Marlene et al. Intervenção em grupo com vítimas de violência doméstica: Uma revisão da sua eficácia. Análise Psicológica, v. 30, n. 1-2, p. 79-91, 2012.
MENEGHEL, Stela Nazareth et al. Repercussões da Lei Maria da Penha no enfrentamento da violência de gênero. Ciência & Saúde Coletiva, v. 18, p. 691-700, 2013.
MINAYO, Maria Cecilia de Souza. Pesquisa social: teoria, método e criativamente. Petrópolis (RJ): Vozes, 2007.
NARVAZ, Martha; KOLLER, Sílvia Helena. Famílias e patriarcado: da prescrição normativa à subversão criativa. Psicologia & sociedade. São Paulo. Vol. 18, n. 1,(jan./abr. 2006), p. 49-55., 2006.
PERROT, Michelle. Minha história das mulheres. São Paulo: Contexto, 2007.
PICHON-RIVIÈRE, Enrique. O processo grupal. 1998.
RIFIOTIS, Theophilos. Judiciarização das relações sociais e estratégias de reconhecimento: repensando a ‘violência conjugal’e a ‘violência intrafamiliar’. Revista Katálysis, v. 11, n. 2, p. 225-236, 2008.
ROCHA, Ana Luiza Carvalho da. A moderna condição conjugal feminina: metamorfoses de corpos e afetos de mulheres descasadas. Porto Alegre: CirKula, 2014.
PREFEITURA DE CAXIAS DO SUL. Notícias - Prefeitura lança novo Protocolo de Intenções da Rede de Proteção à Mulher. 2019. Disponível em: https://caxias.rs.gov.br/noticias/2019/11/prefeitura-lanca-novo-protocolo-de-intencoes-da-rede-de-protecao-a-mulher. Acesso em: 20 jul. 2020.
SAFFIOTI, Heleieth. Gênero, patriarcado e violência. 2ª reimp. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2011.
SCAVONE, Lucila. Maternidade: transformações na família e nas relações de gênero. Interface-Comunicação, Saúde, Educação, v. 5, p. 47-59, 2001.
SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação & realidade , v. 20, n. 2, 1995.
SILVEIRA, Denise Tolfo et al. Métodos de pesquisa. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009.
SIMIÃO, Daniel Schroeter; OLIVEIRA, Luís Roberto Cardoso de. Judicialização e estratégias de controle da violência doméstica: a suspensão condicional do processo no Distrito Federal entre 2010 e 2011. Sociedade e Estado, v. 31, n. 3, p. 845-874, 2016.
WINNICOTT, Donald Woods. O brincar e a realidade. Rio de Janeiro: Imago. 1975.
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