VIOLÊNCIA SEXUAL NO TOCANTINS: A ATUAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO
Resumo
O objetivo do artigo é identificar as características do fenômeno da violência sexual contra crianças e adolescentes numa cidade na região central do Tocantins, a partir da Rede de Proteção. Participaram desta pesquisa seis atores sociais. Optou-se por uma abordagem qualitativa, utilizando-se da entrevista semiestruturada para coleta de dados. Para análise, utilizou-se o Iramuteq e Análise Descritiva. A partir da análise dos dados, constatou-se que a violência é, em sua grande maioria, identificada como intrafamiliar e o número de vítimas do sexo feminino é maior. A idade média das vítimas, a partir das denúncias recebidas, varia de 03 a 16 anos, com prevalência de 10 a 15 anos. Pôde-se observar que, apesar de a política estar bem estabelecida visando ao desenvolvimento desses sujeitos, a fiscalização e o critério, para que ocorra o proposto nos estatutos e órgãos competentes, é precária, resultando na não articulação da Rede.
Referências
ABREU, M. Meninas perdidas. In: DEL PRIORE, M. História das crianças no Brasil. São Paulo: Contexto, 2007. p. 289-316.
ALBERTO, M. F. P. et al. A exploração sexual infanto-juvenil sob a ótica de membros da população. Psicologia em Revista, v. 15, n. 3, p. 41-59, 2009.
ALBERTO, M. F. P. et al. Os agentes sociais da rede de proteção e atendimento no enfrentamento da exploração sexual comercial. Psicologia: Reflexão e Crítica, v. 25, n. 1, p. 1-9, 2012. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0102-79722012000100016>. Acesso em: 26 fev. 2017.
ARIÈS, P. História Social da Criança e da Família. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1978.
BRASIL, Constituição. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 1988.
_______. Decreto nº 16.272, de 20 de dezembro de 1923. Brasília: Câmara dos Deputados, 1923.
_______. Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. DOU de 16/07/1990 – ECA. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 1990.
BRITO, R. C.; KOLLER, S. H. Redes de apoio social e afetivo e
desenvolvimento. In: CARVALHO, A. M. A. (org.). O mundo social da criança:
natureza e cultura em ação. São Paulo: Casa do Psicólogo, 1999. p. 115-130.
CABRAL, C. M. T.; MAIA, E. M. C. O SUS e a rede de garantia de direitos Estado da Arte sobre as publicações científicas concernentes à implantação de serviços de acolhimento a crianças e adolescentes vítimas de violência. Mudanças. Psicologia da Saúde, v. 20, n. 1-2, p. 81-88, 2012.
CORGOZINHO, Juliana Pinto. Análise do ambiente de vulnerabilidade social no contexto de exploração sexual comercial infanto-juvenil. 2010. Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em Ciências do Ambiente, Universidade Federal do Tocantins – UFT, Palmas, 2010.
DE ANTONI, C.; KOLLER, S. H. Violência doméstica e comunitária. In: CONTINI, M. L. J.; KOLLER, S. H.; BARROS, M. N. S. (ed.). Adolescência e Psicologia: Concepções, práticas e reflexões críticas. Brasília, DF: Conselho Federal de Psicologia, 2002. p. 85-91.
DEL PRIORE, Mary. História das crianças no Brasil. 7. ed., 1. impr. São Paulo: Contexto, 1999.
DIGIÁCOMO, Murillo José; DIGIÁCOMO, Ildeara Amorim. Estatuto da Criança e Adolescente; anotado e interpretado. 6. ed. Curitiba: Ministério Público do Estado do Paraná. Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente, 2013.
FALEIROS, V. de P. O fetiche da mercadoria na exploração sexual. In: LIBÓRIO, R. M. C.; SOUSA, S. M. G. (org.). A exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil: reflexões teóricas, relatos de pesquisas e intervenções psicossociais. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2004. p. 51-72.
FALEIROS, E. T. S. Repensando os conceitos de violência, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Brasília: Thesaurus, 2000.
FURNISS, T. Abuso sexual da criança: Uma abordagem multidisciplinar-Manejo, terapia e intervenção legal integrados. Trad.: VERONESE, M. A. V. Porto Alegre: Artes Médicas. 1993. (Obra originalmente publicada: 1991).
