O ACOMPANHAMENTO SOCIOEDUCATIVO DOS ADOLESCENTES E SEUS PROCESSOS DE SUBJETIVAÇÃO

Palavras-chave: Acompanhamento Socioeducativo. Medidas Socioeducativas. Adolescentes. Processos de Subjetivação.

Resumo

Esse estudo tem como tema o acompanhamento socioeducativo de adolescentes do Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) em uma capital da região norte do Brasil, objetivando investigar os processos de subjetivação que atravessam esses adolescentes. Nesse contexto busca mapear as linhas reprodutivas e inventivas nas relações cotidianas entre a equipe de atendimento e os adolescentes. Para tal, tem como marco teórico a esquizoanálise e a cartografia como método de pesquisa. Além da inserção no campo de pesquisa, foram realizadas entrevistas semiestruturadas e rodas de conversa. A complexidade das relações entre a equipe e os adolescentes conduz geralmente à reprodução e à antiprodução. A equipe se encontra precarizada nas relações de trabalho e o acompanhamento socioeducativo pode ser um modo de institucionalizar e controlar os adolescentes, em uma lógica segregativa e coercitiva, distanciando-se da proposta socioeducativa, e não funciona como um intercessor para novas construções existenciais.

Biografia do Autor

Daniela Aparecida Araujo Fernandes, Universidade Católica de Minas Gerais

Mestrado em Psicologia. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. 

Roberta Carvalho Romagnoli, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Doutorado em Psicologia. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. 

Referências

BAREMBLITT, Gregório Franklin. Compêndio de Análise Institucional e outras correntes: teoria e prática. Rio de Janeiro: Rosa dos Ventos, 1992.

BOCCO, Fernanda. Cartografias da infração juvenil. 2006. 174f. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade Federal Fluminense, Programa de Pós-Graduação em Psicologia do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, Niterói, 2006.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988.

BRASIL. Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional; e altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); 7.560, de 19 de dezembro de 1986, 7.998, de 11 de janeiro de 1990, 5.537, de 21 de novembro de 1968, 8.315, de 23 de dezembro de 1991, 8.706, de 14 de setembro de 1993, os Decretos-Leis nos 4.048, de 22 de janeiro de 1942, 8.621, de 10 de janeiro de 1946, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 10 de maio de 1943. Diário Oficial da União. Brasília, 18 jan. 2012.

BRASIL, Ministério da Saúde. Estatuto da Criança e do Adolescente. 3. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2008.

BRASIL, Presidência da República. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Brasília: CONANDA, 2006.

DELEUZE, Gilles. Espinosa e nós. In: -------. Espinosa: filosofia prática. São Paulo: Escuta, 2002. p.127-135.

DELEUZE, Gilles; GUATTARI, Félix. Introdução: rizoma. In: ---------. Mil Platôs: capitalismo e esquizofrenia. Rio de Janeiro: Editora 34, 1995. v.1. p.11-37.

DELEUZE, Gilles; GUATTARI, Félix. 1933 – Micropolítica e segmentaridade.
In: ------. Mil Platôs: capitalismo e esquizofrenia. São Paulo: Ed. 34, 1996. p.83-115.

DELEUZE, Gilles ; PARNET, Claire. Diálogos. São Paulo: Escuta, 1998.

FIGUEIREDO, Valéria Caixeta. Sistema Socioeducativo: uma falácia? 2011. 154f. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade Federal Fluminense, Programa de Pós-Graduação em Psicologia do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, Niterói, 2009.

GUATTARI, Félix. Linguagem, consciência e sociedade. Revista Saúde e Loucura, São Paulo: Hucitec, v.2, n. spe, p.3-17, 1990.

KASTRUP, Virginia. O método da cartografia e os quatro níveis da pesquisa-intervenção. In: CASTRO, Lucia Rabello de; BESSET, Vera Lopes (Org.). Pesquisa-intervenção na infância e juventude. Rio de Janeiro: Trarepa/FAPERJ, 2008, p.465-489.

