RENOVAÇÃO E EFICIÊNCIA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL NO ÂMBITO JUDICIÁRIO

Palavras-chave: Poder judiciário. Administração pública. Princípio da eficiência.

Resumo

Aborda-se no presente estudo a relevância da administração pública na forma gerencial como condutora do bom desempenho das atividades judiciárias tendo como foco o princípio constitucional da eficiência, cujo método gerencial é aplicado à atividade jurisdicional como fator capaz de auxiliar na melhoria da prestação jurisdicional. Com isso, utilizando o modelo gerencial o Judiciário acumula não só funções judiciais, mas administrativas, tornando-se mais acessível, célere e transparente, possuindo o papel social fundamental de manter e efetivar direitos sociais com alcance de que a função jurisdicional consiste em atender à sociedade de forma eficiente. Para tanto, o presente estudo vale-se de pesquisa em fontes da doutrina específica sobre a temática, por meio do método dedutivo e abordagem qualitativa, com objetivo de atingir conhecimento sobre como a aplicação da administração pública gerencial no âmbito do Poder Judiciário tem sido fator de concretização da modernização, competência e contribuição no desempenho do Judiciário.

Biografia do Autor

Bruna Patrícia Ferreira Pinto, Universidade Federal do Tocantins-UFT

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Assessora Jurídica de 1ª Instância pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). 

Márcia Regina Pereira Silva, Universidade Federal do Tocantins-UFT

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Servidora do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO). 

Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira , Universidade Federal do Tocantins-UFT

Doutor em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UNICEUB), Professor do Programa de Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e dos Cursos de Direito da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS) e do Centro Universitário Luterano de Palmas (CEULP/ULBRA), Advogado.

Vinicius Pinheiro Marques, Universidade Federal do Tocantins-UFT

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS), Professor do Programa de Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e dos Cursos de Direito da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Centro Universitário Católica do Tocantins (UNICATÓLICA) e do Centro Universitário Luterano de Palmas (CEULP/ULBRA), Advogado. 

Referências

ALMEIDA FILHO, José Carlos de Araújo. Processo eletrônico e teoria geral do processo eletrônico. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012.

ARAÚJO, Luis Carlos de. MELLO, Cleyson de Morais. Curso do novo processo civil. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil.
Disponível em: https://www.senado.gov.br/atividade/const/con1988/CON1988_05.10.1988/ind.asp. Acesso em 18 de nov. 2019.

BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Justiça em números- relatório justiça em números 2018. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/files/conteudo/arquivo/2018/08/44b7368ec6f888b383f6c3de40c32167.pdf. Acesso em 18 de nov. 2019.

BRASIL. Emenda constitucional nº 45, de 30 de dezembro de 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc45.htm. Acesso em 15 nov. 2019.

CASTRO JÚNIOR, O. A. de A democratização do judiciário. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1998.

COSTIN, Claudia. Administração pública. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.

FALCÃO, Joaquim, GUERRA, Sérgio, ALMEIDA, Rafael. Administração pública gerencial. Rio de Janeiro: FGV, 2013.

MEIRELLES, Hely Lopes; ALEIXO, Délcio Balestero; BURLE FILHO, José Emmanuel. Direito administrativo brasileiro. 41.ed. São Paulo: Malheiros, 2015. 959 p

HESS, Heliana Coutinho. O princípio da eficiência e o Poder Judiciário. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 105, 211-239. Recuperado de https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67899. Acesso em 21/11/2019.

JONAS, Hans. O princípio responsabilidade: ensaio de uma ética para a civilização tecnológica. Rio de Janeiro: Contraponto, 2006.

NASCIMENTO, Edson Ronaldo. Gestão pública. 3. ed. revista e atualizada. São Paulo: Saraiva, 2014. 361p.

MADURO-ABREU, Alexandre (Org.). Gestão judiciária: conteúdos e disciplina. Brasília: Editora IABS, 2018. 263 p.

MELEU, Marcelino da Silva. O papel dos juízes frente aos desafios do estado democrático de direito. Belo Horizonte: Arraes, 2013.

