GESTÃO NO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL: QUADROS FUNCIONAIS, LIDERANÇAS E ARTICULAÇÕES
Resumo
Na pauta do desenvolvimento da Educação Infantil (EI), aborda-se a gestão, considerando a dialogia entre as equipes das secretarias municipais de educação e das instituições que atendem as crianças, de modo a focalizar a composição dos quadros funcionais. Na conexão entre ações de pesquisa e de formação, exploram-se dados referentes à EI, de 55 municípios capixabas. Com pressupostos teórico-metodológicos bakhtinianos, aponta-se para uma dialogia intensa, envolvendo questões ligadas ao provimento dos quadros funcionais e à organização do trabalho educativo, como expressão da emergência dos muitos – e diversos – dizeres que instam comprometimentos com a EI. Com isso, é possível incluir, na configuração do atendimento na EI, esforços organizativos referentes aos processos de gestão, notadamente, na composição de quadros funcionais. Nesse âmbito, ainda que se evidencie reinvindicações de várias ordens, está se construindo – com diferentes (até mesmo, contrastantes) abordagens e formas de conceber o papel da EI – um percurso de fortalecimento da mediação pedagógica, dos vínculos entre as equipes e do reconhecimento do direito à educação das crianças e suas famílias.
Referências
BAKHTIN, Mikhail Mikhailovich. Marxismo e filosofia da linguagem. 13. ed. São Paulo: Hucitec, 2009.
BAKHTIN, Mikhail Mikhailovich. Para uma filosofia do ato responsável. São Carlos: Pedro & João Editores, 2020.
BAKHTIN, Mikhail Mikhailovich. Problemas da Poética de Dostoiévski. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1997.
BARTOLOZZI FERREIRA, Eliza.; COCO, Valdete. Gestão na educação infantil e trabalho docente. Retratos da Escola, [S. l.], v. 5, n. 9, p. 157–168, 2012. DOI: 10.22420/rde.v5i9.17. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/17. Acesso em: 5 ago. 2025.
BICHIR, Renata Mirandola. Para além da “fracassomania”: os estudos brasileiros sobre implementação de políticas. In: IPEA. Implementação de políticas e atuação de gestores públicos: experiências recentes das políticas de redução das desigualdades. Brasília: Ipea, 2020, p. 23-44.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 5 de outubro de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: maio 2025.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 26 jun. 2014. Edição extra. Disponível em: https://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014. Acesso em: maio 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2018. Disponível em: https://basenacionalcomum.mec.gov.br/abase/ Acesso em: jun. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Qualidade e equidade na educação infantil: princípios, normatização e políticas públicas. Brasília, DF: MEC, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/media/qualidade-equidade-educacao-infantil.pdf. Acesso em: 9 jul. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Qualidade e equidade na educação infantil: princípios, normatização e políticas públicas. Brasília, DF: MEC, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/media/qualidade-equidade-educacao-infantil.pdf. Acesso em: 9 jul. 2024.
BRASIL. Ministério de Educação e Cultura. Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional. Brasília: MEC, 1996.
BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil. Parecer CNE/CEB nº 20 de 11 de novembro de 2009. Brasília, DF: MEC, 2009. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=2097-pceb020-09&category_slug=dezembro-2009-pdf&Itemid=30192 Acesso em: jun. 2025.
CAMPOS, M. M. (coord). A gestão da Educação Infantil no Brasil: Relatório de pesquisa. São Paulo: Fundação Carlos Chagas e pela Fundação Victor Civita, 2012. Disponível em: < https://fvc.org.br/wp-content/uploads/2018/04/estudos_e_pesquisas_educacionais_vol_3.pdf> Acesso em: 06 jul. 2025.
CÔCO, Valdete (org.). Desafios na gestão: secretarias municipais de educação. Vitória: Ufes, Proex, 2014.
CÔCO, Valdete. Direito à educação infantil: expansão e investimentos. In: ALVES, Kallyne Kafuri; DUARTE, Ana Lúcia Cunha (Orgs.). Diálogos educacionais: abordagens contextuais avançadas em gestão e formação de professores. São Carlos: Pedro & João Editores, 2025, p. 21-40.
CÔCO, Valdete; MELLO, André da Silva. Privatização e mercantilização na EI: diálogos sobre a oferta nas redes pública e privada. Revista Eletrônica Pesquiseduca, [S. l.], v. 14, n. 36, p. 847-870, 2023. DOI: https://doi.org/10.58422/repesq.2022.e1387.
CÔCO, Valdete; MELLO, André da Silva; CÔCO, Dilza; SILVA, Sandra Aparecida Fraga. Educação Infantil: debates emergentes e sinergias de ação. In: WIEBUSCH, A.; ALVES, K. K.; DUARTE, A. L. C. (Org.). Gestão e formação de professores na Educação Básica. São Carlos, SP: Pedro & João Editores, 2023. p. 27-76. Disponível em: https://pedroejoaoeditores.com.br/produto/gestao-e-formacao-de-professores-na-educacao-basica/. Acesso em: 27 ago. 2024.