NASCIMENTO, Maria Lívia do. Pelos caminhos da judicialização: lei, denúncia e proteção no contemporâneo. Psicologia em estudo, Maringá, v.19, n.3, p. 459-467, jul.-set. 2014. Disponibilidade em: http://www.scielo.br/pdf/pe/v19n3/a11v19n3.pdf. Acesso em: 10 jul. 2019.

NASCIMENTO, Maria Lívia do; TEDESCO, Silvia H. Análise Institucional e Cartografia: efeitos de contágio. In: L’ABBATE, Solange; MOURÃO, Lucia Cardoso; PEZZATO, Luciane Maria (Orgs.). Análise Institucional e Saúde Coletiva. São Paulo; Editora Hucitec, 2013, p.356-369.

NEVES, Claudia A. B; HECKERT, Ana Lucia C. Micropolítica do processo de acolhimento em saúde. Estudos e Pesquisas em Psicologia, UERJ, Rio de Janeiro, v.10, n.1, jan.-abr. Disponibilidade em: http://www.revispsi.uerj.br/v10n1/artigos/pdf/v10n1a11.pdf. Acesso em: 10 jul. 2019.

PARPINELLI, Roberta Stubs; SOUZA, Edmilson. Wantuil Freitas de. Pensando os fenômenos psicológicos: um ensaio esquizoanalítico. Psicologia em Estudo, Maringá, v.10, n.3, set.-dez. 2005. Disponibilidade em: http://www.scielo.br/pdf/pe/v10n3/v10n3a15. Acesso em: 10 jul. 2019.

RAICHELIS, Raquel. Intervenção profissional do assistente social e as condições de trabalho no SUAS. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 104, out.-dez. 2010. Disponibilidade em: . Acesso em: 10 jul. 2019.

ROLNIK, Suely. Pensamento, corpo e devir: Uma perspectiva ético/estético/política no trabalho acadêmico. Cadernos de subjetividade: Núcleo de Estudos e Pesquisas da Subjetividade do Programa de Estudos Pós-Graduados em Psicologia Clínica da PUCSP, São Paulo, v. 1, n. 2, fev./set. 1993. Disponibilidade em:
ROLNIK, Suely. Novas figuras do caos: mutações da subjetividade contemporânea. In: L. Santaella & J. A. Vieira (Org.). Caos e ordem na filosofia e nas ciências. São Paulo: FACE e FAPESP, 1999. p.206-221.

ROMAGNOLI, Roberta Carvalho. A cartografia e a relação pesquisa e vida. Psicol. Soc., Florianópolis , v. 21, n. 2, p. 166-173, Aug. 2009. Disponibilidade em: . Acesso em 06 dez. 2019.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Um discurso sobre as ciências. 13 ed. Porto: Afrontamento.2002.

SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS. Regimes de Atendimento no Estatuto da Criança e do Adolescente: perspectivas e desafios. (Antônio Carlos Gomes da Costa, Coord. Técnica.) Brasilia: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. 2006. Disponibilidade em: . Acesso em: 12 ago. 2019.

SENRA, Carmem Magda Ghetti; GUZZO, Raquel Souza Lobo. Assistência social e psicologia: sobre as tensões e conflitos do psicólogo no cotidiano do serviço público. Psicologia e Sociedade, Belo Horizonte, v. 24, n. 2, mai.-ago. 2012. Disponibilidade em:. Acesso em: 20 set. 2018.


SOUSA, Letícia Soares de; ROMAGNOLI, Roberta Carvalho (2012). Considerações acerca da articulação clínica, rizoma e transdisciplinaridade. Mnemosine: Departamento de Psicologia Social e Institucional/ UERJ, Rio de Janeiro, v.8, n.1. 2012. Disponibilidade em:
YAMAMOTO, Oswaldo Hajime; OLIVEIRA, Isabel Fernandes de. Política Social e Psicologia: uma trajetória de 25 anos. Psicologia: Teoria e Pesquisa, Brasília, v.26, n.spe. 2010. Disponibilidade em: http://www.scielo.br/pdf/ptp/v26nspe/a02v26ns.pdf. Acesso em: 24 jan. 2019.
Publicado
2021-07-20
Seção
ARTIGOS DE FLUXO CONTÍNUO