MELLO, Marcelo Pereira de. CALLEGARI, José Antonio. Processo judicial eletrônico: tecnologia e novo trabalho judiciário. Revista do Tribunal Regional da 1ª Região. ISSN 2178 5651. v.23 nº 52, p. 149-154. jul./dez. Rio de Janeiro, 2012

NALINI, José Renato. Ética geral e profissional. 12. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

OLIVEIRA, Clarisse Inês de. SANTOS, Patrícia Garcia dos. Processo eletrônico e ius postulandi- o verso e o anverso da inovação tecnológica. Revista do Tribunal Regional da 1ª Região. ISSN 2178 5651. v.23 nº 52, p. 139-147. jul./dez. Rio de Janeiro, 2012.

OLIVEIRA, Luciano Lima de. A implantação da Administração Pública Gerencial no Âmbito do Poder Judiciário por meio do CNJ. Revista Esmat. ISSN 2177 0360. Ano 5, nº 06, p. 179-200. Edição jul/dez. Palmas, 2013.

PALUDO, Augustinho. Administração geral e pública: para auditor-fiscal da receita federal e auditor-fiscal do trabalho. 3.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. 489 p.

PEREIRA, Joana Carolina Lins. Desafios da magistratura contemporâea. Revista Esmafe, n.18, p. 40-49, 2008. Disponível em: https://www.jfpe.jus.br/images/stories/docs_pdf/biblioteca/artigos_periodicos/JoanaCarolinaLinsPereira/Desafios_revESMAFE_n18_2008.pdf. Acesso em 21/11/2019.

PEREIRA, Luiz Carlos Bresser; SPINK, Peter Kevin (Org.). Reforma do estado e administração pública gerencial. 7.ed. Rio de Janeiro: FGV, 2006. 316 p.

PEREIRA, Sinara Cristina da Silva; BRITO, George Lauro Ribeiro de. Um breve histórico da implantação do processo judicial eletrônico no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. Revista Esmat. ISSN 2177 0360. Ano 9, nº 14, p. 43-64. Edição Especial. Palmas, 2017.

SANTOS, B. de S. Para uma revolução democrática da justiça, 3. ed. São Paulo: Cortez Editora, 2011.

SELEM, Maria Célia Orlato, MAIA, Anette Lobato. Ética, Poder Judiciário E Democracia: Uma Breve Introdução. In: MADURO - ABREU, Alexandre (Org.). Gestão judiciária: conteúdos e disciplina. Brasília: Editora IABS, 2018. 263 p. Disponível em: https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/32442/3/LIVRO_GestaoJudiciaria.pdf.

SENA, Gabriel Astoni; SILVA, Edson Arlindo; LUQUINI, Roberto de Almeida. Reforma do Poder Judiciário no Brasil: uma análise a partir do modelo gerencial. Revista de Ciências da Administração, vol. 14, núm. 33, agosto, 2012, pp. 68-78. Disponível em: http://www.redalyc.org/pdf/2735/273523604006.pdf. Acesso em: 15 de novembro de 2019.


SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 37. ed. São Paulo: Malheiros, 2014.

SILVA, Tiago Antunes. Conceitos e evolução da Administração Pública: o desenvolvimento do papel administrativo. Disponível em: http://online.unisc.br/acadnet/anais/index.php/sidr/article/view/16678. Acesso em 16/11/2019.

VALENTINI, Rômulo Soares. A padronização de procedimentos no processo do trabalho e sua aplicabilidade no processo eletrônico - o constante aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Revista do Tribunal Regional da 1ª Região. ISSN 2178 5651. v.23 nº 52, p. 133-138. jul./dez. Rio de Janeiro, 2012.

VIANNA, José Ricardo Alvarez. A função social do Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito. In: ANIMA: Revista Eletrônica do Curso de Direito das Faculdades OPET. Curitiba PR - Brasil. Ano IX, n . 16, jan/jun 2017. Disponível em: http://www.anima-opet.com.br/pdf/anima16/5.Funcao-Social-do-Poder-Judiciario-no-Estado-Democratico-de-Direito-Jose-Ricardo-Alvarez-Vianna.pdf
Acesso em: 15 de novembro de 2019.
Publicado
2021-10-28