ESTADO NEOLIBERAL E CONTRARREFORMA DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE
Resumo
O presente artigo tem como objetivo analisar e discutir as contrarreformas das políticas de assistência social e saúde a partir do marco histórico da CF. 1988. Percebeu-se que com a incorporação do projeto neoliberal na condução do desenvolvimento nacional o ajuste fiscal imposto se deu em três etapas que se conectam, sendo: 1ª etapa com os governos de Collor e FHC; 2ª etapa com o chamado governo democrático-popular de Lula e Dilma; e a 3ª etapa do ajuste fiscal se inicia com a ascensão de Temer ao governo. Buscou-se evidenciar nesse percurso histórico as sucessivas investidas e tentativas de promover ‘reformas’ nestas políticas, a fim de apontar ao leitor que são governamentais que perseguiram os mesmos objetivos e, apesar de suas diferenças dentro do espectro político, possuem a mesma orientação teórico-política neoliberal que enfraquece e precariza estas políticas de proteção social.
Referências
BRAVO, M. I. S; PELAEZ, E. J; PINHEIRO, W. N. As contrarreformas na política de saúde do governo Temer. Argumentum, Vitória, v. 10, n. 1, p. 9-23, jan./abr. 2018.
BRETTAS, T. Capitalismo dependente, neoliberalismo e financeirização das políticas sociais no Brasil. Temporalis, Brasília (DF), ano 17, n. 34, jul./dez. 2017.
CORREIA, M. V. C. Por que ser contra aos novos modelos de gestão do SUS? In:
Saúde na atualidade: por um sistema único de saúde estatal, universal, gratuito e de qualidade. BRAVO, M. I. S.; MENEZES, J. S. B. (Orgs.). 1. ed. – Rio de Janeiro: UERJ, Rede Sirius, 2011.
COUTINHO, C. N. A época neoliberal: revolução passiva ou contra-reforma?. Novos Rumos, Marília, v. 49, n. 1, p. 117-126, Jan.-Jun., 2012.
COUTO, B. R. [et al.]. (Orgs.). O Sistema Único de Assistência Social no Brasil: uma realidade em movimento. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2014.
DEMO, P. Impasse Neoliberal. Ser Social, Brasília, n. 13, p. 0-52, jul./dez. 2003.
FALEIROS, V. P. Fome, pobreza e exclusão social: desafios para o governo e a sociedade. SER Social, Brasília, n. 13, p. 109-130, jul./dez. 2003
LUPATINI, M. Crise do capital e dívida pública. In: SALVADOR, E. et al. (Orgs.). Financeirização, Fundo Público e Política Social. São Paulo: Cortez, 2012.
MACHADO, C. V; LIMA, L. D; BAPTISTA, T. W. F. Políticas de saúde no Brasil em tempos contraditórios: caminhos e tropeços na construção de um sistema universal. Caderno Saúde Pública, ano 2017.
MARCH, C. A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, Universidades Públicas e Autonomia: Ampliação da Subordinação à Lógica do Capital. Universidade e Sociedade, nº 49, jan. 2012.
MOTA, A. E. A centralidade da assistência social na seguridade social brasileira nos anos 2000. In: MOTA, A. E. (Org.). O mito da assistência social: ensaios sobre Estado, política e sociedade. São Paulo: Cortez, 2008.
NETTO, J. P. FHC e a política social: um desastre para as massas trabalhadoras. In: LESBAUPIN, Ivo (Org.). O desmonte da Nação – Balanço do governo FCH. Rio de Janeiro: Vozes, 1999.
PAIM, J. S. Uma análise sobre o processo de Reforma Sanitária brasileira. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 33, n. 81, p. 27-37, jan./abr. 2009.
PEREIRA, João Márcio Mendes. Banco Mundial, reforma dos Estados e ajuste das políticas sociais na América Latina. Ciência & Saúde Coletiva, 23(7), p. 2187-2196, 2018.
POCHMANN, M. Políticas sociais e padrão de mundaças no Brasil durante o governo Lula. Revista SER Social, v. 1, n. 2. Brasília: SER Social, 2000 – Semestral.
SILVA, M. O. S.; YAZBEK, M. C.; DI GIOVANNI, G.. A política brasileira no século XXI: a prevalência dos programas de transferência de renda. São Paulo: Cortez, 2007.
SOARES, L. T. Os custos sociais do ajuste neoliberal na América Latina. São Paulo, Cortez, 2000. – (Coleção Questões da Nossa Época; v. 78)
SOARES, R. C. A racionalidade da contrarreforma na política de saúde e o Serviço Social. In: Saúde, Serviço Social, movimentos sociais e conselhos: desafios atuais. BRAVO, M. I. S.; MENEZES, J. S. B. (Orgs.). São Paulo: Cortez, 2012.
A submissão de originais para este periódico implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação impressa e digital. Os direitos autorais para os artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Em virtude de sermos um periódico de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais, científicas, não comerciais, desde que citada a fonte (por favor, veja a Licença Creative Commons no rodapé desta página).
