ACESSIBILIDADE NO ENSINO SUPERIOR: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA UFT

Marja Diane Pereira Brito de Oliveira; José Wilson Rodrigues de Melo; Patricia Medina

Marja Diane Pereira Brito de Oliveira Universidade Federal do Tocantins (UFT) https://orcid.org/0000-0001-7569-9301
José Wilson Rodrigues de Melo Universidade Federal do Tocantins (UFT) http://orcid.org/0000-0001-6822-1203
Patricia Medina Universidade Federal do Tocantins (UFT) https://orcid.org/0000-0001-9383-2858

Palavras-chave: Políticas Públicas. Ensino Superior. Pessoa com deficiência. Inclusão. Acessibilidade

Resumo

Este artigo reflete sobre as políticas públicas inclusivas na ótica da acessibilidade e da permanência. Tal olhar contempla o viés das leis de garantias do o acesso à educação superior para pessoas com necessidade especial. O estudo analisou as ações implementadas na Universidade Federal do Tocantins, Câmpus Palmas. O fito foi apontar as condições e políticas de acesso e permanência do aluno com necessidade especial. Utilizou-se como instrumentos de pesquisa: a literatura científica, a legislação vigente, os atos normativos, e documentos internos. Concluiu-se que a Institutição avança em práticas de acessibilidade e ações inclusivas. Contudo, foi observada uma insuficiência em tecnologia assistiva, quanto às ações de acessibilidade espacial, relativas a seu ambiente arquitetônico. Mudanças eficazes fazem-se urgentes

Biografia do Autor

Marja Diane Pereira Brito de Oliveira , Universidade Federal do Tocantins (UFT)

Mestranda da Pós-graduação Stricto Sensu em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, Turma VII, pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (2020). Pós-graduação Lato Sensu em Direito Administrativo pela Universidade Federal do Tocantins (2012). Atualmente exerce o cargo de assistente em administração na Universidade Federal do Tocantins.

José Wilson Rodrigues de Melo , Universidade Federal do Tocantins (UFT)

Pós-doutor em Sciences de l'Éducation pela Université de Montréal - UdM, Canadá (2013). Doutorado em Didacta e Organización Escolar pela Universidade de Santiago de Compostela - USC, Espanha (2008). Mestrado em Educação pela Universidade Federal do Ceará - UFC (1995). Especialização em Docência do Ensino Superior pela Universidade Estadual do Ceará - UECE (1994). Professor Efetivo da Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT). Membro do Corpo Docente do Mestrado Profissional (Interdisciplinar) em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos. Membro do Corpo Docente do Mestrado Profissional em Educação. Membro do Colegiado de Pedagogia (UFT - Palmas).

Patricia Medina , Universidade Federal do Tocantins (UFT)

Doutorado em Educação pela Universidade Federal de Goiás (2011). Mestrado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1992). Docente-pesquisadora do Mestrado em Prestação Jurisdicional em Direitos Humanos da Escola Superior da Magistratura Tocantinense em cooperação com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), professor Associado da Fundação Universidade Federal do Tocantins, Coordenadora de curso de Pedagogia do campus Palmas e bolsista - Fapto da Fundação Universidade Federal do Tocantins. Editora Científica da Revista Adsumus da Defensoria Publica do Estado do Tocantins.

Referências

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 9050: Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Rio de Janeiro, 2004.

BARCELLOS, Ana Paula de.; CAMPANTE, Renata Ramos. A acessibilidade como instrumento de promoção de direitos fundamentais. In: FERRAZ, Carolina Valença; LEITE, George Salomão; LEITE, Glauber Salomão; LEITE, Glaco Salomão (Coord.). Manual dos direitos da pessoa com deficiência. São Paulo: Ed. Saraiva, 2012.

BAUMAN, Zygmunt. Danos colaterais. Desigualdades sociais numa era global. Rio de Janeiro: Zahar, 2013.

BOGDAN, Roberto C.; BIKLEN, Sari Knopp. Investigação qualitativa em educação. Tradução Maria João Alvarez, Sara Bahia dos Santos e Telmo Mourinho Baptista. Disponível em: < http://www.snh2011.anpuh.org/ resources/anais/14/1300932800 _ARQUIVO_SIMPOSIO NACIONAL DE HISTORIA.pdf> Acesso em: mai2019.

BRASIL. Constituição da República Federativa de 1988. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em 15 mai 2019.

BRASIL. Lei nº 13.146, de 06/06/2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Disponível em< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm>, . Acesso em 15 mai 2019.

BRASIL. Decreto nº 6.949/2009.Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Disponível em< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm, . Acesso em

mai 2019.

BRASIL. Decreto nº 7.2345, de 17/09/2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7234.htm>. Acesso em 15 mai 2019.

BRASIL. Decreto nº 7.611/2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm>. Acesso em 15 mai 2019.

BRASIL. Lei nº 10.436/2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10436.htm>. Acesso em 15 mai 2019.

BRASIL. MEC/SECADI. Politica Nacional de Educação Especial na Perespectiva da Educação Inclusiva. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/ index.php?option=com_docman&view=download&alias=16690-politica-nacional-de-educacao-especial-na-perspectiva-da-educacao-inclusiva- 05122014&Itemid=30192>. Acesso em 15 mai 2019

BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Portaria n.º 389 de 09 de maio de 2013. Cria o Programa de Bolsa Permanência e dá outras providências. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/docman/programas-e-acoes/programa-bolsa-permanencia/68911- portaria-389-09052013/file>. Acesso em mai 2019.

BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Programa Incluir. Acessibilidade na Edcuação Superior. Disponível em:< http://portal.mec.gov.br/ index.php?option=com _docman&view=download&alias=12737-documento-orientador-programa-incluir-pdf&category_slug=marco-2013-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 21 abril de 2019

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira- INEP. Resumo Técnico Censo da Educação Superior, 2016. Disponível em: Acesso em 10 jun. 2019. BRASIL. Decreto n.º 5296 de 2 de dezembro de 2004. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Decreto/D5296.htm>. Acesso em: mai 2019.

DE MELO, José Wilson Rodrigues; FREIRE, Juciley Silva Evangelista; DA SILVEIRA FREIRE, José Carlos. DESIGUALDADES SOCIAIS, EXCLUSÃO E DIREITOS HUMANOS: ALGUNS ELEMENTOS DE ANÁLISE PARA A REALIDADE TOCANTINENSE. Humanidades & Inovação, v. 6, n. 18, p. 44-58, 2019.

HÖFLING, ELOISA DE. Estado e políticas (públicas) sociais. Cadernos Cedes, v. 21, n. 55, p. 30-41, 2001.

HUNT, Paul. Stigma: the experience of disability. London: Geoffrey Chapman, 1966

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pessoas com deficiência. 2010. Disponível em: < https://educa.ibge.gov.br/jovens/conheca-o-brasil/populacao/20551-pessoas-com-deficiencia.html>. Acesso em 23 jul 2019.

MATISKEI, Angelina Carmela Romão Mattar. Políticas Públicas de Inclusão Educacional: Desafios e perspectivas. Educar, Curitiba, n.23, p.185-202, 2004. Editora <> UFPR. 2005. Disponível em: < http://www.scielo.br/ scielo.php?script=sci_abstract&pid=S0104- 40602004000100012&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt >. Acesso em: 21 abr 2019

ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em < https://www.ohchr.org/EN/UDHR/Pages/Language.aspx?LangID=por> Acesso 22 jul 2019

ONU. A ONU e as pessoas com deficiência. Disponível em< https://nacoesunidas.org/acao/pessoas-com-deficiencia/. Acesso em 21 de julho de 2019.

ONU. Convenção Internacional das Pessoas com Deficiência. 2007. Dsiponível em <http://www.mpgo.mp.br/portalweb/hp/41/docs/comentarios_a_convencao_sobre_os_direitos_das_pessoas_com_deficiencia.pdf>. Acesso em : 15 jul 2019

PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos, O Princípio da dignidade da pessoa humana e a Constituição de 1988, 2004.

PIOVESAN, Flávia. Ações Afirmativas da Perspectiva dos Direitos Humanos. Cadernos de Pesquisa, v. 35, n. 124, p. 43-55, jan./abr. 2005. Disponível em: . Acesso em: abr 2019.

PORTUGAL. Secretariado Nacional de Reabilitação, Ministério do Emprego e da Segurança Social. Classificação Internacional das Deficiências, Incapacidades e Desvantagens (handicaps). Lisboa; 1989.

PORTO JUNIOR, F. G. R.; OLIVEIRA, E.; OLIVEIRA, M. M. A. Políticas de Acessibilidade na Universidade Federal do Tocantins: Acessibilidade Informacional nas Bibliotecas Integrantes do Sistema. XX Seminário Nacional de Bibliotecas Universit Disponível em:< https://snbu2018.ufba.br/ sites/snbu2018.ufba.br/ files/ programacao_dos_trabalhos _- _05_04_2018_0.pdf > Acesso em: 21 jun 2019.

ROCHA, Telma Brito; MIRANDA, Theresinha Guimarães.Acesso e permanência do aluno com deficiência na instituição de ensino superior. Revista Educação Especial, v. 22, n.34, p. 197-212, mai./ago. 2009. Santa Maria. Disponível em: . Acesso em: 30 jun 2019.

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 2ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.

SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. 8ª ed. Rio de Janeiro: WVA, 2010.

SILVA, Renata B.; PIMENTA, Fernanda C. R. A Política de Acessibilidade nas Instituições de Ensino. In: BONINI, M.M Luci; PANHOCA, Ivone; CIANCIARULLO, Iwanow Tamara (Org.). Políticas Públicas: estudos e casos. 1.ed. São Paulo: Ícone, 2014. p.361-393.

TONET, I. Educação e formação humana. Ideação, v. 8, n. 9, p. 09-21, 2006.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Diretoria de Acessibilidade e Educação Inclusiva, 2016. Relatório de Acessibilidade da UFT 2016. Palmas, 2017.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Programa de Acessibilidade e Educação Inclusiva. Relatório de Atividades da UFT 2012-2015. Palmas, 2015.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Resolução n.º 03/2015. Dispõe sobre a criação do Programa de Acessibilidade e Educação Inclusiva (PAEI/UFT) e sua estruturação no âmbito da Universidade Federal do Tocantins. Palmas/TO, 2015