MEDIAÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL E AS TÉCNICAS SISTÊMICAS DE RESOLUÇÕES DOS CONFLITOS: ESTRATÉGIAS E CAMINHOS PARA DESJUDICIALIZAÇÃO NO TOCANTINS

  • Julio Cesar Cardoso Alencar Fundação Universidade Federal do Tocantins https://orcid.org/0000-0001-5042-6171
  • Elisa Maria Pinto de Souza Falcão Queiroz DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DO TOCANTINS
Palavras-chave: Técnicas Sistêmicas. Soluções Pacíficas. Direitos Humanos.

Resumo

Por meio de revisão bibliográfica, o presente artigo aborda, a partir do que se tem documentado, os conceitos históricos, jurídicos e psicológicos a respeito dos conflitos que interessam ao universo jurídico e as diversas formas de soluções pacíficas existentes na justiça da sociedade pós-moderna, podem contribuir para a cultura da desjudicialização no espaço da Defensoria Pública Estadual do Estado do Tocantins, região norte do Brasil, com ajuda dos Núcleos Institucionais de Mediação e Conciliação. Subsequentemente, pretende observar a fungibilidade da ciência jurídica às novas modalidades de resoluções de conflitos humanos de forma consensual e amigável, como por exemplo o método da  constelação familiar elaborado Bert Hellinger que fora observado neste artigo e as demais áreas das humanidades que podem contribuir para o estudo da mente o comportamento humano, capazes de auxiliarem na pacificação dos entraves da pessoa humana. Por oportuno, visa analisar a eficácia da aplicação das técnicas e modos adequados de resoluções dos conflitos de forma consensual, aplicadas às sessões de mediações e conciliações celebradas pelos Núcleos Institucionais nas Defensorias Públicas no Estado do Tocantins de forma prévia ou substituta ao ajuizamento da ação processual no Poder judiciário.

Biografia do Autor

Julio Cesar Cardoso Alencar, Fundação Universidade Federal do Tocantins

Acadêmico de Direito, Fundação Universidade Federal do Tocantins

Elisa Maria Pinto de Souza Falcão Queiroz, DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DO TOCANTINS

Pós-Graduada em Direito Público pelo Instituto de Pesquisas Aplicadas da UNIFACS (2006). Graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2003). Defensora Pública Estadual pelo Estado do Tocantins. Coordenadora do Núcleo de Mediação e Conciliação (NUMECON), da Defensoria Pública Estadual, unidade de Porto Nacional/TO.

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Publicado
2020-11-24
Seção
Artigos