DESAFIO HISTÓRICO DOS CONSELHOS TUTELARES E DA ESCOLA DE CONSELHOS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS / UNITINS
Resumo
A Escola de Conselhos da Fundação Universidade do Tocantins/Unitins integra um conjunto de Projetos e estratégias no âmbito da Pró-Reitoria de Extensão por meio da formação continuada para Conselheiros Tutelares e de Direitos da Criança e o Adolescente no Estado do Tocantins desde 2009. Com base nesse trabalho desenvolvido pela Escola, o presente estudo tem como objetivo apresentar uma análise do perfil político social dos Conselheiros Tutelares capacitados pela Escola de Conselhos da Unitins no ano de 2012. A pesquisa ainda encontra - se em andamento. O desafio aqui proposto além da analise dos dados, parte do intuito de demonstrar a importância do perfil político social como premissa fundamental para qualquer atividade a ser exercida, sendo que, uma pré-identificação do sujeito com espaço sócio ocupacional que irá atuar permitirá uma maior efetividade nos processos decisórios.
Referências
AUAD, Denise. Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente com a democracia participativa e as políticas públicas de longo prazo: desafios e perspectivas. 2007. In: SANTOS, B.R.; FILHO, R.S.; DURIGUETTO, M.L. Conselhos dos Direitos: desafios teóricos e práticos das experiências de democratização no campo da criança e dos adolescente. Juiz de Fora: Ed. UFJF, 2011. 252 p. : il.
ARAÚJO, Suely Quixabeira Araújo; BRASILEIRO, Maria Fátima Viana. Os fundamentos dos direitos humanos da criança e dos adolescente: as bases éticas e políticas do Estatuto da Criança e do Adolescente. In: CARVALHO, Arely Soares, et al. Curso de formação básica para conselheiros tutelares e conselheiros de direitos da criança e do adolescente. Palmas: Unitins, 2012, 240p.
BRASIL. Estatuto da criança e do adolescente (1990): Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, Lei n. 8.242, de 12 de outubro de 1991. – 3. ed. – Brasília : Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2001. 92 p.
BRASIL. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Programas: O Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. (2008). Disponível em:<http://www.sdh.gov.br/assuntos/criancas-e-adolescentes/programas/fortalecimento-de-conselhos/garantia-de-direitos-da-crianca-e-do-adolescente>. Acessado em: 10 de setembro de 2015.
BRASIL. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Programas: Fortalecimento de Conselhos. (2008). Disponível em:< http://www.sdh.gov.br/assuntos/criancas-e-adolescentes/programas/fortalecimento-de-conselhos/fortalecimento-de-conselhos>. Acessado em: 10 de setembro de 2015.
BRASIL. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Programas Escolas de Conselhos. (2008). Disponível em: <http://www.sdh.gov.br/assuntos/criancas-e-adolescentes/programas/fortalecimento-de-conselhos/as-escolas-de-conselhos>. Acessado em: 10 de setembro de 2015.
CALISSI, Luciana; SILVEIRA, Rosa Maria Godoy. O ECA nas Escolas: Perspectivas Interdisciplinares. João Pessoa: Editora Universitária da UFPB, 2013. 4v. 218p.
UNITINS. Projetos: Escola de Conselhos. (2009). Disponível em: . Acessado em: 10 de setembro de 2015.
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