A AUTORRESPONSABILIDADE DE HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMESTICA ATRAVÉS DE GRUPOS REFLEXIVOS

Resumo

A problemática consiste na seguinte pergunta: Em que medida os grupos reflexivos contribuem para a responsabilização e a mudança de comportamento dos autores de violência doméstica?. O objetivo geral é analisar a efetividade dos grupos reflexivos como estratégia de responsabilização dos autores de violência doméstica, visando a prevenção da reincidência e a promoção de uma cultura de respeito aos direitos humanos. E os objetivos específicos são: Compreender os aspectos conceituais, legais e sociais da violência doméstica, identificando suas principais formas, causas e o perfil dos envolvidos; relatar os mecanismos de responsabilização penal e psicossocial dos autores de violência doméstica e suas limitações no enfrentamento do problema; refletir os impactos dos grupos reflexivos na prevenção da reincidência e propor estratégias para a ampliação e fortalecimento dessas práticas no sistema de justiça e políticas públicas. A metodologia é uma revisão de literatura de cunho qualitativa, embasados nos autores: Brasil (2003); Brasil (2006); Brasil (2015); Brasil (2016); Dias (2024); Turra (2022)e entre outros autores. Conclui-se que os grupos reflexivos constituem uma estratégia fundamental para a responsabilização de autores de violência doméstica, ao promoverem não apenas a interrupção do ciclo de agressões, mas também a transformação de comportamentos por meio da educação e da reflexão crítica. Essa abordagem, ao contrário do modelo punitivo tradicional, oferece caminhos mais humanizados e eficazes na prevenção da reincidência, colaborando para a construção de relações baseadas no respeito, na igualdade de gênero e na convivência pacífica. Assim, fortalecer e ampliar esses programas é essencial para a efetivação das políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher.