FUNDAMENTOS DA POLÍTICA NACIONAL DA JUVENTUDE: AVANÇOS E RETROCESSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS E ADULTOS TRABALHADORES (PROJOVEM URBANO)

Palavras-chave: Política Nacional da Juventude. Projovem Urbano. Educação de Jovens e Adultos Trabalhadores. Materialismo Histórico Dialético.

Resumo

Esse artigo faz uma análise crítica sobre os fundamentos da Política Nacional da Juventude registrando alguns avanços e retrocessos evidenciados a partir da correlação de forças políticas no governo do Partido dos Trabalhadores (2003-2016). Desde sua criação, o Projovem Urbano emerge como conquista histórica para promover a elevação da escolaridade dos trabalhadores. Entretanto, os anseios pela democratização da educação registraram um período marcado pelas relações de poder, comprometendo a política de governo na tarefa de garantir a adaptação da força de trabalho à reestruturação produtiva. Isso ficou mais evidente com o levantamento dos relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU), os quais revelaram interesses difusos (individuais acima dos coletivos) por meio da malversação do dinheiro público, reforçando a marginalização da Política Nacional de Juventude frente ao Sistema Nacional da Educação.

Biografia do Autor

Leandro Gaspar, Universidade de São Paulo (USP)

Doutor em Educação pela Universidade de São Paulo (USP). Professor de educação básica na Prefeitura de Santos. 

Referências

ABRUCIO, Fernando Luiz; SEGATTO, Catarina Ianni. O Manifesto dos pioneiros e o federalismo brasileiro: percalços e avanços rumo a um sistema nacional de educação. (In) O Sistema Nacional de Educação: diversos olhares 80 anos após o Manifesto. Ministério da Educação. Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino. Brasília, p. 40-61. 2014.

BRASIL. Lei no 11.129, de 30 de junho de 2005. Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem; cria o Conselho Nacional da Juventude – CNJ e a Secretaria Nacional de Juventude; altera as Leis nos 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.429, de 24 de abril de 2002; e dá outras providências.

BRASIL. Decreto nº 5.840, de 13 de julho de 2006c. Institui, no âmbito federal, o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA, e dá outras providências.

BRASIL. Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008a. Dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, instituído pela Lei no 11.129, de 30 de junho de 2005; altera a Lei no 10.836, de 9 de janeiro de 2004; revoga dispositivos das Leis nos 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, 10.748, de 22 de outubro de 2003, 10.940, de 27 de agosto de 2004, 11.129, de 30 de junho de 2005, e 11.180, de 23 de setembro de 2005; e dá outras providências.

BRASIL. Projeto Pedagógico Integrado. Secretaria Geral da Presidência da República. Secretaria Nacional da Juventude. Brasília. 2008b.

BRASIL. Secretaria Nacional da Juventude. Reflexões sobre a Política Nacional da Juventude 2003-2010. Março. 2011a.

BRASIL. Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011. Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014a. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Articulação dos Sistemas de Ensino. O Sistema Nacional de Educação. Texto elaborado a pedido do SASE/MEC. Carlos Augusto Abicalil; Carlos Roberto Jamil Cury; Luiz Fernandes Dourado e Romualdo Portela (convidados externos); Maria Beatriz, Binho Marques e Flávia Nogueira (Ministério da Educação). 2014(b).

BRASIL. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. POLÍTICAS SOCIAIS: acompanhamento e análise. Diretoria de Estudos e Políticas Sociais. 2015.

BRASIL. Tribunal de Contas da União. Relatório de Políticas e Programas de Governo. 2017.

FRIGOTTO, Gaudêncio. Exclusão e/ou Desigualdade Social? Questões teóricas e político- práticas. Cadernos de Educação, nº 37. Universidade Federal de Pelotas. 2010.

GASPAR, Leandro. Projovem Urbano: a precarização mascarada sob o signo da formação inicial para o trabalho simples. Revista Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, 2019.

GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere. Volume 3: Maquiavel. Notas sobre o Estado e a Política. Ed.: Civilização Brasileira. 3ª edição. 2007.

LIBÂNEO, José Carlos. Alguns Aspectos da Política Educacional do Governo Lula e sua Repercussão no Funcionamento das Escolas. Revista HISTDBR On-Line. Campinas. N. 32. p. 168-178. Dez. 2008.

MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política. 29ª edição. Ed.: Civilização Brasileira. Rio de Janeiro. 2011b.

OLIVEIRA, Dalila Andrade. Das Políticas de Governo à Política de Estado: reflexões sobre a atual agenda educacional brasileira. Revista Educ. Soc., Campinas, v. 32, n. 115, p. 323-337, abr.-jun. 2011.

RUMMERT, Sonia M.; VENTURA, Jaqueline. Políticas públicas para educação de jovens e adultos no Brasil: a permanente (re)construção da subalternidade – considerações sobre os Programas Brasil Alfabetizado e Fazendo Escola. Educar, Curitiba, n. 29, p. 29-45, 2007.

SAVIANI, Demerval. Desafios da Construção de um Sistema Nacional Articulado de Educação. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Fundação Osvaldo Cruz. Revista Trabalho, Educação e Saúde. v. 6, nº 2. P. 213-231, jul/out. 2008.

SAVIANI, Demerval. Sistema de Educação: subsídios para a Conferência Nacional de Educação. Texto organizado a pedido da Assessoria do MEC para servir de subsídio às discussões preparatórias da Conferência Nacional de Educação (2009).

SAVIANI. Demerval. Sistema Nacional de Educação articulado ao Plano Nacional de Educação. Revista Brasileira de Educação. v. 15. nº 44. Mai/Ago. 2010.

SAVIANI. Demerval. O Manifesto dos pioneiros da educação nova de 1932 e a questão do Sistema Nacional de Educação. (In). O Sistema Nacional de Educação: diversos olhares 80 anos após o Manifesto. Ministério da Educação. Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino. Brasília, p. 15-33. 2014.

SILVA, Enid Rocha Andrade da; ANDRADE, Carla Coelho de. A Política Nacional da Juventude: avanços e dificuldades. (Org.) Jorge Abrahão de Castro; Luseni Maria C. de Aquino; Carla Coelho de Andrade. Juventude e Políticas Sociais no Brasil. IPEA. 2009.

Silva, Roselani Sodré; Silva, Vini Rabassa. Política nacional de juventude: trajetória e desafios. Caderno CRH, v. 24, n° 63, p. 663-678. Salvador. 2011.

Publicado
2022-08-09
Seção
Artigos