HABIGZANG, L. F.; CAMINHA, R. M. Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes: conceituação e intervenção clínica. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2004.
HABIGZANG, L. F. et al. Fatores de risco e de proteção na rede de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Psicologia Reflexão e Crítica, 2005.
HABIGZANG, L. F.; RAMOS, M. S., KOLLER, S. H. A revelação de abuso sexual: as medidas adotadas pela rede de apoio. Psic.: Teor. e Pesq. [on-line], v. 27, n. 4, p. 467-473, 2011.
LEAL, M. L. P.; LEAL, M. de F. (org.). Pesquisa sobre Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes para fins de Exploração Sexual Comercial - PESTRAF: Relatório Nacional – Brasil. Brasília: CECRIA, 2003.
LIBÓRIO, R. M. C. Desvendando vozes silenciadas: as adolescentes em situação de exploração sexual comercial. 2003. Tese (Doutorado) - Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo, 2003.
LIMA, J. A.; ALBERTO, M. F. P. Abuso sexual intrafamiliar: as mães diante da vitimação das filhas. Psicologia & Sociedade, João Pessoa, v. 24, n. 2, p. 412-420, 2010.
NETO, J. C. de S. História da Criança e do Adolescente no Brasil. Revista Unifeo, revista semestral do Centro Universitário FIEO, ano 2, n. 3, 2000.
OMS - Organização Mundial de Saúde. Relatório Mundial de Saúde, Banco de Dados. Genebra: Organização Mundial de Saúde, 2017.
PASSETTI, E. Crianças carentes e políticas públicas. In: PRIORE, Mary Del (org.). História das crianças no Brasil. 2. ed. São Paulo: Contexto, 2000.
PFEIFFER, L.; SALVAGNI E. P. Visão atual do abuso sexual na infância e adolescência. Jornal de Pediatria, Rio de Janeiro, v. 81, n. 5 Supl, p. S197-S204, 2005.
RIZZINI, I.; RIZZINI, I. A instituição de crianças no Brasil: percurso histórico
e desafios do presente. São Paulo: Loyola, 2004.
SAFFIOTI, H. I. B. Exploração sexual de crianças. In: AZEVEDO, M. A.; GUERRA, N. V. N. (org.). Crianças vitimizadas: a síndrome do pequeno poder. São Paulo: Iglu, 1989.
SANTOS, M. P. et al. Direitos Humanos e Estatuto da Criança e do Adolescente: estudo de caso em uma ONG no Rio de Janeiro/BR. UFRJ: Lapeade, 2010. Disponível em: <http://www.lapeade.com.br/publicacoes/artigos/PPGE_UFRJ_021.904.237-32_ trabalho%20vers%C3%A3o%20final.pdf>. Acesso em: 9 abr. 2019.
SILVA, A. C. S. da; ALBERTO, M. F. P. Exploração sexual comercial de crianças e adolescentes: a vivência subjetiva do corpo. Psicologia em Revista, Belo Horizonte, v. 22, n. 1, p. 69-89, 2016.
_______. Fios soltos da rede de proteção dos direitos das crianças e adolescentes. Psicologia: Ciência e Profissão, v. 39. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/1982-3703003185358>. Acesso em: 04 jul. 2019.
SQUIZATTO, A.; PEREIRA, W. R. Caracterização das vítimas de violência sexual a partir da análise dos registros feitos pela coordenadoria geral de medicina legal de Cuiabá – MT no ano de 2004. In: SEMINÁRIO VIOLÊNCIAS NAS INSTITUIÇÕES, NIEVCI - Núcleo Interinstitucional de Estudos sobre Violência e Cidadania e pela UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso, nov. 2005.
TEIXEIRA, L. C. Sentido subjetivo da exploração sexual para uma adolescente prostituída. In: OZELLA, S. S. (org.). Adolescências construídas. São Paulo: Cortez, 2003.
VILLELA, Flávia. Denúncias de violência sexual contra crianças chegam a quase 50 por dia. 2016. Disponível em: <http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2016-05/denuncias-de-violencia-sexual-chegam-quase-50-por-dia>. Acesso em: 02 jul. 2017.
A submissão de originais para este periódico implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação impressa e digital. Os direitos autorais para os artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Em virtude de sermos um periódico de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais, científicas, não comerciais, desde que citada a fonte (por favor, veja a Licença Creative Commons no rodapé desta página).