CÔCO, Valdete; REIS, Marcela Lemos Leal; OLIVEIRA, Valéria Menassa Zucolotto. Políticas públicas de educação infantil: transição de governos municipais e movimentos de articulação. In: ARAÚJO, Vânia Carvalho de (Org.). Infâncias e educação infantil em foco. Curitiba: CRV, 2017, p. 93-108.
COELHO, Rita de Cássia de Freitas; MACÁRIO, Alice de Paiva. Educação infantil e avaliação: processos e perspectivas. Pesquisa e Debate em Educação, [S. l.], v. 10, n. 1, p. 940–960, 2020. DOI: https://doi.org/10.34019/2237-9444.2020.v10.32013. Acesso em: 30 jun. 2023.
COUTINHO, Angela Scalabrin; CÔCO, Valdete. Políticas de formação e políticas curriculares para a EI: perspectivas em disputas. Debates em Educação, [S. l.], v. 14, n. esp., p. 127-148, 2022. DOI: https://doi.org/10.28998/2175-6600.2022v14nEspp127-148.
COUTINHO, Angela Scalabrin.; CÔCO, Valdete.; ALVES, Thiago. As auxiliares na composição funcional da docência na educação infantil. Cadernos Cedes, v. 43, n. 119, p. 130-143, 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/CC256552.
DEMURA, Kiara de Deus. Acompanhamento do Plano Estadual de Educação. Vitória. Núcleo de educação. Instituto Jones dos Santos Neves: setembro de 2024.
DOURADO, Luiz Fernandes. A escolha de dirigentes escolares: políticas e gestão da educação no Brasil. In: FERREIRA, Naura S. Carapeto (org.). Gestão democrática: atuais tendências, novos desafios. São Paulo: Cortez, 2003.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da Esperança: um reencontro com a Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.
GALDINO, Luciana; COCO, Valdete. O trabalho dos gestores nas instituições de Educação Infantil. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Goiânia, v. 34, n. 1, p. 289-309, jan. 2018. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2447-41932018000100289&lng=pt&nrm=iso. acessos em: 03 ago. 2025. https://doi.org/10.21573/vol34n12018.75993.
GUSMÃO, Neusa Maria Mendes de (Org.). Infância e velhice. Pesquisa de ideias. Campinas: Alínea, 2003.
LOTTA, Gabriela Spanghero. A política pública como ela é: contribuições dos estudos sobre implementação para a análise de políticas públicas. In: LOTTA, G. S. (org). Teorias e Análises sobre Implementação de Políticas Públicas no Brasil. Brasília: ENAP, 2019.
REIS, Marcela Lemos Leal. Formação e trabalho das equipes gestoras de educação infantil. 2015. 250 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Espírito Santo, Centro de Educação, Vitória, 2015. Orientadora: Valdete Côco. Disponível em: < https://educacao.ufes.br/pt-br/pos-graduacao/PPGE/detalhes-da-tese?id=9049> Acesso em: jun. 2025.
REIS, Marcela Lemos Leal; CÔCO, Valdete. Planejamento e trabalho das Equipes gestoras de Educação Infantil. Educação, [S. l.], v. 42, n. 2, p. 318–328, 2019. DOI: 10.15448/1981-2582.2019.2.27176. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/faced/article/view/27176. Acesso em: 3 ago. 2025.
Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo. (2023). Currículo Escolar do Espírito Santo. Vitória, ES: Secretaria de Estado da Educação. Disponível em: https://curriculo.sedu.es.gov.br/curriculo/ Acesso em: jun. 2025.
VIEIRA, Maria Nilceia de Andrade; CÔCO, Valdete. Avaliação da educação infantil e gestão democrática no contexto de políticas públicas. In: DUARTE, Ana Lúcia Cunha; ALVES, Kallyne Kafuri (Orgs.). Gestão educacional e escolar em tempos de afirmação da educação pública e democrática. Curitiba: CRV, 2022, p. 95-112.
VIEIRA, Sofia Lerche; VIDAL, Eloisa Maia. Liderança e gestão democrática na educação pública brasileira (Democratic leadership and management in Brazilian public education). Revista Eletrônica de Educação, [S. l.], v. 13, n. 1, p. 11–25, 2019. DOI: 10.14244/198271993175. Disponível em: https://www.reveduc.ufscar.br/index.php/reveduc/article/view/3175. Acesso em: 13 ago. 2025.
A submissão de originais para este periódico implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação impressa e digital. Os direitos autorais para os artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Em virtude de sermos um periódico de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais, científicas, não comerciais, desde que citada a fonte (por favor, veja a Licença Creative Commons no rodapé desta página).








